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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
214
Página
65

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 864.344/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA 864.371/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA

864.496/2005-BUNGE FERTILIZANTES S/A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.308/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°150/2011 - SFISC/DNPM/TO 864.173/2005-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA-OF. N°130/2010 - FISC/DNPM/TO 864.297/2005-AMILTON VICENTE INACIO-OF. N°169/2011 SFISC/DNPM/TO 864.602/2007-AMILTON VICENTE INACIO-OF. N°168/2011 SFISC/DNPM/TO 864.174/2010-VIVALDO GAUDÊNCIO-OF. N°154/2011 SFISC/DNPM/TO 864.575/2010-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°155/2011 SFISC/DNPM/TO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.100/2008-MINERAÇÃO JOELBA LTDA-DIANÓPOLIS/TO Guia n° 27/2011-50.000Toneladas-Minério de Ouro- Validade:16/12/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 864.516/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LT D A . - A r e i a 864.517/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LT D A . - A r e i a Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.494/2006-ANDREA BRAGA DA SILVA-ALVARÁ N°3.867/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.058/1996-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA-AI N°557/2011 - DNPM/TO 864.033/2005-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°565/2011 - DNPM/TO 864.341/2005-ENERPEIXE S/A-AI N°561/2011 - DNPM/TO 864.288/2008-ENERPEIXE S/A-AI N°562/2011 - DNPM/TO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 864.215/2001-VALTER FERIAN 864.179/2003-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. 864.324/2003-MARIA ALZIRA GARCIA DE FREITAS 864.039/2004-JOÃO HELDER VILELA-FI Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.247/1989-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N° 552/2011 - DNPM/TO Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 864.091/1996-SUL AMERICANA IMÓVEIS, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 293/2011 - DNPM/TO . 294/2011 -

DNPM/TO . 295/2011 - DNPM/TO . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.248/1989-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°157/2011 - SFAM/DNPM/TO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.023/2004-ORLANDO MARTINS DO AMARAL-OF. N°167/2011 - SFAM/DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 120/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.098/2011-MAURO HELENO SOBREIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.101/2010-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°705/2011/OUT/DNPM/T O 864.036/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°703/2011/OUT/DNPM/T O 864.097/2011-MAURO HELENO SOBREIRA-OF. N°702/2011/OUT/DNPM/T O 864.371/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°704/2011/OUT/DNPM/T O 864.378/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL-OF. N°706/2011/OUT/DNPM/T O 864.505/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°708/2011/OUT/DNPM/T O 864.511/2011-REGINALDO GONÇALVES ARAGÃO-OF. N°707/2011/OUT/DNPM/T O Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.233/2011-P.R.R. DE SOUSA DRAGAGEM ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.606/2008-KILLMALLOCK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA 864.342/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.377/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.519/2011-VALMESA MINERAÇÃO LTDA. 864.618/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 864.620/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 864.055/2008-WILSON MACHADO CORREIA 864.056/2008-WILSON MACHADO CORREIA 864.057/2008-WILSON MACHADO CORREIA 864.058/2008-WILSON MACHADO CORREIA 864.060/2008-WILSON MACHADO CORREIA

Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.595/2010-MADEREIRA JAVAÉS LTDA-Registro de Licença n°028/2011 de 28/10/2011-Vencimento em 03/12/2009

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2011, p. 65

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