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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
207
Página
146

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 234/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.003/2006-CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3.194/2011 - SR/DNPM/ES - Referente ao ofício de nº 0445/2010 - 20º DS/DNPM/ES.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.587/2007-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME-VILA VELHA/ES - Guia n° 0049/2011-16.500TONELADAS/ANOSAIBRO- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.342/2011 - DNPM/ES - Exigência de Requerimento de Lavra.

896.393/2001-GAVIGRAM GRANITOS E MÁRMORES SUDESTE LTDA. EPP.-OF. N°3.371/2011 - DNPM/ES - Exigência para Outorga de Portaria de Lavra.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

891.108/1989-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.341/2011 - DNPM/ES - Exigência para apresentar Certidão / Licença Ambiental.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-GRANITO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.010/1987-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4.038/2011 - DNPM/ES - Nos termos da decisão judicial, ema-

nada pelo processo nº 050.11.002003-4. Determina cumprimento de exigência para JOAN MINERAÇÃO LTDA

890.253/1987-CALEGARI GRANITOS LTDA ME.-OF. N°3.555/2011 - DNPM/ES - Realizar amostragens e furos de sondagem. Apresentar novos cálculos de cubagem e os valores de re-

servas, tendo como base os furos de sondagem.

RELAÇÃO Nº 236/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

896.193/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

896.245/2010-CANTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.420/2007-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAOF. N°4066/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.391/2010-PIRES E POEYS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°21/2011 de 18/10/2011-Vencimento em 23/11/2014

896.369/2011-IRMAOS CAFFEU AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°22/2011 de 24/10/2011-Vencimento em 30/06/2015

896.372/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°20/2011 de 18/10/2011-Vencimento em 11/07/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.459/2008-AMILTON DUTRA LEAL-ME-OF. N°4067/2011

896.465/2008-ADEMERVAL SOUZA ME.-OF. N°2768/2011

896.608/2008-JOSELITA DE OLIVEIRA SILVA ME-OF. N°4064/2011

896.187/2010-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°4036/2011

896.188/2010-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°4037/2011

896.133/2011-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°4019

896.192/2011-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3771/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.950/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA

896.399/2010-ROSANI DA SILVA PORTO

896.288/2011-CANTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 241/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

a l m Mineração e Comércio Internacional Ltda -896851/06

Arnaldo Gonçalves Fiqueira - 896949/06

Cerâmica Seibel Ltda me - 896948/06

Cleber Ataide de Paula - 896136/07

Edineia Dias Pereira - 896817/06

Euclenia Rufino Dos Reis - me - 896072/07

Facilita-cred Construtora e Incorporadora Ltda-me -896011/07

Gumercindo Nicoli - 896919/06

Hilton Cardoso Boechat - 896150/07

Iracema Lourdes Caldara da Silva - 896870/06

Irmãos Gomes da Costa Ltda - 896868/06

Itamar Alvarenga Nicolini - 896008/07

José Carlos Vieira da Silva - 896068/07

Jovelino Venturim Filho - 896921/06, 896922/06

Lucileia Ribeiro Pereira de sá - 896903/06

Maria Das Graças Guimarães Lima Monteiro - 896031/07

Milton Pereira - 896034/07

Ormindo Boldrine Filho - 896904/06

Osmar Geraldo Frisso - me - 896074/07

Patricia Aparecida Machado - 896953/06

Ramon Benicio Bartels - 896911/06

Refrigerantes Coroa Ltda - 896902/06

Reginaldo Felis Guedes - 896125/07, 896129/07

Sebastião Nunes de Almeida - 896954/06, 896818/06

Silvia Maria Gomes da Rocha - 896894/06

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 27/10/2011, p. 146

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