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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
222
Página
124

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    873.015/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°4946/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 523/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

872.513/2010-BRASIL & CHINA COMÉRCIO, INVESTIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará n°3341/2011 - Cessionario:872.233/2011-COELHO & FERRAZ PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.377.238/0001-80

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.437/2008-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.395/1993-ANTÔNIO EDMILSON FIRME JÚNIORCessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°3.200/1999

870.280/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.125/2007

870.297/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5638/2007

870.534/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7462/2007

870.535/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7463/2007

870.536/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7464/2007

870.996/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA- CPF ou CNPJ 00.968.624/0001-05- Alvará n°13.241/2007

870.328/2008-JOSAFÁ REIS DA SILVA- Cessionário:PEDREIRA REIS DA SILVA LTDA- CPF ou CNPJ 09.345.144/0001-54- Alvará n°6.703/2008

874.097/2008-PATRICK CARDOSO DIAS- Cessionário:BRAZILIAN MINERAL RESOURCES IRON BA SPE LTDACPF ou CNPJ 13.405.286/0001-37- Alvará n°17036/2008

874.098/2008-PATRICK CARDOSO DIAS- Cessionário:BRAZILIAN MINERAL RESOURCES IRON BA SPE LTDACPF ou CNPJ 13.405.286/0001-37- Alvará n°13428/2008

874.099/2008-PATRICK CARDOSO DIAS- Cessionário:BRAZILIAN MINERAL RESOURCES IRON BA SPE LTDACPF ou CNPJ 13.405.286/0001-37- Alvará n°13427/2008

874.399/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°18430/2008

874.414/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- CPF ou CNPJ 13.554910/0001-68- Alvará n°159/2009

870.121/2009-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLYCessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°7254/2010

870.427/2009-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNESCessionário:BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES ME- CPF ou CNPJ 13.153.522/0001-75- Alvará n°5410/2009

870.488/2009-PAULA GOMES SCHRAMM- Cessionário:CHARLES DOS SANTOS SCHRAMM- CPF ou CNPJ 13.534.418/0001-20- Alvará n°7218/2009

872.331/2009-FÁBIO ARAÚJO CAMPOS- Cessionário:MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- CPF ou CNPJ 09.248.235/0001-71- Alvará n°13282/2009

872.549/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:MARCOS OLIVEIRA GARCIA- CPF ou CNPJ 13.071.190/0001-80- Alvará n°14186/2009

872.610/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA- Cessionário:EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.574.225/0001-30- Alvará n°13326/2009

873.131/2009-MATRIX MINERAIS LTDA- Cessionário:JOSÉ BRITO DE JESUS- CPF ou CNPJ 181.194.255-53- Alvará n°6193/2010

870.022/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDACessionário:SIMON PATRIMONIAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.147.991/0001-44- Alvará n°6625/2010

870.344/2010-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Cessionário:SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 13.235.653/0001-00- Alvará n°6646/2010

871.016/2010-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLYCessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°2685/2011

871.344/2010-TIAGO VINICIUS DA COSTA- Cessionário:M.M. MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.202.157/0001-74- Alvará n°2686/2011

871.645/2010-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDACessionário:CCRB - CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION- CPF ou CNPJ 11.048.918/0001-27- Alvará n°16516/2010

871.801/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:STEKELENBURG PARRTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.955.745/0001-93- Alvará n°16888/2010 872.024/2010-BRAZIL ENERGY S/A- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°15424/2010 872.907/2010-BRAZIL ENERGY S/A- Cessionário:SANTA FÉ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.304.457/0001-06- Alvará n°1600/2011 872.973/2010-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLYCessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°1604/2011 873.005/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°5157/2011 873.006/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°4940/2011 873.007/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°4941/2011 873.008/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°4942/2011 873.009/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°4943/2011 873.010/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°5063/2011 873.011/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°5064/2011 873.012/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°5065/2011 873.013/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°4944/2011

873.014/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°4945/2011

873.015/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°4946/2011

873.016/2010-NELSON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO- Cessionário:ASPERBRAS ENERGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.690.881/0001-08- Alvará n°4947/2011

870.048/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Cessionário:SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 13.235.653/0001-00- Alvará n°5104/2011

870.083/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Cessionário:SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 13.235.653/0001-00- Alvará n°5139/2011

870.085/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Cessionário:SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 13.235.653/0001-00- Alvará n°5141/2011

870.133/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Cessionário:SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 13.235.653/0001-00- Alvará n°6949/2011

870.147/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Cessionário:SOLO E SUBSOLO MINERADORA E REFLORESTAMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 13.235.653/0001-00- Alvará n°6165/2011

870.976/2011-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.- Cessionário:F.B.L. AL BRITAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.532.586/0001-87- Alvará n°8912/2011

870.979/2011-BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNESCessionário:BRUNO MARCILIO MIRANDA NUNES ME- CPF ou CNPJ 13.153.522/0001-75- Alvará n°8881/2011

RELAÇÃO Nº 526/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

873.766/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

873.767/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

873.773/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

873.923/2011-RAMON TRANSPORTE LTDA

873.952/2011-ELIOMAR OLIVEIRA DE ANDRADE

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

872.250/2010-CBA COMPANHIA BAIANA DE AREIA LTDA ME

872.251/2010-CBA COMPANHIA BAIANA DE AREIA LTDA ME

872.252/2010-M A CAIRES & CIA LTDA

872.256/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

872.261/2010-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP

872.647/2010-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LTDA

872.702/2010-INTERGRANIT MINERAÇÃO LTDA

872.719/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

872.869/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

872.039/2010-PEDREIRA IRMÃO ARRUDA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

872.187/2011-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

870.683/2011-COPENER FLORESTAL LTDA

870.684/2011-COPENER FLORESTAL LTDA

870.685/2011-COPENER FLORESTAL LTDA

870.686/2011-COPENER FLORESTAL LTDA

870.687/2011-COPENER FLORESTAL LTDA

870.688/2011-COPENER FLORESTAL LTDA

870.882/2011-LOURIVAL TOSTA

870.980/2011-FELIPE LEANDRO MACHADO JUNIOR

871.295/2011-LOURIVAL TOSTA

872.590/2011-CERÂMICA OLIVEIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

872.595/2011-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA

872.797/2011-TECNOMINAS LTDA

872.864/2011-CICERO JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA

872.865/2011-ANTONIO FELICIANO LEITE

873.002/2011-CERAMICA FARIAS LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

872.452/2009-OSTERINO ALVES VIEIRA

871.633/2010-CERÂMICA JOÃO DE BARRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

871.926/2011-MUNDIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA

RELAÇÃO Nº 543/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

871.723/2008-MINERADORA UBAX LTDA-Alvará N°10639/2008

872.865/2008-FERNANDO CESAR TRINDADE DE AGUIAR-Alvará N°12069/2008

870.264/2009-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-Alvará N°6933/2009

870.540/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-Alvará N°16868/2010

872.528/2011-SARRIANS COSMIATRIA LTDA-Alvará N°13596/2011

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

872.847/2011-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LTDA- Alvará N°14521- DOU de 2001

872.968/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- Alvará N°14551- DOU de 2011

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 222, 21/11/2011, p. 124

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