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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
30
Página
65

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    886.184/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 132/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO-ME-PORTO VELHO/RO - Guia n° 77/2011-8.500Toneladas-Laterita- Validade:26/12/2012

886.021/2009-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDACACOAL/RO - Guia n° 80/2011-12.000Toneladas-Argila- Validade:26/12/2012

886.348/2009-LUCIMAR CELLA-PORTO VELHO/RO Guia n° 76/2011-8.500Toneladas-Cascalho- Validade:19/12/2012

886.205/2010-CERÂMICA PORTO SEGURO LTDA-ARIQUEMES/RO - Guia n° 72/2011-12.000Toneladas-Argila- Validade:28/11/2012

886.201/2011-ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA JÚNIOR-PORTO VELHO/RO - Guia n° 74/2011-12.000ToneladasArgila- Validade:16/12/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.029/2005-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - MEJI-PARANÁ/RO - Guia n° 79/2011-48.000Toneladas-Areia- Validade:26/12/2012

886.496/2007-JOSÉ PRUDÊNCIO DE CARVALHO-PORTO VELHO/RO - Guia n° 78/2011-18.000Toneladas-Areia- Validade:26/12/2012

886.100/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 04/2012-48.000Toneladas-Areia- Validade:30/01/2013

RELAÇÃO Nº 2/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.111/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA

E COMERCIO S A-OF. N°139/2012

886.327/2011-MINERAÇÃO SANTA RITA LTDA-OF. N°137/2011

886.487/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°139/2012

886.570/2011-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°140/2012

886.574/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°139/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.183/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.184/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.515/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.517/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.217/2009-ADRIANO KIYOSHI KUBOTANI

886.185/2011-CIMENTO RONDÔNIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.241/2011-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME- Cessionário:M. L. B. DE NOGUEIRA MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 13.110.099/0001-26- Alvará n°9039/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.061/2004-TRANQÜILO FIDELE GARBIN- Área de 7.200,00 para 894,74-Granito Ornamental

886.589/2007-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO- Área de 38,95 para 17,77-Areia

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.350/2009-LUCIMAR CELLA -Alvará N°14608/2009

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

886.441/2007-W. G. DE MELLO ANDRADE - ME-OF. N°141/2012

886.229/2008-AREIA E CIA LTDA ME-OF. N°147/1012

886.303/2009-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA-OF. N°162/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

886.321/2005-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA- AI N° 102/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

880.529/1989-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°145/2012

880.129/1990-EDITEC - EDIFICAÇÕES LTDA-OF. N°34/2012

886.321/2005-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA-OF. N°161/2012

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

886.126/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL- AI N°02/2012

886.262/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL- AI N°01/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

886.126/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°148/2012

886.262/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL-OF. N°148/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

886.964/1998-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MEOF. N°33/2012

886.133/2000-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MEOF. N°33/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

886.058/2002-TERMAZA TERRAPLENAGEM MARTINS DA AMAZONIA LTDA.-OF. N°135/2012

886.011/2006-CONSTRUÇÃO CIVIL MARPLEN LTDAOF. N°151/2012

886.004/2010-CONSTRUÇÃO CIVIL MARPLEN LTDAOF. N°160/2012

RELAÇÃO Nº 19/ 2012

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Notificado: Cooperativa Estanífera de Mineradores da Amazônia Legal Ltda. CNPJ/CPF 03.556.866/0001-71 - Processo de Cobrança nº 986.061/2012, NFLDP nº 01/2012 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 29.666,04

RELAÇÃO Nº 20/ 2012

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a apresentação de defesa administrativa foi protocolizada fora do prazo legal (intempestivamente), ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe(s) pagar, parcelar, ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Notificado: Construção Civil Marplen Ltda. CNPJ/CPF 05.883.400/0001-06 - Processo de Cobrança nº 986.975/2011, NFLDP nº 328/2011 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 2.782,81. Processo de Cobrança nº 986.969/2011, NFLDP nº 332/2011 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 1.591,37

Notificado: M. da Silva Materiais de Construção - ME. CNPJ/CPF 03.271.642/0001-13 - Processo de Cobrança nº 986.960/2011, NFLDP nº 337/2011 - Superintendência do DNPM/RO Valor: R$ 1.683,32

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 10/02/2012, p. 65

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