DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.266/2005-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°003/12-Superintendência/DNPM/MG

831.040/2009-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-OF. N°6721/11-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

830.577/1982-VAALDIAM DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A

830.208/1989-ROBERTO DIAS BOAVENTURA

830.992/1999-JOÃO ANTÔNIO FURST GONÇALVES

831.063/2000-LÁZARO EUSTÁQUIO DE SOUZA

831.640/2000-GERALDO MAGELA DE ARAÚJO

831.677/2000-N & N ORGANIZAÇÕES LTDA. 830.813/2001-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FILHO 832.405/2001-EDUARDO ANTÔNIO ASSIS 832.444/2001-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO ALTO PARNAÍBA 830.134/2002-LAGAMAR MINING S A 830.135/2002-LAGAMAR MINING S A

831.695/2002-WILLIAN JOSÉ DE SOUZA

831.756/2002-BRAZMINCO LTDA

830.324/2003-LAGAMAR MINING S A

830.707/2003-IRACEMA ALVES SCARPIONI

831.425/2003-RUBENS PINTO ROSA- F.I.

832.991/2003-N & N ORGANIZAÇÕES LTDA.

833.333/2003-BRAZMINCO LTDA

831.483/2004-LAGAMAR MINING S A

832.410/2004-EDUARDO ANTÔNIO ASSIS

830.048/2005-ANTÔNIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

830.862/2005-LUIZ RENATO ANDRADE DE FREITAS

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

802.885/1974-MINERAÇÃO RENATO AZEREDO LTDAAI N° 007/12-DNPM/MG

831.329/1985-MS MINERAÇÃO LTDA- AI N° 001,002,003,004 e 005/12-FISC

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

830.512/1982-NACIONAL MINERIOS SA- AI Nº 1680,1681,1682,1683,1684,1685,1686,1687,1688,1689,1690,1691, 1692,1693,1694,1965,1696,1697 e 1698/11-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.193/1936-VERMELHÃO MINERAÇÃO INDUSTRIA

E COMERCIO LTDA-OF. N°6716/11-FISC

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

830.015/1986-MINCOEL - MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N°12/09-ARR/ECO

832.141/1987-MINERAÇÃO GRANITO VERDE LTDAAI N°14/09-ARR/ECO

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

833.678/2004-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE MINAS GERAIS - COOGEMIGOF. N°11/12-FISC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

834.405/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°1180/10-DNPM/MG

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

831.316/2008-CHRISTIAN KLEBER CARDOSO DE ALMEDA - ME -AI N°406/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.198/2007-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°6485/11-FISC

RELAÇÃO Nº 29/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

833.266/2005-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5480/11-FISC-DOU de 18/11/2011

CELSO LUIZ GARCIA