DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 620/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.096/2006-VALE S A

834.993/2010-MINERAÇÃO JULINHO LTDA

Indefere pedido de reconsideração(181)

832.144/2008-JOSÉ EUSTAQUIO DE ANDRADE

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.864/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES- AI N°01/11-ERPM

Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.649/2004-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.698/2001-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-OF. N°2464/11-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

832.435/2005-IZOLATEX LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.045/1997-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2116/11-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.255/1982-CALCINAÇÃO CORUMBÁ LTDA-OF. N°5266/11-FISC-180 dias

830.335/1985-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5268/11-FISC-180 dias

830.276/1999-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA.-OF. N°5166/11-FISC-180 dias

830.972/2000-MINERAÇÃO HUMAITÁ LTDA-OF. N°1875/11- DGTM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.004/1988-SELMA DE SOUZA PAULA- FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2251/11-DGTM

831.230/2005-VALE VERDE AGUA MINERAL LTDAOF. N°2213/11-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO S AFonte:Serra Negra - Marca:Serra Negra - Embalagem: 20L,10L,1,5L (2 modelos),500mL (2 modelos),copinho 200 mL (todas sem gás) 500 mL (com gás)- PATROCÍNIO/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A-OF. N°5158/11-FISC

830.082/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2272//11-DGTM, para Magnesita S.A (arrendatária)

830.112/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°2273//11-DGTM, para Magnesita S.A (arrendatária)

832.399/1987-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2276/11-DGTM

830.369/1998-SEBASTIÃO VITOR MARTINS - FI-OF. N°2274/11-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

830.218/2009-JOÃO EVANGELISTA DA SILVA - PLG N°004/11 de 05/09/11 - Prazo 5 (cinco) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.653/2008-SARA DO ESPIRITO SANTO DUTRA DE PAULA-Registro de Licença n°3671/11 de 05/09/11-Vencimento em 30/01/2038

833.185/2008-RODRIGUES & TORETE LTDA.-Registro de Licença n°3682/11 de 05/09/11-Vencimento em 17/07/2018

832.146/2009-ROGER GERALDO SILVA-Registro de Licença n°3673/11 de 05/09/11-Vencimento em 31/03/2013

832.305/2009-REGINEI ANDRADE MARTINS-Registro de Licença n°3675/11 de 05/09/11-Vencimento em 21/09/2029

832.340/2009-CP EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA ME-Registro de Licença n°3678/11 de 05/09/11-Vencimento em 18/08/2013

832.350/2009-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA-Registro de Licença n°3688/11 de 05/09/11-Vencimento em Indeterminado

832.407/2009-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA-Registro de Licença n°3677/11 de 05/09/11-Vencimento em 15/09/2013

830.585/2010-ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME-Registro de Licença n°3685/11 de 05/09/11-Vencimento em Indeterminado

830.909/2010-CERÂMICA MONTE BRANCO LTDA EPP-Registro de Licença n°3674/11 de 05/09/11-Vencimento em 28/04/2013

831.460/2010-ENOCH DE SOUSA CAMPOS-Registro de Licença n°3687/11 de 05/09/11-Vencimento em 07/05/2015

832.960/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA-Registro de Licença n°3676/11 de 05/09/11-Vencimento em 31/12/2012

833.039/2010-CIA PARAENSE DE EMPREENDIMENTOS-Registro de Licença n°3679/11 de 05/09/11-Vencimento em 18/08/2012

833.307/2010-DIEIKSON DE OLIVEIRA CPF 765.896.766 15-Registro de Licença n°3683/11 de 05/09/11-Vencimento em 12/07/2015

833.384/2010-ANDERSON ALBERTO DE OLIVERIA ME-Registro de Licença n°3672/11 de 05/09/11-Vencimento em 31/12/2012

834.590/2010-REYNALDO COSTA FERREIRA ME-Registro de Licença n°3691/11 de 19/09/11-Vencimento em 20/10/2012

830.511/2011-RENATO PAGLIARO RIBEIRO-Registro de Licença n°3680/11 de 05/09/11-Vencimento em 17/02/2015

830.520/2011-OZÉIAS FRANCISCO CÂNDIDO-Registro de Licença n°3681/11 de 05/09/11-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.921/2011-CARLOS ROBERTO DOS SANTOS-OF. N°2072/11-DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.362/2003-GERALDO MAGELA BRAGA - ME- Registro de Licença No.:2376/04 - Vencimento em 17/12/2015

832.972/2003-AREIA ELITE LTDA- Registro de Licença No.:2392/04 - Vencimento em 10/05/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.362/2003-GERALDO MAGELA BRAGA - ME- Cessionário:MINERAÇÃO TRANS-ALEGRIA & JLC LTDA- CNPJ 08.003.954/0001-60- Registro de Licença n°2376/04- Vencimento

da Licença: 17/12/2015

832.972/2003-AREIA ELITE LTDA- Cessionário:MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA - ME- CNPJ 09.524.583/0001-24- Registro de Licença n°2392/04- Vencimento da Licença: 10/05/2013

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

832.186/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO- Registro de Extração N°07/11 de 05/09/2011

830.423/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO- Registro de Extração N°08/11 de 05/09/11

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

834.764/2008-PREEITURA MUNICIPAL DE JEQUERIRegistro de Extração N°06/11 de 05/09/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.239/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto do DNPM/MG