Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 60
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
815.483/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°251/12
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2012
815.006/1999 - Acolhendo proposta da comissão constituída para analisar os requerimentos objetivando a prioridade da autorização de pesquisa, na área colocada em Disponibilidade, em função do despacho publicado na Relação nº 18/2008-11º Distrito DNPM/SC em 14/05/2008, e com base no artigo 19 da Portaria 268, de 10/07/2008 e na competência delegada pelo inciso XVIIII, do art. 5º, da Portaria do Diretor - Geral do DNPM nº 216, de 20/05/2010, publicada no DOU de 24/05/2010, DECLARO PRIORITÁRIAa proposta apresentada pela empresa Comércio e Extração de Areia Santa Ana Ltda (CNPJ nº 02425658/0001-70) e na ordem de clas-
sificação o segundo proponente habilidade a empresa GS Extração e Comércio de Areia Ltda (CNPJ nº 82096314/0001-02) e o terceiro proponente habilitado a empresa Terra Mater Participações e Empreendimentos Ltda (CNPJ nº 83715805/0001-49). (3.14)
RELAÇÃO Nº 10/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
815.026/2010-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°1941/2010-DOU de 24/05/2010
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
815.684/2004-ROBSON LEAL NUNES- AI N°377/11
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
815.733/2001-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA - Publicado DOU de 05/06/2006, Relação n° 17, Seção I, pág. 42- Onde se lê: "...A área foi reduzida de 936,40 ha para 49,99 ha...", Leia-se: "...Área fica reduzida de 936,40 ha para 49,08 ha..."
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP - Publicado DOU de 18/05/2011, Relação n° 53/2011, Seção I, pág. 105- Onde se lê: "...Tipo de embalagens cartonada: 20 l sem gás, 10 l sem gás, 5 l sem gás-Tipo de embalagem: 20 l sem gás, 10 l sem gás, 5 l sem
gás", leia-se: "...Tipo de Embalagem: Fonte Agostinho - Marca Rio D'ouro - Embalagens de 5 l, 10 l e 20 l e Fonte Agostinho - Mar-
ca Ariwa - Embalagem Cartonada de 5 l, 10 l e 20 l."
RELAÇÃO Nº 12/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.839/2008-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA- Alvará n°1275/2009 - Cessionario:815.011/2012-JEP CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA- CPF ou CNPJ 03684585/0001-02
815.179/2009-ERNANDES AUGUSTO BENDINI- Alvará n°5993/2009 - Cessionario:815.899/2011-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00874055/0001-20
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.436/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°289/12
815.765/2007-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDAOF. N°12/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
815.618/2009-MINERAÇÃO MIRANDA LTDA.EPP- Cessionário:CERÂMICA OURO BLANCO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 03310965/0001-79- Alvará n°12958/2009
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.221/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Área de 511,52 ha para 49,29 ha-Areia e Cascalho
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.742/2008-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.621/2007-LEANDRO VILMAR BARREIROS-AI N°12/2012
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.094/2006-JOSÉ FACCHINI - AI N°439/11
815.057/2009-HATHOR DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA - AI N°497/11
815.131/2009-JOANIN PAZETTO - AI N°502/11
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.565/1996-BALTT EMPREITEIRA, TRANSPORTES E
TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°346/2012
815.319/2003-FISHER FRAIBURGO AGRÍCOLA LTDAOF. N°349/2012
815.460/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°357/2012
815.483/2003-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA-OF. N°251/12
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
815.343/2004-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°351/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
815.400/1998-MARIA MARLENE DOS SANTOS-OF. N°433/2012
815.343/2004-WCT WEBER CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.-OF. N°350/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.822/1995-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPP-
OF. N°352/12
815.324/2000-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPPOF. N°352/12
815.445/2006-AMCG AREIAL RODRIGUES LTDA EPPOF. N°352/12
815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°388/12
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.015/1997-MAQTOM TERRAPLENAGEM LTDA.- Registro de Licença No.:671/1998 - Vencimento em 28/04/2013
815.109/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA- Registro de Licença No.:1300/2007 - Vencimento em 29/11/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
815.735/1996-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N°359/12 e 360/12
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.447/2011-FLORESTAL GATEADOS LTDA.-Registro de Licença n°1510/2012 de 25/01/2012-Vencimento em 27/06/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.393/2011-CERAMICA SCHMIDT LTDA-OF. N°389/12
815.980/2011-GRANJA SINUELO LTDA-OF. N°342/12
816.028/2011-PEDRAS DE AVIZ LTDA ME-OF. N°343/12
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
815.539/2010-CARLOS ALBERTO SCHUBERT EPP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
815.156/1982-WESTERICH & CIA LTDA-OF. N°432/12
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2012, p. 60