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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
8
Página
44

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.509/2011-MINERAÇÃO CARMEC LTDA

811.150/2011-JAZIDA ECKERT LTDA

811.151/2011-JAZIDA ECKERT LTDA

811.152/2011-JAZIDA ECKERT LTDA

811.154/2011-JAZIDA ECKERT LTDA

811.303/2011-MAC ENGENHARIA LTDA

811.310/2011-CONSTRUTORA OAS LTDA

811.332/2011-MARIA ANGÉLICA DA SILVA POHLMANN

811.387/2011-JOÃO CARLOS CARVALHO MACHADO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.220/2006-MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ASSMUS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.102/2011-MADIER DORIGAN-OF. N°1063

Nega provimento ao recurso interposto(187)

810.017/2005-LUIZ ANTONIO DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.856/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°15614/2010 - Cessionario:811.014/2011-Carlin Francisco TeodoroCPF ou CNPJ 445.100.479-91

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

812.606/1976-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR-

SOS MINERAIS-OF. N°05

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.420/1999-PEDREIRA TRIUNFENSE LTDA-OF. N°002

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.427/1984-JADIR BONATTO- Registro de Licença No.:399/1985 - Vencimento em 15.08.2016

810.122/1992-DIONEL BARBOSA DA SILVA FI- Registro de Licença No.:906/1993 - Vencimento em 28.07.2013

810.287/1996-JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA- Registro de Licença No.:1242/1996 - Vencimento em 18.08.2012

811.670/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1367/1997 - Vencimento em 21.12.2012

810.420/1999-PEDREIRA TRIUNFENSE LTDA- Registro de Licença No.:1921/2001 - Vencimento em 11.10.2015

810.091/2002-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- Registro de Licença No.:2192/2002 - Vencimento em 07.11.2013

810.371/2004-SINOSMAT MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA- Registro de Licença No.:2845/2004 Vencimento em 28.12.2014

810.075/2005-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO- Registro de Licença No.:2983/2005 - Vencimento em 21.12.2014

810.112/2006-PEDREIRA IRMÃOS ANTÔNIO LTDA.Registro de Licença No.:163/2006 - Vencimento em 05.12.2012

810.335/2006-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença No.:174/2006 - Vencimento em 01.05.2016

810.499/2006-MINERADORA MORRO GRANDE LTDARegistro de Licença No.:159/2007 - Vencimento em 28.07.2012

810.531/2006-PEDREIRA LEMOS- Registro de Licença No.:189/2006 - Vencimento em 20.10.2015

810.046/2007-MINERAÇÃO MORES LTDA- Registro de Licença No.:082/2007 - Vencimento em 01.12.2016

810.700/2009-NERVO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA ME- Registro de Licença No.:109/2009 - Vencimento em 31.12.2013

810.258/2010-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO- Registro de Licença No.:067/2010 - Vencimento em 01.03.2014

811.267/2010-MELLO IND E COM DE PEDRAS P CONSTR LTDA- Registro de Licença No.:162/2010 - Vencimento em 22.12.2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.371/2004-SINOSMAT MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA- Cessionário:Pacil Pavimentadora e Artefatos de Cimento Ltda.- CNPJ 89.812.713/0001-63- Registro de Licença n°2845/2004- Vencimento da Licença: 28/12/2014

Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 810.335/2006-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-granito e saibro-Registro de Licença N°174, DOU de 30.08.2006 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.062/2009-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO SENTINELA DO SUL 810.086/2009-SOUSA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA Autoriza redução de área(1207) 810.034/1985-LIBERIO CORNELIO PASINATO- Área reduzida de 5,89 para 4,52 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.371/2011-TONI MOISES MOMBERGER-Registro de Licença n°001/2012 de 02.01.2012-Vencimento em 02.12.2012 810.791/2011-PEDRO NUNES DOS SANTOS BASALTORegistro de Licença n°002/2012 de 02.01.2012-Vencimento em 24.01.2015 811.277/2011-OLARIA SOSTER LTDA.-Registro de Licença n°261/2011 de 22.12.2011-Vencimento em 21.02.2013 811.313/2011-ROSECLER P. DOS SANTOS-Registro de Licença n°262/2011 de 22.12.2011-Vencimento em 17.10.2012 811.361/2011-FERNANDO PATRICIO SIMON-Registro de Licença n°263/2011 de 22.12.2011-Vencimento em 11.03.2013 811.381/2011-CERÂMICA GUIZAN LTDA ME-Registro de Licença n°003/2012 de 05.01.2012-Vencimento em 05.07.2012 811.386/2011-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL-Registro de Licença n°264/2011 de 22.12.2011-Vencimento em 31.10.2015 811.391/2011-CERÂMICA SCHERER LTDA-Registro de Licença n°265/2011 de 22.12.2011-Vencimento em 07.01.2016 811.398/2011-VICENTE ROBERTO DA SILVA RAMOSRegistro de Licença n°266/2011 de 22.12.2011-Vencimento em 15.09.2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.725/2009-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. 810.272/2011-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA 810.487/2011-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA 810.960/2011-S. R. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. 811.149/2011-CERÂMICA ARROIO DO MEIO LTDA 811.256/2011-RENI JOÃO GUADAGNIN 811.264/2011-HERMES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 811.287/2011-FLAVIO DE ARAÚJO 811.315/2011-AREEIRA SINEMANN E BARÃO LTDA ME 811.365/2011-ANTÔNIO RONCATO 811.399/2011-SCHERE & SAUER LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.055/2011-ARCELINO DOS SANTOS ALMEIDA 810.146/2011-RONALDO DOS SANTOS ALBERT Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 811.452/2011-MUNICÍPIO DE NOVA ARAÇÁ- Registro de Extração N°001/2012 de 03.01.2012 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.193/2006-MUNICÍPIO DE BOM RETIRO DO SULRegistro de Extração N°27/2006 de 10.07.2006

SÉRGIO BIZARRO CEZAR

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 11/01/2012, p. 44

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