Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.679/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4178/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 155/2011
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
815.706/2004-- AI N°851/2010 e 05/2011
RELAÇÃO Nº 156/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.668/2011-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE JOINVILLE-OF. N°4174/11
815.669/2011-JOSÉ BORGES-OF. N°3996/11
815.673/2011-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3994/11
815.679/2011-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°4178/11
815.683/2011-CLAUTO ANTÔNIO CORREA-OF. N°4175/11
815.691/2011-ADELIR DA SILVA VARGAS-OF. N°4176/11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.782/2006-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP-OF. N°4092/11
Fase de Disponibilidade
Despacho publicado(316)
814.888/1970-MINERAÇÃO E CIMENTO VALE DO ITAJAI SA CIMENVALE-Não conhece o pedido de reconsideração formulado pela parte interessada e mantém a publicação do Edital de Disponibilidade nº 291/2006 de 29/09/2006.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.288/2011-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°4179/11
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.213/1988-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA- AI Nº 494/11, 495/11 e 496/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°4181/11
815.389/1992-AQUAVIT EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°4180/11
815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°4081/11
Autoriza a averbação dos atos de liberação de oneração de direitos minerários(1099)
Credora:- 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- Portaria n° 102/2008
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
811.404/1975-FLORESTAL S.A-OF. N°4094/11 e 4095/11
810.345/1980-FLORESTAL S.A-OF. N°4094/11 e 4095/11
815.202/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°4094/11 e 4095/11
815.512/1984-FLORESTAL S.A-OF. N°4094/11 e 4095/11
815.003/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°4094/11 e 4095/11
815.097/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°4094/11 e 4095/11
815.098/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°4094/11 e 4095/11
815.234/1985-FLORESTAL S.A-OF. N°4094/11 e 4095/11
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.692/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS-OF. N°4177/11
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.679/2011
- 815.706/2004
- 815.668/2011
- 815.669/2011
- 815.673/2011
- 815.683/2011
- 815.691/2011
- 815.782/2006
- 814.888/1970
- 815.288/2011
- 815.213/1988
- 815.310/1983
- 815.389/1992
- 815.126/2001
- 003.156/1936
- 811.404/1975
- 810.345/1980
- 815.202/1984
- 815.512/1984
- 815.003/1985
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 24/10/2011, p. 82