DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 540/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.713/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 832.714/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 832.715/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 832.716/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 832.717/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 832.719/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.326/2007-DANTE GOMES CAMPOS 834.834/2007-DJALMA RIBEIRO ALVES

833.028/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.029/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.031/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.033/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.036/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.038/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.040/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.041/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.042/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.043/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.045/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.047/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.049/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.050/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.051/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.052/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.053/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.055/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.058/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.059/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.060/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.062/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.063/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.064/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.065/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.066/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.067/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.068/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.069/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.070/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.072/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.073/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.074/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.076/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.077/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.078/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.080/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.085/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.086/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.088/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.089/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.722/2010-DANILO F MARTINS ME

RELAÇÃO Nº 541/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.393/2005-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

832.601/2006-ALTIVO PEDRAS LTDA 832.851/2006-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 833.044/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA 833.046/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA

833.295/2006-INGO GUSTAV WENDER 832.705/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 832.720/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 832.722/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 832.723/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.766/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.767/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.768/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.769/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

834.662/2007-MARCEL MINERAÇÃO LTDA 831.457/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 831.458/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.030/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.032/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.034/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.035/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.037/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.071/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.079/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.081/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.083/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.084/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.087/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.090/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.091/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.092/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.093/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.094/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.095/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.569/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 833.570/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 834.334/2008-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 542/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.746/2001-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 971,36 ha para 28,27 ha-Quartzito 830.336/2003-MINERAÇÃO IRMÃOS ANDRADE LTDA MEÁrea de 998,75 ha para 394,60 ha-Granito 832.485/2005-JOSE VICENTE PRANDO- Área de 1000 ha para 440,45 ha-Granito 833.059/2005-SANTA RITA GRANITOS LTDA- Área de 314,90 ha para 218,12 ha-Granito 832.618/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA- Área de 69,62 ha para 36,64 ha-Gabro

Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-Pegmatito 831.006/2005-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-Minério de Manganês 831.291/2006-IDEIR JOSÉ AMÉRICO-Calcário 832.044/2006-GERDAU AÇOMINAS S.A.-Minério de Ferro

RELAÇÃO Nº 543/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.330/1994-ECB ARDÓSIAS LTDA-OF. N°4839/11-FISC 831.823/2001-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°45/11-ESCGV 831.094/2003-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°345/11-Superintendência DNPM/MG 831.345/2003-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°42/11-ESCGV 830.821/2005-ASCÂNIO ROBSON AARÃO MAIA-OF. N°4763/11-FISCAM 833.125/2006-TIAGO SPEROTTO DOS SANTOS-OF. N°40/11-ESCGV 830.713/2007-KARINA ALMEIDA DO AMARAL-OF. N°5027/11-FISC 832.418/2007-ATILA MOREIRA-OF. N°4947/11-FISC

RELAÇÃO Nº 544/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.927/2010-AGUIA METAIS LTDA 831.928/2010-AGUIA METAIS LTDA

832.109/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 834.863/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.213/2011-MINERAÇÃO NÍQUEL SANTA MARIA LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.005/2008-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 547/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.763/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°67/08

RELAÇÃO Nº 549/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.303/2003-HERSON PEREIRA DA CUNHA ME-OF. N°43/11-ESCGV 830.303/2008-AREIAS DO DINHO LTDA ME-OF. N°4856/11-FISC 832.958/2009-FERNANDO LOBATO BICALHO-OF. N°4945/11-FISC 831.240/2010-ALMIR SINCURA RIBEIRO-OF. N°4943/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.765/2003-TK PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°46/11-ESCGV

RELAÇÃO Nº 550/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.523/1999-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. 832.679/2001-VERA LUCIA ELIAS DINIZ 830.744/2006-RENE CARLOS CRUZ RODRIGUES

RELAÇÃO Nº 552/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.123/2011-MINERAÇÃO GRAFITE PEDRA AZUL LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.375/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO 831.248/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.050/2010-THIAGO DE CASTRO SOUSA-OF. N°2079/11-DGTM 831.016/2011-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°2077/11-DGTM 831.022/2011-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°2078/11-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 830.554/2011-VALDOMIRO SILVA COSTA NETO 830.625/2011-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA 830.699/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA 830.838/2011-OLIVEIRA AMARAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 831.070/2011-THALES JUNIO DA SILVA 831.346/2011-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 831.071/2011-MARCIO ERNANE DA COSTA-OF. N°2053/11-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.337/1990-GREIN BRASIL INDUSTRIA COMERCIAO IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2034 e 2035/11-DGTM 830.221/1996-CONCRETRAN S.A.-OF. N°4709/11-FISC 830.767/2004-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°47/11-ESCGV Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 804.278/1974-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI N° 1617/11-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.617/1973-MINERAÇÃO RIO NOVO LTDA.-OF. N°1968/11-DGTM 804.278/1974-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°1638/11-DGTM 830.218/1981-MINERAÇÃO ALTO GRANDE E AMAROS LTDAOF. N°2059/11-DGTM 831.007/2000-ARDÓSIA REIS LTDA.-OF. N°2065/11-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 832.854/2003-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2087 e 2088/11-DGTM 930.478/2010-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°1783/11-DGTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 833.356/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-OF. N°2071/11-DGTM 832.670/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA-OF. N°2074/11-DGTM Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 832.540/2010-PATOS DE MINAS PREFEITURA- Registro de Extração N°02/11 de 27 de Julho de 2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.724/2009-TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PEÇAS TRÊS PODERES LTDA-OF. N°2047/11-DGTM 832.295/2011-VECOL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2073/11-DGTM Nega provimento ao recurso interposto(1170) 833.995/2010-JOSÉ RAYMUNDO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.093/2001-MV MAGMA MINERAÇÃO LTDA. 831.439/2002-SAFRA MINERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 832.649/2006-INGO GUSTAV WENDER

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto