Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.806/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°5120/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.917/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CYSY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 75300491/0001-95- Alvará n°1726/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.665/2006-HOBI & CIA.LTDA.-Areia e Argila Industrial Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.271/2008-KERBER & CIA. LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°5124/11 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°5123/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°5121/11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA. -AI N°175/11, 176/11, 177/11 e 178/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.448/1989-MINERAÇÃO CARAHÁ LTDA- Alvará n°1658/1993 - Cessionário: BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- CNPJ 01924996/0001-94 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.539/1997-MARIA LÚCIA BABITONGA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:266/2008 - Vencimento em 28/11/2013 815.005/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença No.:1125/2004 - Vencimento em 08/11/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.044/2007-MINERAÇÃO NOVA TRENTO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 190/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.806/2010-BRITAPLAN BRITAGEM PLANALTO LTDA-OF. N°5120/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.917/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:CYSY MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 75300491/0001-95- Alvará n°1726/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.665/2006-HOBI & CIA.LTDA.-Areia e Argila Industrial Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.271/2008-KERBER & CIA. LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°5124/11 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°5123/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°5121/11 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811) 815.293/1993-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA. -AI N°175/11, 176/11, 177/11 e 178/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.448/1989-MINERAÇÃO CARAHÁ LTDA- Alvará n°1658/1993 - Cessionário: BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- CNPJ 01924996/0001-94 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.539/1997-MARIA LÚCIA BABITONGA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:266/2008 - Vencimento em 28/11/2013 815.005/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença No.:1125/2004 - Vencimento em 08/11/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.044/2007-MINERAÇÃO NOVA TRENTO LTDA
815.381/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.382/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.383/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.384/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.385/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.386/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.387/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.388/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.389/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.390/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.391/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.392/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.567/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA 815.568/2008-BRAZILIAN BLACK SHALES MINERAÇÃO LTDA
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
- 815.539/1997
- 815.806/2010
- 815.917/2010
- 815.665/2006
- 815.271/2008
- 815.460/2004
- 815.270/2007
- 815.293/1993
- 815.448/1989
- 815.005/2004
- 815.044/2007
- 815.381/2008
- 815.382/2008
- 815.383/2008
- 815.384/2008
- 815.385/2008
- 815.386/2008
- 815.387/2008
- 815.388/2008
- 815.389/2008
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 14/12/2011, p. 88