Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Torna sem efeito exigência(1284) 800.980/2011-UBIRATAN MESQUITA FURTADO-OF. N°2665/2011-DOU de 24/11/2011 Fase de Licenciamento
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 189/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.290/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°2742/2011 800.293/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°2743/2011
800.546/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-OF. N°2744/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.710/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 800.711/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 800.712/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 800.713/2008-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA 800.714/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 800.715/2008-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 800.742/2008-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA 800.746/2008-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA
800.780/2008-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA
800.413/2009-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.444/2009-CUSTÓDIO TEIXEIRA MARINHO DE SOUSA ME- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°1.882/2010 800.321/2010-MARIA DAS GRAÇAS SILVA BEZERRA- Cessionário:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE SA- CPF ou CNPJ 10.656.452/0001-80- Alvará n°7.489/2010 800.322/2010-MARIA DAS GRAÇAS SILVA BEZERRA- Cessionário:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE SA- CPF ou CNPJ 10.656.452/0001-80- Alvará n°7.490/2010 800.323/2010-MARIA DAS GRAÇAS SILVA BEZERRA- Cessionário:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE SA- CPF ou CNPJ 10.656.452/0001-80- Alvará n°16.775/2011 801.095/2010-P.W.VASCONCELOS ME- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°240/2011 800.335/2011-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA EPP- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°13.985/2011 800.388/2011-JEFFERSON RÉGIS DANTAS DO NASCIMENTOCessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°14.016/2011 800.528/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°16.772/2011 800.529/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY- Cessionário:ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.157.264/0001-56- Alvará n°16.773/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.522/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará
N°10.574/2011 800.375/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°10.598/2011 801.041/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°10.599/2011 801.042/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°10.600/2011 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 800.066/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará N°4.573/2011- DOU de 20/04/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.362/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 800.365/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.241/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°2695/2011 800.269/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°2692/2011 800.375/2002-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°2694/2011
800.334/2003-MINERAÇÃO ATLÃNTICA LTDA-OF. N°2691/2011 800.352/2003-MINERAÇÃO ATLÃNTICA LTDA-OF. N°2690/2011 800.034/2004-MINERAÇÃO ATLÃNTICA LTDA-OF. N°2689/2011 800.114/2004-MINERAÇÃO ATLÃNTICA LTDA-OF. N°2693/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.908/2011-ANTONIO FERNANDES DE SOUSA MENDES ME-OF. N°2748/2011
RELAÇÃO Nº 192/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284) 800.980/2011-UBIRATAN MESQUITA FURTADO-OF. N°2665/2011-DOU de 24/11/2011 Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391) 800.281/2009-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A - Publicado DOU de 24/11/2011, Relação n° 165/2011, Seção 01, pág. 102- onde se lê: "...até 04 de agosto de 2011, leia-se: "...até 26 de agosto de 2012".
JOÃO SÉRGIO AMARAL PONTES Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 14/12/2011, p. 85