DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 164/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.206/1999-MARIA CECÍLIA MARCONDES VASCONCELOS-OF. N°1.230/2011-DGTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.785/2005-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE-OF. N°1.248/2011-DGTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.811/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.- Cessionário:MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.548.659/0001-38- Alvará n°11.850/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.796/1987-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME-OF. N°1198/11-DGTM/DNPM/SP

820.597/1991-RICARDO DUTRA-OF. N°1226/11-DGTM/DNPM/SP e1227/11-DGTM/DNPM/SP

820.891/1995-MINERAÇÃO ARACAM LTDA. ME-OF. N°1201/11-DGTM/DNPM/SP e1202/11-DGTM/DNPM/SP

821.003/1995-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°1225/11-DGTM/DNPM/SP

820.210/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA E.S.S. LTDA. MEOF. N°1221/11-DGTM/DNPM/SP e1228/11-DGTM/DNPM/SP

821.760/1998-BERTOCCO & CIA LTDA.-OF. N°1237/11-DGTM/DNPM/SP

821.737/1999-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°1200/11-DGTM/DNPM/SP

820.260/2002-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO ME-OF. N°1212/11-DGTM/DNPM/SP

820.464/2002-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP-OF. N°1214/11-DGTM/DNPM/SP

820.532/2002-ROSELY GYOTOKU KOIKE TATUÍ - MEOF. N°1210/11-DGTM/DNPM/SP

820.739/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°1242/11-DGTM/DNPM/SP

820.945/2002-MINERAÇÃO PORTO FELIZ LTDA.-OF. N°1206/11-DGTM/DNPM/SP e1207/11-DGTM/DNPM/SP

820.592/2003-MINERAÇÃO PRIMOS LTDA ME-OF. N°1235/11-DGTM/DNPM/SP

820.746/2003-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°1081/11-DGTM/DNPM/SP e1188/11-DGTM/DNPM/SP

820.267/2004-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDAOF. N°1238/11-DGTM/DNPM/SP

820.453/2004-PAULO SÉRGIO TOMAZZINI-OF. N°1223/11-DGTM/DNPM/SP e1224/11-DGTM/DNPM/SP

820.525/2004-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA ME-OF. N°1192/11-DGTM/DNPM/SP

820.750/2004-CERÂMICA BRONZE LTDA EPP-OF. N°1205/11-DGTM/DNPM/SP

820.303/2005-ARMINDO RODRIGUES FERREIRA-OF. N°1216/11-DGTM/DNPM/SP

820.369/2005-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°1190/11-DGTM/DNPM/SP e1189/11-DGTM/DNPM/SP

820.653/2006-RINO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°1.229/2011-DGTM/DNPM/SP

820.663/2006-CERÂMICA SARTORI LTDA.ME.-OF. N°1203/11-DGTM/DNPM/SP

820.781/2006-MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP-OF. N°1232/11-DGTM/DNPM/SP e 1234/11-DGTM/DNPM/SP

820.519/2007-ÁGUA MINERAL JARINÚ LTDA-OF. N°1236/11-DGTM/DNPM/SP

820.559/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA CIANCAGLIO LTDA ME-OF. N°1243/11-DGTM/DNPM/SP

820.868/2007-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°1239/11-DGTM/DNPM/SP

820.316/2009-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1217/11-DGTM/DNPM/SP e1218/11-DGTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.112/2002-CRISTALINA MINERAÇÃO COM. DE ÁGUA MINERAL NATURAL FLUORETADA FONTE REIS LTDA EPP-OF. N°1193/11-DGTM/DNPM/SP-60 dias

820.449/2005-MINERAÇÃO JAGUARI DE AGUAI LTDA - ME-OF. N°1199/11-DGTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.449/1995-JOSÉ EDVALDO TIETZ- Alvará n°13.128/2005 - Cessionário: TIETZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 44.771.350/0001-27

820.450/1995-JOSÉ EDVALDO TIETZ- Alvará n°13.129/2005 - Cessionário: TIETZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 44.771.350.0001-27

820.553/1997-MIGUEL DE SIQUEIRA SALOMÃO- Alvará n°12.716/2000 - Cessionário: CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- CNPJ 67.720.490/0001-71

820.401/2002-JOSÉ EDUARDO PENTEADO DE CASTRO SANTOS- Alvará n°8.052/2002 - Cessionário: JOSÉ EDUARDO PENTEADO DE CASTRO ME- CNPJ 12.773.523/0001-50

820.453/2004-PAULO SÉRGIO TOMAZZINI- Alvará n°12.821/2005 - Cessionário: MINERADORA GILGAL LTDA.CNPJ 12.990.101/0001-36

820.303/2005-ARMINDO RODRIGUES FERREIRA- Alvará n°12.165/2005 - Cessionário: CERÂMICA ALFAGRÊS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 01.703.119/0001-93

820.742/2005-AUGUSTO DA ROCHA AZEVEDO- Alvará n°9.310/2006 - Cessionário: E. R. AZEVEDO AGRÍCOLA E PARTICIPAÇÕES S.A.- CNPJ 51.156.453/0001-42

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.210/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA E.S.S. LTDA. MEOF. N°1220/11-DGTM/DNPM/SP

820.260/2002-LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO ME-OF. N°1211/11-DGTM/DNPM/SP

820.464/2002-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP-OF. N°1213/11-DGTM/DNPM/SP

820.532/2002-ROSELY GYOTOKU KOIKE TATUÍ - MEOF. N°1209/11-DGTM/DNPM/SP

820.945/2002-MINERAÇÃO PORTO FELIZ LTDA.-OF. N°1208/11-DGTM/DNPM/SP

820.746/2003-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°1080/11-DGTM/DNPM/SP

820.158/2004-SUHR COMERCIO DE AREIA LTDA MEOF. N°1195/11-DGTM/DNPM/SP

820.453/2004-PAULO SÉRGIO TOMAZZINI-OF. N°1222/11-DGTM/DNPM/SP

820.750/2004-CERÂMICA BRONZE LTDA EPP-OF. N°1204/11-DGTM/DNPM/SP

820.303/2005-ARMINDO RODRIGUES FERREIRA-OF. N°1215/11-DGTM/DNPM/SP

820.369/2005-PAULO RICARDO MORANDIN EPP-OF. N°1191/11-DGTM/DNPM/SP

820.781/2006-MARCELLO NOGUEIRA FILHO EPP-OF. N°1233/11-DGTM/DNPM/SP

820.559/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA CIANCAGLIO LTDA ME-OF. N°1244/11-DGTM/DNPM/SP

820.868/2007-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°1240/11-DGTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.466/1998-CONEGLIAN & CONEGLIAN AREIA LTDA-ME- Registro de Licença No.:1.954/1998 - Vencimento em 03/03/2014

820.927/1999-CARLOS EDUADO BRANDÃO CARDOSO ME- Registro de Licença No.:2.225/1999 - Vencimento em 05/05/2021

821.348/1999-JONAS DE OLIVEIRA PORTO FELIZ MERegistro de Licença No.:2.935/2006 - Vencimento em 15/09/2021

820.470/2005-ROBERTO MISSIATTO ME- Registro de Licença No.:2.938/2006 - Vencimento em 28/02/2021

820.930/2008-DRAGAGEM DE AREIA SEMENSATO LTDA.-ME- Registro de Licença No.:3.119/2009 - Vencimento em 04/04/2014

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

820.386/2009-TRANSPORTES RODOVIÁRIOS A. J. R. LTDA. EPP- Registro de Licença N°3.138- Publicado no DOU de 09/06/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.600/2011-CERÂMICA HOLLYWOOD LTDA ME-OF. N°1.249/2011-DGTM/DNPM/SP

IZABEL SHIZUKA ITO TORRES Substituta