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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
221
Página
103

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 215/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

864.148/2003-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAAcolhendo proposta da DIFIS, NÃO CONHEÇO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO interposto fora do prazo legal, conforme determina o Art. 63 da Lei nº 9.784/1999 e MANTENHO o despacho que negou a aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no Diário Oficial da União de 18.12.2008.

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

820.724/2006-JOÃO CARLOS SAAD- Alvará N°5.806-DOU de 17/06/2010

861.054/2006-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Alvará N°8.189- DOU de 29/08/2007

860.590/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- Alvará N°11.471- DOU de 03/10/2008

896.646/2008-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP- Alvará N°3.156- DOU de 11/03/2009

870.632/2011-DELTA CRESCENT INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.- Alvará N°7.155- DOU de 27/05/2011

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

871.022/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.091/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.107/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.061/2004-PEVAL S.A.

846.002/2005-TASSO BATISTA GAMA

870.434/2006-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO

871.751/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME

871.752/2006-RISLEY NASCIMENTO SENA ME

873.724/2006-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A

871.230/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

830.001/1993-RICARDO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA

873.830/1993-BARRA FORTE MINERAÇÃO LTDA

864.502/1994-RUBENS DE OLIVEIRA MACHADO - FI

830.213/1998-CAMILO MAURICIO DA COSTA

870.210/1998-ITABLUE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

896.462/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

826.458/1999-JORGE ELOI LOVATO

815.547/2001-MULTICERAM MINERAÇÃO LTDA

870.783/2001-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA

860.892/2003-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LT D A

820.572/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA CHARQUEADA LTDA ME

860.097/2004-NASSIM MAMED JÚNIOR

860.166/2004-NASSIM MAMED JÚNIOR

826.743/2005-ADEMAR PAWLOWSKI

861.800/2005-RIOPRESERV LTDA

861.818/2005-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA

870.345/2005-EURO BAHIA EXTRAÇÃO DE PEDRAS LT D A

826.099/2006-VALTER DE BONA

860.046/2006-RANIERE GOMES VEIGA

800.131/2007-PYLA PEDREIRA YOLITA LTDA

Fase de Disponibilidade

Despacho publicado(316)

832.397/2005-JOSE VICENTE PRANDO-Onde se lê: " ... 832.397/2005 - ARY BARBOSA SANTOS - 026.609.896-72..." Leia-se: " ... 932.397/2005 - Irio Pascoal - CPF 026.609.896 -72..."

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

866.262/1993- Recurso interposto por Império Minerações Ltda

861.402/2008- Recurso interposto por Steel Nordeste Mineração Ltda.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

000.227/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

821.404/1998-FONTELLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

000.227/1945-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S ACalcário

807.959/1976-VALE S A-MINÉRIOS DE FERRO E OURO

860.352/1979-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-MINÉRIOS DE OURO E PRATA

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

800.287/1992-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

840.116/1985-MUNDIAL MARMORES E GRANITOS LTDA- Início:09/11/2010-Término:09/11/2012

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

824.192/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Início:16/09/2009-Término:16/09/2012

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

806.035/1975-CERÂMICA BATISTELLA LTDA- Início:10/06/2008-Término:10/06/2013

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

806.846/1976-PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA-OF. N°690/DIRE-2011

Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)

848.024/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Portaria N°96- DOU de 23/04/2007

848.034/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Portaria N°97- DOU de 23/04/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.081/2002-PEDREIRA DO TREVO LTDA-SANTA TEREZA DO OESTE/PR - Guia n° 22/2011-200.000Toneladas-BASALTO- Validade:07/06/2014

RELAÇÃO Nº 216/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

826.278/2005-ELIAS NEREU SULZBACHER-ALVARÁ N° 8.085 Publicado DOU de 09/08/2006- Onde se lê: "... no Município de Mercedes, Estado do Paraná, numa área de 46,94ha...",

Leia-se:"... nos Municípios de Marechal Cândido Rondon e Mercedes, Estado do Paraná, numa área de 50 ha...".

826.298/2008-SAIBREIRA SAT'ANA LTDA-ALVARÁ N° 517/2009 Publicado DOU de 27/01/2009- Onde se lê: "... numa área de 20,60ha...", Leia-se:"... numa área de 16,19ha...".

890.237/2008-MIGUEL ANGELO MONNERAT ERTHALALVARÁ N° 16.640/2008 Publicado DOU de 27/11/2008- Onde se lê: "... numa área de 137,96 ha..."; Leia-se: "... numa área de 137,95 ha...".

820.618/2009-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-ALVARÁ N° 8.900 Publicado DOU de 24/08/2009- Onde se lê: "... Autorizar a PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME a pesquisar AREIA até..." Leia-se: "... Autorizar a PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME a pesquisar AREIA até 22/08/2009...'.

800.813/2010-ANTONIO SILVA DE SOUSA-ALVARÁ N° 16.685 Publicado DOU de 15/12/2010- Onde se lê: "... pelo prazo de 3 anos...", Leia-se: "... pelo prazo de 2 anos...".

826.409/2010-ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA EPP-ALVARÁ N° 16.693/2010 Publicado DOU de 15/12/2010- Onde se lê: "... numa área de 20,68 ha..."; Leia-se: "... numa área de 21,18 ha...".

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

870.830/2004-BAHIA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 11/07/2005, Relação n° 237/2005, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... numa área de 1.357,53 ha...". Leia-se: "... numa área de 1.342,29 ha...".

Retificação de despacho(1388)

826.777/2009-ROSÉLIA MARIA MORO ZILIOTTO - ME - Publicado DOU de 02/06/2011, Relação n° 99/2011, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Cessionário 826.277/2009 - Rosalia Maria Moro Zilitto - ME-CNPJ 04.405.192/0001-77..." Leia-se: "... Cessionário 826.777/2009 - Roselia Maria Moro Ziliotto - ME-CNPJ

04.405.192/0001-77..."

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 18/11/2011, p. 103

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