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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
186
Página
90

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.018/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8802/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 614/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.865/2000-MINERADORA VALE DO PARAOPEBA LTDA-OF. N°5141/11-FISC

830.258/2001-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-OF. N°5250/11-FISC

831.628/2001-CERÂMICA MISSON LTDA.-OF. N°5249/11-FISC

830.410/2005-JOSÉ MACHADO NETO-OF. N°23/11-ERPM

831.561/2005-MARCIO ERNANE DA COSTA-OF. N°17/11-ERPM

830.117/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°5511/11-FISC

830.327/2009-CEZAR PEREIRA DE SOUZA-OF. N°16/11-ERPM

832.327/2009-WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°15/11-ERPM

830.665/2010-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°5246/11-FISC

Relação nº 615/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.364/1988-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE-

RAIS S.A.-OF. N°5264/11-FIS

831.495/1998-WELLINGTON REIS FILGUEIRAS-OF. N°5190/11-FISC

830.035/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°13/11-ERPM

830.864/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°14/11-ERPM

830.035/2003-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°5259/11-FIS

830.405/2003-SIMONE VALÉRIA BORGES BOLINA-OF. N°5191/11-FIS

832.820/2004-NATALIO ALVES PEREIRA-OF. N°60/11-ESCGV

830.147/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°5188/11-FISC

832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°4840/11-FISC

832.573/2007-MINERAÇÃO NEW CALEDÔNIA LTDA ME-OF. N°5026/11-FISCAM

Relação nº 616/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.827/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°11.020/03

831.828/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°10.303/03

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.710/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°17662/08

832.774/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°17665/08

832.775/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°17666/08

833.916/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°17713/08

833.917/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°17714/08

833.918/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°17715/08

Relação nº 617/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.439/2008-MELQUIZEDEQUE GALINARI

830.440/2008-MELQUIZEDEQUE GALINARI

831.704/2010-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO

830.240/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA

830.241/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA

830.242/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA

830.886/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 830.889/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 830.892/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 830.893/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 830.896/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA 830.897/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA

831.288/2011-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.016/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8800/11

830.017/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8801/11

830.018/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8802/11

830.019/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8803/11

830.020/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8804/11

830.021/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8805/11

830.022/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8806/11

830.023/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8807/11

830.026/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8808/11

830.030/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8809/11

830.031/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8810/11

830.032/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8811/11

830.033/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8812/11

830.035/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8813/11

830.036/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8814/11

830.037/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8815/11

830.038/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8816/11

830.039/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8817/11

830.041/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8818/11

830.042/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8819/11

830.043/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8820/11

830.044/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8821/11

830.045/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8822/11

830.047/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8823/11

830.048/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8824/11

830.049/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8825/11

830.052/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8826/11

830.053/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8827/11

830.067/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8829/11

830.069/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8830/11

830.070/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8831/11

830.071/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8832/11

830.072/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8833/11

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

831.278/2002-CERAMICA CARMELO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

831.441/2007-VILMA DIAS DOS ANJOS E CIA LTDA

831.871/2008-AREEIRO COLINA DAS PEDRAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

830.399/2009-CERAMICA CARMELO LTDA

Relação nº 618/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

002.062/1935-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ:42.138.891/0001-97

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

002.062/1935-Ômega Gama Mineração Ltda;São Bento Mineração S.A e Mineração Iamgold

Relação nº 619/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.593/1984-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA

831.637/1986-DURAVEL MINERAÇÃO LTDA

830.609/2003-GREEN PROJETOS

Relação nº 621/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.464/2007-ANDREA CARLA FERREIRA

834.404/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.239/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.998/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.976/2011-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA

831.977/2011-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.964/2002-MINAS GRANITOS LTDA-ME -Alvará N°7153/03

833.025/2002-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°4574/03

834.439/2007-MARILENE HOSTALÁCIO DUARTE - MICRO EMPRESA -Alvará N°1460/09

830.858/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°6222/11

831.059/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A -Alvará N°7378/2010

830.845/2010-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO -Alvará N°16145/10

831.108/2010-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°8991/10

831.114/2010-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°8994/10

831.115/2010-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°8995/10

831.119/2010-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°8997/10

831.120/2010-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°8998/10

831.130/2010-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°9000/10

831.379/2010-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°9007/10

831.380/2010-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°9008/10

831.381/2010-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°9009/10

834.725/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°6207/11

834.810/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°3692/11

834.817/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA -Alvará N°3656/11

Relação nº 624/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.218/2009-EDMAR GILBERTO LEMBRANCE

833.025/2009-EDMAR GILBERTO LEMBRANCE

Relação nº 625/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.917/2001-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Área de 994,48 ha para 589,13 ha-Minério de Zinco e Chumbo

832.378/2005-GRANHA LIGAS LTDA- Área de 625,00 ha para 187,48 ha-Minério de Manganês

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.605/1997-CALSETE INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-calcário

831.961/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-Areia

831.963/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-Areia

831.964/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-Areia

831.965/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-Areia

833.867/2006-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de Ferro

831.755/2007-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-Minério de Ferro

831.447/2009-MINERADORA TREVISAN LTDA MEQuartzito

Relação nº 626/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.181/2007-AREIAS CAJURU LTDA ME-OF. N°2285/11- DGTM

831.227/2008-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°2290/11-DGTM

832.640/2009-JOSE LOURENÇO VIANA NETO-OF. N°2286/11- DGTM

831.462/2011-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2292/11- DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.707/2002-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°2198/11 - DGTM

833.277/2004-ATALÉIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°59/11-ESCGV

832.146/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA ME-OF. N°2230/11- DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.031/1980-K M KALIUM MINERAÇÃO S A-OF. N°2295/11- DGTM

830.399/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°2283/11- DGTM

830.360/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2199/11- DGTM

832.415/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°2284/11- DGTM

830.350/1998-INDUSTRIAS MINERAIS SANTA LUZIA LTDA-OF. N°2225/11- DGTM

832.457/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2206/11-DGTM

830.751/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°2227/11- DGTM

831.407/2001-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2229/11- DGTM

831.661/2001-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI-OF. N°2210/11- DGTM

832.547/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2212/11- DGTM

831.876/2002-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°2208/11- DGTM

832.550/2004-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2209/11- DGTM

831.797/2005-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°2207/11- DGTM

830.105/2007-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-MEOF. N°2228/11- DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

803.495/1968-VALE S A-OF. N°5271/11-FISC-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.554/1983-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2211/11- DGTM

831.141/1985-MONJOLOS MINERAÇÃO DE MANGANES LTDA-OF. N°2241/11- DGTM

830.360/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2200/11 - DGTM

830.050/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2226/11- DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.398/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2277/11- DGTM

832.199/1996-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°1942/11- DGTM

831.632/1997-ALVAREZ E CIA LTDA-OF. N°2278/11-DGTM

832.165/2001-BRITAGEM TRES IRMAOS LTDA-OF. N°2275/11- DGTM

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 27/09/2011, p. 90

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