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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
216
Página
87

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.707/2011-ADILSON MACIEL ME-OF. N°4500/11 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 815.702/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.651/2008-WALDEMIRO CARVALHO NETO- Alvará n°15.415/2008 - Cessionario:815.732/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13592123/0001-00 815.663/2008-CESAR PEREIRA- Alvará n°15.442/2008 - Cessionario:815.728/2011-OSNI PEREIRA- CPF ou CNPJ 79302261/0001-16 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 815.534/2011-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:815.702/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S/A Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.488/2007-EDUARDO SCHULZ- AI N°789/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.623/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.- Cessionário:MINERADORA EGONBRÁS LTDA- CPF ou CNPJ 05298858/0001-06- Alvará n°13.367/2009 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.552/2003-ADILSON JOSÉ OTTO- Área de 1.205,35 ha para 49,74 ha-Areia 815.332/2006-FRANCO ANDREI PEREIRA DA ROSA- Área de 654,24 ha para 50,00 ha-Areia 815.526/2006-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- Área de 474,29 ha para 50,00 ha-Granito 815.559/2007-VALDIR FERREIRA- Área de 85,34 ha para 44,14 ha-Argila e Areia 815.018/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- Área de 49,00 ha para 27,17 ha-Siltito 815.044/2008-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- Área de 100,00 ha para 41,61 ha-Siltito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.766/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia 815.768/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia 815.769/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia 815.770/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia 815.771/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia 815.772/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia 815.773/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia 815.774/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia 815.777/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.313/2011-PEDREIRA DUAS MAMAS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.365/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 169/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.707/2011-ADILSON MACIEL ME-OF. N°4500/11 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 815.702/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.651/2008-WALDEMIRO CARVALHO NETO- Alvará n°15.415/2008 - Cessionario:815.732/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13592123/0001-00 815.663/2008-CESAR PEREIRA- Alvará n°15.442/2008 - Cessionario:815.728/2011-OSNI PEREIRA- CPF ou CNPJ 79302261/0001-16 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 815.534/2011-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:815.702/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S/A Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 815.488/2007-EDUARDO SCHULZ- AI N°789/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.623/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.- Cessionário:MINERADORA EGONBRÁS LTDA- CPF ou CNPJ 05298858/0001-06- Alvará n°13.367/2009 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.552/2003-ADILSON JOSÉ OTTO- Área de 1.205,35 ha para 49,74 ha-Areia 815.332/2006-FRANCO ANDREI PEREIRA DA ROSA- Área de 654,24 ha para 50,00 ha-Areia 815.526/2006-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- Área de 474,29 ha para 50,00 ha-Granito 815.559/2007-VALDIR FERREIRA- Área de 85,34 ha para 44,14 ha-Argila e Areia 815.018/2008-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA- Área de 49,00 ha para 27,17 ha-Siltito 815.044/2008-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR- Área de 100,00 ha para 41,61 ha-Siltito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.766/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia 815.768/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia 815.769/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia 815.770/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia 815.771/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia 815.772/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia 815.773/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia 815.774/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia 815.777/2010-MARILEIA SEFRONIO FRANCISCO & CIA LTDA ME-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.313/2011-PEDREIRA DUAS MAMAS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.365/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-

Registro de Licença No.:318/1991 - Vencimento em 14/12/2011 815.236/1998-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDARegistro de Licença No.:714/1999 - Vencimento em 06/09/2013 815.570/2001-CRISTIANO ALVES CORREA ME- Registro de Licença No.:1024/2002 - Vencimento em 20/10/2012 815.013/2005-PERCI REIS ME- Registro de Licença No.:1200/2005 - Vencimento em 28/09/2012 815.694/2009-CERÂMICA VITOR SANTOS LTDA ME- Registro de Licença No.:1443/2010 - Vencimento em 05/10/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 10/11/2011, p. 87

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