Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 864.258/2001

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
64
Página
72

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    864.258/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"- AI N° 242/2012 - DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

864.113/2005-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDAAI N°262/2012 - DNPM/TO

864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.- AI N°66/2012 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.048/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°406/2012 - SUP/DNPM/TO

864.084/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°406/2012 - SUP/DNPM/TO

864.093/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°403/2012 - SUP/DNPM/TO

864.116/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°406/2012 - SUP/DNPM/TO

864.174/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°522/2012 - SUP/DNPM/TO

864.175/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°522/2012 - SUP/DNPM/TO

864.176/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°522/2012 - SUP/DNPM/TO

864.329/2004-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°406/2012 - SUP/DNPM/TO

864.075/2005-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA-OF. N°406/2012 - SUP/DNPM/TO

864.095/2010-RAMOS E FERNANDES LTDA-OF. N°387/2012 - SUP/DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

861.262/1982-MINERADORA RONCADOR SA- NOT Nº397/2012 - SUP/DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍ-

COLA LTDA-OF. N°395/2012 - SUP/DNPM/TO

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

861.113/1985-Fujita Mineração Ltda- AI N°67/2012 -68/2012 - 69/2012

864.321/2004-Nacal Natividade Calcário Agrícola Ltda- AI N°251/2012 - DNPM/TO

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

864.321/2004-NACAL NATIVIDADE CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- AI N°262/2009 - 17° DST/DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

864.008/2002-JAIME RODRIGUES CERÂMICA TIO JAIME-OF. N°002/2012 - SUP/DNPM/TO

864.201/2004-ANTONIA ALVES PAIXÃO-OF. N°005/2012 - SUP/DNPM/TO - 010/2012 - SUP/DNPM/TO

864.204/2005-CONSTRUTORA BASE LTDA.-OF. N°004/2012 - SUP/DNPM/TO

864.072/2006-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA-OF. N°006/2012 - SUP/DNPM/TO - 009/2012 - SUP/DNPM/TO

864.666/2007-JOSÉ RANULPHO DE S. SANTOS-OF. N°003/2012 - SUP/DNPM/TO - 007/2012 - SUP/DNPM/TO

864.280/2008-JUAREZ BIOLCHI MULINARI-OF. N°008/2012 - SUP/DNPM/TO

864.282/2008-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA-OF. N°006/2012 - SUP/DNPM/TO - 009/2012 - SUP/DNPM/TO

864.445/2008-IRONEY CAVALCANTE DA SILVA-OF. N°006/2012 - SUP/DNPM/TO

864.215/2010-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA-OF. N°006/2012 - SUP/DNPM/TO - 009/2012 - SUP/DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

864.221/2001-MARIA DO CARMO ALVES DOS SANTOS-FI- AI N°70/2012 - DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 28/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

860.757/1990-MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO LTDA.AI N° 246/2012 - DNPM/TO

864.080/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"- AI N° 244/2012 - DNPM/TO

864.104/2001-INDUSTRIAL BRITAGEM CONCRETO E TRANSPORTE LTDA- AI N° 245/2012 - DNPM/TO

864.258/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"- AI N° 242/2012 - DNPM/TO

864.259/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"- AI N° 243/2012 - DNPM/TO

864.501/2008-DAQUI AGROINDÚSTRIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 241/2012 - DNPM/TO

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

Imagem publicada no ato — ver no PDF oficial

Processos neste ato

ver todos os 31 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 64, 02/04/2012, p. 72

Acompanhar 864.258/2001

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis