DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.100/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1273/11

868.101/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1273/11

868.102/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1273/11

868.103/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1273/11

868.104/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1273/11

868.105/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1273/11

868.106/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1273/11

868.107/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1273/11

868.108/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1273/11

868.109/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1273/11

868.110/2011-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1273/11

868.115/2011-AGROPECUÁRIA PREMA LTDA-OF. N°1277/11

868.116/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1278/11

868.117/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1278/11

868.125/2011-LUIZ EUGÊNIO ENGLEITNER-OF. N°1279/11

868.126/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1280/11

868.127/2011-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-OF. N°1285/11

868.128/2011-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-OF. N°1285/11

868.129/2011-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-OF. N°1285/11

868.130/2011-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO-OF. N°1285/11

868.131/2011-FRANCISCO ROBERTO DIAS CARVALHO-OF. N°1284/11

868.146/2011-TIAGO ALVES GARCIA-OF. N°1281/11

868.153/2011-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO-OF. N°1282/11

868.157/2011-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1283/11

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.051/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.052/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.053/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.054/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.055/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.056/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.057/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.058/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.059/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.060/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.061/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.062/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.063/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.064/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

868.065/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.150/2010-AKIRA MENEZES KIOKI-OF. N°1287/11

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA- AI Nº 154/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

823.517/1972-CALCARIO BONITO LTDA-OF. N°1262/11

966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1259/11

868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1292/11

868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1292/11

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°1263/11

Nega provimento a defesa apresentada(476)

966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LT D A

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

868.046/2008-PICCOLI CERÂMICA LTDA- NOT NºOf. 1258/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.178/2000-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME-OF.

N°1268/11

868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1253/11

868.021/2004-IRMÃOS DAGOSTIN LTDA ME-OF. N°1254/11

868.408/2007-AREIEIRO JARDIM LTDA ME-OF. N°1256/11

868.003/2009-APARECIDO CALDO-OF. N°1255/11

868.085/2009-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°1290/11

868.019/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1270/11

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.452/2007-DE GASPERI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME- Registro de Licença No.:04/2008 - Vencimento em 03/08/2015

Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1179)

868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 175/11

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.868.072/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPESNOT NºOf. 1249/11

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 11

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

tw Mineração e Comércio - 868178/08 - Not.182/2011 - R$ 2.130,67, 868180/08 - Not.183/2011 - R$ 2.130,67

RELAÇÃO Nº 120/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Jair Henrique Panucci - 868697/08

Rio Minas Mineraçao Industria e Comercio Ltda -868455/07

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI