DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 163/2011

Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 868.067/2009-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA Indefere pedido de reconsideração(263) 868.147/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 868.145/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. 868.067/2009-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 868.037/2008-CLODOALDO JOSÉ DA SILVA- Alvará n°12.389/2008 - Cessionário: SILVA, FERREIRA & SILVA LTDA ME- CNPJ 14.045.957/0001-69 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 868.360/2007-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE 868.361/2007-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE 868.160/2008-TATIANE LORENA BÉRGAMO SANTIN 868.543/2008-BASE ENGENHARIA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. N°1829/11 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°1806/11 968.422/2009-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.-OF. N°1804/11 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°221.44.045/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.914/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1805/11 866.915/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1805/11 866.916/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1805/11 866.917/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1805/11 866.918/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1805/11 866.919/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1805/11 866.920/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1805/11 866.921/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1805/11 866.922/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1805/11 866.923/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1805/11 866.924/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1805/11 866.008/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO PANORAMA LTDA EPP-OF. N°1805/11 868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°1816/11 868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA-OF. N°1816/11

868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1819/11 868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA-OF. N°1830/11 868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°1796/11 868.049/2009-BEZERRA & LORENTE LTDA ME-OF. N°1809/11

868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME-OF. N°1810/11 868.128/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°1798/11 868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°1799/11 868.277/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°1800/11

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 868.022/2008-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°1801/11 868.228/2009-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°1801/11 868.128/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°1801/11 868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA ME-OF. N°1801/11

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.387/1996-PEDREIRA BASALTO LTDA- AI N°240/11 868.033/1998-PEDREIRA BASALTO LTDA- AI N°239/11

Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 868.028/2008-IACO AGRÍCOLA S.A- AI N°154/10 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 868.028/2008-IACO AGRÍCOLA S.A Aceita a defesa apresentada(1192) 868.028/2008-IACO AGRÍCOLA S.A Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1204) 868.138/2004-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 868.236/2008-GERMINEX AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1831/11 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°221.44.045/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 868.411/2011-ORGANIZAÇÃO ANA LÚCIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.248/2011-PRIMUS AREEIRO LTDA - ME-OF. N°1811/11

RELAÇÃO Nº 164/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência(659) 868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA.-OF. N°1544/11-DOU de 27/10/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 868.143/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.- NOT. N°40/11

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI