Processo minerário

815.839/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 144/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA- Prazo:Prazo: 26/06/2027

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 182/2025, de 8 DE MAIO DE 2025 - Substância(s): GNAISSE, SAIBRO - Município(s): LUIZ ALVES/SC

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   • Portaria de Lavra
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3. 11/04/2025 Seção 1

   Relação nº 72/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°13045/2025/DIOUT-SC/ANM

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4. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°844/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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7. 25/02/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 127

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8. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 07/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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