DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.288/2011-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°1.300/2011 846.345/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA

LTDA.-OF. N°1.339/2011 846.451/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°1.364 846.470/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°1.362 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.040/2005-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.294/2011 846.132/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.337/2011 846.117/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-OF. N°1.301/2011 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.251/2008-EPITÁCIO DANIEL DE VASCONCELOS NETOCessionário:Elizabeth Produtos Cerâmicos- CPF ou CNPJ 06.914.565/0001-60- Alvará n°2023/2009 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 846.413/2008-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.505/2007-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-ALVARÁ N°11.002/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.464/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.979/2008 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.250/2006-ERLIE LENZ CESAR FILHO-AI N°097/2011 846.265/2007-VON ROLL DO BRASIL LTDA-AI N°098/2011 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.195/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Cessionário:Mamoaba Agro Pastoril S/A- CNPJ 11.026.333/0001-06- Registro de Licença n°283/2011- Vencimento da Licença: 22/12/2011 846.196/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Cessionário:Mamoaba Agro Pastoril S/A- CNPJ 11.026.333/0001-06- Registro de Licença n°284/2011- Vencimento da Licença: 22/12/2011 846.197/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Cessionário:Mamoaba Agro Pastoril S/A- CNPJ 11.026.333/0001-06- Registro de Licença n°285/2011- Vencimento da Licença: 22/12/2011 846.198/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Cessionário:Mamoaba Agro Pastoril S/A- CNPJ 11.026.333/0001-06- Registro de Licença n°286/2011- Vencimento da Licença: 22/12/2011 846.199/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Cessionário:Mamoaba Agro Pastoril S/A- CNPJ 11.026.333/0001-06- Registro de Licença n°287/2011- Vencimento da Licença: 22/12/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.200/2000-COMPANHIA DE CIMENTO SÃO SIMÃO-OF. N°1.340/2011 846.107/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1.334/2011

JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto