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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Seção
1
Data
Edição
214
Página
63

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.633/2009-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°3.150/2011 850.569/2010-ROSIANNY FLORISBELA DA SILVA ALVES-OF. N°3.131/2011 850.543/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. N°3.153/2011 850.544/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. N°3.153/2011 850.546/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. N°3.153/2011 850.733/2011-M N MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3.141/2011 850.751/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°3.128/2011 850.752/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°3.128/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.665/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°11.013/2009 - Cessionario:850.705/2011-WALTER DE OLI-

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 345/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.178/2006-JOSÉ INACIO STOLL NARDI-OF. N°3.142/2011 850.799/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES-OF. N°3.149/2011 850.534/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°3.127/2011 850.535/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°3.127/2011 850.536/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°3.127/2011 850.537/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°3.127/2011 850.538/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°3.127/2011 850.539/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°3.127/2011 850.539/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°3.127/2011 850.540/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°3.127/2011

850.633/2009-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°3.150/2011 850.569/2010-ROSIANNY FLORISBELA DA SILVA ALVES-OF. N°3.131/2011 850.543/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. N°3.153/2011 850.544/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. N°3.153/2011 850.546/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA.-OF. N°3.153/2011 850.733/2011-M N MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3.141/2011 850.751/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°3.128/2011 850.752/2011-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°3.128/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.665/2008-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°11.013/2009 - Cessionario:850.705/2011-WALTER DE OLI-

VEIRA- CPF ou CNPJ 091.424.521-04 851.097/2008-JOÃO JORGE GONÇALVES ABDON- Alvará n°11.087/2009 - Cessionario:850.770/2010-CONSTRUTORA BRITAGEM MIL ANOS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.011.934/0001-42 850.921/2010-JOSE MARCELO QUIRINO ROCHA- Alvará n°17.251/2010 - Cessionario:851.125/2011-ALFHA TERRA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 00.093.275/0001-17 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.335/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA. 850.336/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA. 850.337/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA. 850.338/2001-MATAPU SOCIEDADE DE MINERAÇAO LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.315/2011-JOSÉ NOJOSA VIANA - ME-CAPITÃO POÇO/PA Guia n° 12/2011 e 13/2011-50.000 e 8.500toneladas-Areia e Cascalho- Validade:28/06/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.923/2005-VALE S A-AI N°683/2011 850.930/2005-VALE S A-AI N°684/2011 850.931/2005-VALE S A-AI N°685/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos em cadeia sucessória(1838) 850.277/2003-TICIELLE PRADO DA CUNHA- Alvará n°13.734/2009- CESSIONÁRIOS EM CADEIA: MAPEX MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 02.800.838/0001-95; MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEOLOGICA LTDA. CNPJ: 07.719.988/0001-92. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 850.129/2001-JOSÉ HUMBERTO DE OLIVEIRA E ELI PIO DA SILVA Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 850.129/2001-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S.A; COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO E VALE S/A. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.097/1999-SANTARÉM ÁGUAS LTDA-OF. N°474/2011 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA-OF. N°3.161/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.893/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA - PLG N°113/2011 de 20/10/2011 - Prazo 5 (cinco) anos 850.894/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA - PLG N°114/2011 de 20/10/2011 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.436/2010-W. G. PIMENTEL ME-Registro de Licença n°73/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 22/06/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.427/2010-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME-OF. N°3.148/2011

JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2011, p. 63

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