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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
204
Página
82

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 155/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

815.706/2004-- AI N°851/2010 e 05/2011

RELAÇÃO Nº 156/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.668/2011-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE JOINVILLE-OF. N°4174/11

815.669/2011-JOSÉ BORGES-OF. N°3996/11

815.673/2011-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3994/11

815.679/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4178/11

815.683/2011-CLAUTO ANTÔNIO CORREA-OF. N°4175/11

815.691/2011-ADELIR DA SILVA VARGAS-OF. N°4176/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.782/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP-OF. N°4092/11

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

814.888/1970-MINERAÇÃO E CIMENTO VALE DO ITAJAI SA CIMENVALE-Não conhece o pedido de reconsideração formulado pela parte interessada e mantém a publicação do Edital de Disponibilidade nº 291/2006 de 29/09/2006.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.288/2011-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°4179/11

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.213/1988-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA- AI Nº 494/11, 495/11 e 496/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°4181/11

815.389/1992-AQUAVIT EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°4180/11

815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°4081/11

Autoriza a averbação dos atos de liberação de oneração de direitos minerários(1099)

Credora:- 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- Portaria n° 102/2008

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

811.404/1975-FLORESTAL S.A-OF. N°4094/11 e 4095/11

810.345/1980-FLORESTAL S.A-OF. N°4094/11 e 4095/11

815.202/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°4094/11 e 4095/11

815.512/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°4094/11 e 4095/11

815.003/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°4094/11 e 4095/11

815.097/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°4094/11 e 4095/11

815.098/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°4094/11 e 4095/11

815.234/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°4094/11 e 4095/11

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.692/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS-OF. N°4177/11

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 24/10/2011, p. 82

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