Processo minerário

815.692/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (954)

     OF. N°43587/2024/DIOUT-SC/ANM

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2. 25/10/2024 Seção 1

   Relação nº 234/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação (923)

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3. 19/06/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°22285/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°29215/2021/DIFAM-SC/ANM

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5. 20/09/2021 Seção 1

   Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°17376/2021/DIFAM-SC/ANM

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7. 14/06/2021 Seção 1

   Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 24/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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