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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
178
Página
65

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 165/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.256/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.410/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

890.544/2007-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.030/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2686/2011-DGTM

890.100/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2681/2011-DGTM

890.161/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2621/2011-DGTM

890.162/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2737/2011-DGTM

890.326/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2740/2011-DGTM

890.351/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2747/2011-DGTM

890.547/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°2610/2011-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.035/1994-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°2664/2011-DGTM

890.594/2009-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA ME-OF. N°2603/2011-DGTM

890.177/2010-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - MEOF. N°2862/2011-DGTM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.351/2007-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME

890.360/2007-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP

890.552/2007-C.T.R ITABORAÍ CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA

890.614/2007-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

890.151/2008-CERÂMICA VULCÃO LTDA.

890.282/2008-CARLOS MOTHE BACELAR DA SILVA

890.306/2008-TÚLIO MÁRCIO AGUIAR OLIVEIRA

890.335/2008-MARCOS JOSÉ FIGUEIREDO FRANCO

890.367/2008-JORGE GOMES DA ROCHA

890.375/2008-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.

890.376/2008-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.

890.604/2009-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA

890.048/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME

890.468/2010-JACKSON RANGEL DA SILVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.001/2011-ANTÔNIO PÁDUA VIANA- Cessionário:MINERAÇÃO PROGRAMAR LTDA.- CPF ou CNPJ 09.310.336/0001-25- Alvará n°1634/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.075/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8619/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.485/2004-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP-

OF. N°2825/2011-DGTM

890.286/2005-MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°2802/2011-DGTM

890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°2601/2011-DGTM

890.378/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2577/2011-DGTM

890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2568/2011-DGTM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.290/2005-DAVID DOS SANTOS GUIDO- Alvará n°9480/2005 - Cessionário: GRANIGEO CONSULTORIA LTDA.CNPJ 07.446.517/0001-58

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

004.245/1958-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.378/2002-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°2597/2011-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

891.128/1994-CERAMICA ITABIRA LTDA-OF. N°2784/2011-DGTM

890.394/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2748/2011-DGTM

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.217/2007-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.135/2010-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°2567/2011-DGTM

890.135/2010-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°2567/2011-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME-OF. N°2812/2011-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.098/2010-RJ 140 COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA

890.722/2010-NILTON TRALI PEREIRA -ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

811.761/1973-MOREIRA MOAGEM DE MINERIOS LTDA

RELAÇÃO Nº 169/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adriano Teixeira do Rosário - 890083/11 - A.I. 496/11

Alessandra de Oliveira da Silva - 890038/11 - A.I. 484/11

Areal Pádua Campelo Ltda me - 890077/11 - A.I. 506/11

Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890103/11 - A.I. 500/11

Ceramica Colonial Ltda - 890282/11 - A.I. 493/11

Edilson Edno Alves Antunes - 890030/11 - A.I. 483/11

Fernando Bastos Dos Santos - 890073/11 - A.I. 495/11

Hunerio Macedo Alvarenga - 890230/11 - A.I. 488/11

Industria de Ceramica Gama e Silva - 890242/11 - A.I. 489/11

João Baptista Ferreira Motta - 890097/11 - A.I. 497/11

José Luiz Alves Antunes - 890029/11 - A.I. 482/11

Mara Beatriz Silva Lemos - 890112/11 - A.I. 501/11

Mineração Costa Verde Ltda - 890526/10 - A.I. 508/11

Mineração Flório LTDA. - 890258/11 - A.I. 490/11

Mineração Ilha Das Garças - 890003/09 - A.I. 507/11

Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LTDA. - 890223/11 - A.I. 502/11, 890224/11 - A.I. 503/11, 890225/11 A.I. 504/11, 890226/11 - A.I. 505/11, 890227/11 - A.I. 485/11, 890228/11 - A.I. 486/11, 890229/11 - A.I. 487/11

Pedras Decorativas Silvia de Pádua Ltda - 890025/11 - A.I. 481/11

Rodolfo Siqueira Nunes - 890268/11 - A.I. 492/11

Ronaldo Calixto da Silva - 890023/11 - A.I. 480/11

Src Campos Construção Ltda - 890094/11 - A.I. 498/11, 890111/11 - A.I. 499/11

Votorantim Cimentos Brasil s a - 890253/08 - A.I. 479/11

Votorantim Cimentos s a - 890266/11 - A.I. 491/11

RELAÇÃO Nº 172/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Adriano Teixeira do Rosário - 890299/11 - A.I. 494/11

Bracuhy Materiais de Construção Ltda - 890074/10 - A.I. 509/11

José Maria Filho da Silva - 890420/09 - A.I. 510/11, 890383/09 - A.I. 511/11

l Fernando Silva e Silva LTDA. - 890279/11 - A.I. 516/11

Nilson Azevedo Gomes Filho - 890024/09 - A.I. 513/11

Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 890254/11 - A.I. 515/11

Paulo César Stelzer Bindaco - 890272/07 - A.I. 514/11

Rita de Cassia Leal Pereira - 890314/09 - A.I. 512/11

Votorantim Cimentos s a - 890317/11 - A.I. 517/11

RELAÇÃO Nº 173/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Crispim Augusto Lourenço Gomes - 890429/03

Fernando Luiz Pinto de sá Ferreira - 890510/07

Francisco Ferreira Gomes Neto - 890569/03

Lafarge Brasil S.A. - 890441/06, 890442/06

Marcos Rubem de sá Pacheco Filho - 890545/07

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 15/09/2011, p. 65

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