Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
João Baptista Ferreira Motta - 890097/11 - A.I. 497/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 165/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.256/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
890.410/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
890.544/2007-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.030/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2686/2011-DGTM
890.100/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2681/2011-DGTM
890.161/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2621/2011-DGTM
890.162/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2737/2011-DGTM
890.326/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2740/2011-DGTM
890.351/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2747/2011-DGTM
890.547/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°2610/2011-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.035/1994-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV-OF. N°2664/2011-DGTM
890.594/2009-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA ME-OF. N°2603/2011-DGTM
890.177/2010-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - MEOF. N°2862/2011-DGTM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.351/2007-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME
890.360/2007-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP
890.552/2007-C.T.R ITABORAÍ CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA
890.614/2007-COMERCIAL DO PORTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
890.151/2008-CERÂMICA VULCÃO LTDA.
890.282/2008-CARLOS MOTHE BACELAR DA SILVA
890.306/2008-TÚLIO MÁRCIO AGUIAR OLIVEIRA
890.335/2008-MARCOS JOSÉ FIGUEIREDO FRANCO
890.367/2008-JORGE GOMES DA ROCHA
890.375/2008-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.
890.376/2008-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.
890.604/2009-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA
890.048/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME
890.468/2010-JACKSON RANGEL DA SILVA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.001/2011-ANTÔNIO PÁDUA VIANA- Cessionário:MINERAÇÃO PROGRAMAR LTDA.- CPF ou CNPJ 09.310.336/0001-25- Alvará n°1634/2011
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
890.075/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8619/2008
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.485/2004-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP-
OF. N°2825/2011-DGTM
890.286/2005-MADEI PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°2802/2011-DGTM
890.312/2005-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°2601/2011-DGTM
890.378/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2577/2011-DGTM
890.379/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°2568/2011-DGTM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.290/2005-DAVID DOS SANTOS GUIDO- Alvará n°9480/2005 - Cessionário: GRANIGEO CONSULTORIA LTDA.CNPJ 07.446.517/0001-58
Fase de Concessão de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(410)
004.245/1958-EMPRESA DE CAOLIM LTDA.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.378/2002-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°2597/2011-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
891.128/1994-CERAMICA ITABIRA LTDA-OF. N°2784/2011-DGTM
890.394/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2748/2011-DGTM
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.217/2007-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.135/2010-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°2567/2011-DGTM
890.135/2010-PEDRAS DECORATIVAS PIMENTA DE PÁDUA LTDA-OF. N°2567/2011-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME-OF. N°2812/2011-DGTM
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.098/2010-RJ 140 COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA
890.722/2010-NILTON TRALI PEREIRA -ME
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
811.761/1973-MOREIRA MOAGEM DE MINERIOS LTDA
RELAÇÃO Nº 169/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Adriano Teixeira do Rosário - 890083/11 - A.I. 496/11
Alessandra de Oliveira da Silva - 890038/11 - A.I. 484/11
Areal Pádua Campelo Ltda me - 890077/11 - A.I. 506/11
Cerâmica Arco Romano LTDA. - 890103/11 - A.I. 500/11
Ceramica Colonial Ltda - 890282/11 - A.I. 493/11
Edilson Edno Alves Antunes - 890030/11 - A.I. 483/11
Fernando Bastos Dos Santos - 890073/11 - A.I. 495/11
Hunerio Macedo Alvarenga - 890230/11 - A.I. 488/11
Industria de Ceramica Gama e Silva - 890242/11 - A.I. 489/11
João Baptista Ferreira Motta - 890097/11 - A.I. 497/11
José Luiz Alves Antunes - 890029/11 - A.I. 482/11
Mara Beatriz Silva Lemos - 890112/11 - A.I. 501/11
Mineração Costa Verde Ltda - 890526/10 - A.I. 508/11
Mineração Flório LTDA. - 890258/11 - A.I. 490/11
Mineração Ilha Das Garças - 890003/09 - A.I. 507/11
Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LTDA. - 890223/11 - A.I. 502/11, 890224/11 - A.I. 503/11, 890225/11 A.I. 504/11, 890226/11 - A.I. 505/11, 890227/11 - A.I. 485/11, 890228/11 - A.I. 486/11, 890229/11 - A.I. 487/11
Pedras Decorativas Silvia de Pádua Ltda - 890025/11 - A.I. 481/11
Rodolfo Siqueira Nunes - 890268/11 - A.I. 492/11
Ronaldo Calixto da Silva - 890023/11 - A.I. 480/11
Src Campos Construção Ltda - 890094/11 - A.I. 498/11, 890111/11 - A.I. 499/11
Votorantim Cimentos Brasil s a - 890253/08 - A.I. 479/11
Votorantim Cimentos s a - 890266/11 - A.I. 491/11
RELAÇÃO Nº 172/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Adriano Teixeira do Rosário - 890299/11 - A.I. 494/11
Bracuhy Materiais de Construção Ltda - 890074/10 - A.I. 509/11
José Maria Filho da Silva - 890420/09 - A.I. 510/11, 890383/09 - A.I. 511/11
l Fernando Silva e Silva LTDA. - 890279/11 - A.I. 516/11
Nilson Azevedo Gomes Filho - 890024/09 - A.I. 513/11
Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 890254/11 - A.I. 515/11
Paulo César Stelzer Bindaco - 890272/07 - A.I. 514/11
Rita de Cassia Leal Pereira - 890314/09 - A.I. 512/11
Votorantim Cimentos s a - 890317/11 - A.I. 517/11
RELAÇÃO Nº 173/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Crispim Augusto Lourenço Gomes - 890429/03
Fernando Luiz Pinto de sá Ferreira - 890510/07
Francisco Ferreira Gomes Neto - 890569/03
Lafarge Brasil S.A. - 890441/06, 890442/06
Marcos Rubem de sá Pacheco Filho - 890545/07
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.097/2011
- 890.256/2007
- 890.410/2007
- 890.544/2007
- 890.030/2008
- 890.100/2008
- 890.161/2008
- 890.162/2008
- 890.326/2008
- 890.351/2008
- 890.547/2011
- 890.035/1994
- 890.594/2009
- 890.177/2010
- 890.351/2007
- 890.360/2007
- 890.552/2007
- 890.614/2007
- 890.151/2008
- 890.282/2008
ver todos os 90 processos
- 890.306/2008
- 890.335/2008
- 890.367/2008
- 890.375/2008
- 890.376/2008
- 890.604/2009
- 890.048/2010
- 890.468/2010
- 890.001/2011
- 890.075/2008
- 890.485/2004
- 890.286/2005
- 890.312/2005
- 890.378/2007
- 890.379/2007
- 890.290/2005
- 004.245/1958
- 890.378/2002
- 891.128/1994
- 890.394/2010
- 890.217/2007
- 890.135/2010
- 890.499/2011
- 890.098/2010
- 890.722/2010
- 811.761/1973
- 890.083/2011
- 890.038/2011
- 890.077/2011
- 890.103/2011
- 890.282/2011
- 890.030/2011
- 890.073/2011
- 890.230/2011
- 890.242/2011
- 890.029/2011
- 890.112/2011
- 890.526/2010
- 890.258/2011
- 890.003/2009
- 890.223/2011
- 890.224/2011
- 890.225/2011
- 890.226/2011
- 890.227/2011
- 890.228/2011
- 890.229/2011
- 890.025/2011
- 890.268/2011
- 890.023/2011
- 890.094/2011
- 890.111/2011
- 890.253/2008
- 890.266/2011
- 890.299/2011
- 890.074/2010
- 890.420/2009
- 890.383/2009
- 890.279/2011
- 890.024/2009
- 890.254/2011
- 890.272/2007
- 890.314/2009
- 890.317/2011
- 890.429/2003
- 890.510/2007
- 890.569/2003
- 890.441/2006
- 890.442/2006
- 890.545/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 15/09/2011, p. 65