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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
82
Página
51

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.537/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-

OF. N°1587/2012

815.062/2012-MARCIO LUIZ MARTINS-OF. N°1584/2012

815.063/2012-MARCIO LUIZ MARTINS-OF. N°1584/2012

815.081/2012-MINERAÇÃO LM LTDA-OF. N°1586/2012

815.089/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF.

N°1585/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.340/2010-ROGÉRIO LUIS BALTT- Alvará n°8651/2010 - Cessionario:815.036/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA- CPF ou CNPJ 03530570/0001-81'

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°1645/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.193/2008-EDINEI DE OLIVEIRA JUNIOR-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.105/2007-SUN YE LING ALMEIDA

815.574/2008-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

815.127/2009-ANTENOR CECHINEL-ALVARÁ N°4.538/2009

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.452/2009-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°254/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.404/1999-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°1570/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.671/2004-INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS COLONIAIS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 27-201212.000-t- Validade:13/04/2012

815.337/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-TURVO/SC - Guia n° 28-201212.000-t- Validade:13/04/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

821.760/1972-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Alvará n°2319/1978 - Cessionário: TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 83715805/0001-49

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 257/2012, 258/2012, 259/2012, 260/2012, 261/2012, 262/2012 e 263/2012

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 176/2010, 177/2010, 257/2010, 724/2010, 725/2010, 684/2011, 700/2011

915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI Nº 176/2010 e 177/2010

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.470/2001-MACOFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERNANDES LTDA-OF. N°1647/2012

815.309/2005-BOENG TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA-OF. N°1653/2012

815.757/2005-ROCI CONFECÇÕES LTDA ME-OF. N°1648/2012

815.241/2009-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°1640/2012

815.723/2010-CERÂMICA IRMÃOS DAROSSI LTDA ME-OF. N°1646/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.301/2007-Calisul Serviços Ltda - ME- AI N°253/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.757/2005-ROCI CONFECÇÕES LTDA ME-OF. N°1649/2012

815.358/2010-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.-OF. N°1651/2012

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.498/2003-JAIME PACHECO ALVES

301.162/2009-A. J. POTTER E CIA LTDA

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 27/04/2012, p. 51

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