DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 670/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.442/2001-FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITE-OF. N°2351/11-DGTM, para Vanira Lawrence Leite

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

832.466/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°336/10-3ºDS/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.862/2005-ANDRÉ AUGUSTO VIEIRA- Alvará n°15.999/08 - Cessionario:833.148/11,833.149/11,833.153/11 e 833.154/11-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - ME;JOSMAR CAMILO DOS SANTOS;ANTÔNIO REGINALDO OLIVEIRA MARTINS e MINERAÇÃO ALTO SAPUCAÍ LTDA - ME- CPF ou CNPJ 66.454.448/0001-93,25.866.268/0001-01,772.488.486-20 e 02.395.020/0001-34

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.371/2000-FERNANDO LUIZ RIBEIRO- OF. N° 2108/11-DGTM 830.721/2010-COSTA E LESSA COMERCIO MATERIAS DE CONST. LTDA- OF. N° 2109/11-DGTM Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.269/2008-REUBI LUIZ DE MATOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.478/2002-BHP BILLITON METAIS S.A.-OF. N°5.492/11 - FIS 832.746/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°5.481/11 - FIS 833.551/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°5.516/11 - FIS 833.552/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°5.517/11 - FIS 833.553/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°5.518/11 - FIS 834.099/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-OF. N°5.515/11 - FIS 832.173/2007-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°5700/11-FISC 834.922/2007-MINERAÇÃO SAARA LTDA-OF. N°5282/11-FISC Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.269/2008-REUBI LUIZ DE MATOS-Alvará N°13528/08 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.002/2002-João de Oliveira Júnior - ME-AI N°1406/04-ARR-TAH 832.343/2002-VALE S A-AI N°1007/2007-3ºDS/MG Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.475/2005-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-AI N°1924/11-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 831.637/2002-NILSON ANTÔNIO DE SOUZA 830.955/2003-NELSON LUCARELLI FILHO 832.280/2003-SEBASTIÃO CHAVES DE OLIVEIRA 832.196/2004-EDVÂNIA ALVES DE LIMA FARIA 831.240/2005-JOAQUIM NELSON DE MOURA 832.259/2005-COMÉRCIO DE MINÉRIOS INCONFIDENTES LTDA. 830.760/2006-GERCI NUNES DINIZ 832.216/2006-CAOLIM AZZI LTDA 832.506/2006-CARLOS EUGÊNIO DE ASSIS BANDEIRA 830.863/2007-SÉRGIO GILBERTO DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.577/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2420/11-DGTM 834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-OF. N°63/11-ESCGV 832.045/1997-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2420/11-DGTM 832.547/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2420/11-DGTM 832.802/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2420/11-DGTM 832.644/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.656/11 - DGTM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 831.822/1984-Mineração Caldense Ltda- AI N°2.042/11 FIS 832.547/2001-Mineração Curimbaba Ltda- AI N°2.041/11 FIS Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 833.080/2003-MINERAÇÃO ILHA GRANDE LTDA Fase de Concessão de Lavra Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.365/1984-ÁGUAS MINERAIS POÇOS DE CALDAS LTDA.- Fonte dos Amores e Amores II - Marca:Água Poços de Caldas - Embalagem:20L,10L,1,5L,510 mL,300mL(copinho) e 200 mL(copinho) todas sem gás.- POÇOS DE CALDAS/MG 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte:Paineira,Água Leve I,Água Leve II e Água Leve III - Marca:BONAFONT Água Leve - Embalagem:1,5 L e 2,0 L(promocionais) ambas sem gás- JACUTINGA/MG Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA- AI N° 1919,1920 e 1921/11-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°5317/11-FISC 830.727/1983-VALE S A-OF. N°5270/11 -FISC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 007.227/1957-EMPABRA EMPRESA DE MINERAÇÃO PAU BRANCO LTDA-OF. N°5514/11-FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 831.188/1998-JOÃO BATISTA ZAIDEM DE SOUZA-AI N°808/10 - Superintendência DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.562/2001-COMÉRCIO DE AREIA RIO SAPUCAÍ LTDA ME-OF. N°5271/11 -FISC

830.355/2009-TESOURO DO PARAÍBA LTDA-OF. N°5171/11-FISC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.935/2002-JOSE ALVES DA SILVA ME- Registro de Licença No.:2213/03 - Vencimento em 01/07/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.935/2002-JOSE ALVES DA SILVA ME- Cessionário:Tetila Inústria Cerâmica Ltda- CNPJ 09.483.726/0001-05- Registro de Licença n°2213/03- Vencimento da Licença: 01/07/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

830.664/2011-DRAGA SÃO JOSÉ DE ITAJUBÁ LTDAOF. N°5288/11-FISC

RELAÇÃO Nº 672/2011

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a apresentação da defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente),ou perante Órgão incompetente ou por quem não seja legitimado;restando- lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais- CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº932.145/2009

Notificado:Madson Comércio e Indústria de Pedras Ltda

CNPJ Ou CPF:17.082.140/0001-59

NFLDP nº4642/2009 - Superintendência do DNPM/MG

Va l o r : R $ 3 6 . 6 5 2 , 0 7

RELAÇÃO Nº 695/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.325/2005-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME

RELAÇÃO Nº 697/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.579/1986-GERALDO MACHADO-MONTE CARMELO/MG, ABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 241/2011 e 242/2011-39.500 toneladas e 8.500 toneladas-Areia e Cascalho- Validade:13/07/2015

835.690/1993-HAMILTON BARBOSA PINTO-PARAISÓPOLIS/MG - Guia n° 246/2011-22.500 toneladas-Areia- Validade:28/03/2015

831.869/2003-JADER DE CASTRO - FI-GOUVEIA/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 231/2011-50.000 toneladas-Areia- Validade:09/08/2014

832.122/2006-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-CATAGUASES/MG, LEOPOLDINA/MG - Guia n° 232/2011-50.000 t/ano-Areia- Validade:02/10/2013

832.330/2007-ANTONIO BASILEU DE ARAUJO FILHO - ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 206/2011-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:27/12/2014

832.340/2007-AREAL CÁSSIA LTDA ME-ENTRE RIOS DE MINAS/MG - Guia n° 243/2011-38.400 t/ano-Areia- Validade:20/11/2014

832.036/2008-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-NAZARENO/MG - Guia n° 236/2011-6.000 toneladas-Minério de Manganês- Validade:29/10/2012

833.950/2008-MINERAÇÃO SERRA DO CARIMBADO LTDA ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 237/2011-4.000 toneladas-Quartzito- Validade:06/06/2013

833.952/2008-MINERAÇÃO SERRA ALTA DE SÃO TOMÉ LTDA ME-SÃO THOMÉ DAS LETRAS/MG - Guia n° 238/2011-4.000 toneladas-Quartzito- Validade:28/02/2013

830.771/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-SÃO GONÇALO DO RIO PRETO/MG Guia n° 235/2011-3.200 toneladas-Xisto- Validade:12/01/2014

832.412/2009-LAERTE HENRIQUE COSENDEY-PALMA/MG - Guia n° 245/2011-50.000 t/ano-Areia- Validade:14/07/2013

831.250/2010-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA MECOROMANDEL/MG - Guia n° 233/2011-12.000 toneladas-ArgilaVa l i d a d e : 1 7 / 0 9 / 2 0 1 2

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.703/1994-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-PIRAPORA/MG, VÁRZEA DA PALMA/MG - Guia n° 244/2011-33.600 toneladas-Areia- Validade:02/09/2013

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto