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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
73
Página
83

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 76/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.614/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.744/2009-FLORINDO ANTONIO DE FREITAS ME.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.103/1998-GRANITOS SANTA RITA LTDA ME-OF. N°0699/2012 DNPM/ES

896.395/2001-EVERTON SANTOLIN-OF. N°0678/2012 DNPM/ES

896.022/2006-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-OF. N°0670/2012 DNPM/ES

896.040/2007-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°0696/2012 DNPM/ES

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.317/2008-ELIS JOSÉ DE SOUSA -Alvará N°ELIS JOSÉ DE SOUSA/2008

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.594/2004-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT D A

896.844/2008-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.409/2006-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA-AI N°0134/2012 DNPM/ES

896.576/2007-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI N°0193/2012 DNPM/ES

896.646/2007-H. G. TEIXEIRA MUNDIAL GRANITOS PROJETOS DE SONDAGEM E PESQUISA ME-AI N°0125/2012 DNPM/ES

896.235/2008-VALDIR APARECIDO F DE OLIVEIRA-AI N°0196/2012 DNPM/ES

896.521/2008-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.ME-AI N°0198/2012 DNPM/ES

896.946/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°0199/2012 DNPM/ES

896.015/2009-MINERAÇÃO E SERRARIA CAMILGRAN LTDA ME-AI N°0200/2012 DNPM/ES

896.033/2009-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°0201/2012 DNPM/ES

896.035/2009-CELSO FERRI-AI N°0202/2012 DNPM/ES

896.273/2009-MERÇON EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

ME-AI N°0203/2012 DNPM/ES

896.619/2009-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-AI N°0198/2012 DNPM/ES

896.637/2009-LAIR SASSEMBURG-AI N°0205/2012 DNPM/ES

896.648/2009-OSLO COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA-AI N°0206/2012 DNPM/ES

896.655/2009-LUCIANO DESTEFANI FIM-AI N°0207/2012 DNPM/ES

896.669/2009-CERÂMICA FEREGUETTI LTDA-AI N°0208/2012 DNPM/ES

896.529/2010-TRANSKL COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E RODOVIÁRIOS LTDA ME-AI N°0209/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.703/2005-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°0812/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- AI N° 0126 a 0133 /2012 DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

896.403/2001-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA- AI Nº 238/2009, 240 a 252/2009

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

896.403/2001-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA- AI N° 239/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°694/2012 DNPM/ES

896.403/2001-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°837/2012 DNPM/ES

Aceita defesa apresentada(475)

896.403/2001-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LT D A

Nega provimento a defesa apresentada(476)

896.403/2001-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LT D A

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.098/2003-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS-

TRUÇÃO LTDA ME-OF. N°849 e 850/2012 DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 16/04/2012, p. 83

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