Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.063/2012-MARCIO LUIZ MARTINS-OF. N°1584/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 68/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.537/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-
OF. N°1587/2012
815.062/2012-MARCIO LUIZ MARTINS-OF. N°1584/2012
815.063/2012-MARCIO LUIZ MARTINS-OF. N°1584/2012
815.081/2012-MINERAÇÃO LM LTDA-OF. N°1586/2012
815.089/2012-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF.
N°1585/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.340/2010-ROGÉRIO LUIS BALTT- Alvará n°8651/2010 - Cessionario:815.036/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA SERTÃO DO CAMPO LTDA- CPF ou CNPJ 03530570/0001-81'
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.414/2008-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°1645/2012
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.193/2008-EDINEI DE OLIVEIRA JUNIOR-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.105/2007-SUN YE LING ALMEIDA
815.574/2008-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
815.127/2009-ANTENOR CECHINEL-ALVARÁ N°4.538/2009
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.452/2009-MOACIR TERRAPLANAGEM LTDA-AI N°254/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.404/1999-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°1570/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.671/2004-INDUSTRIA CERAMICA DE TELHAS COLONIAIS LTDA-MELEIRO/SC - Guia n° 27-201212.000-t- Validade:13/04/2012
815.337/2009-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-TURVO/SC - Guia n° 28-201212.000-t- Validade:13/04/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
821.760/1972-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP- Alvará n°2319/1978 - Cessionário: TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 83715805/0001-49
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 257/2012, 258/2012, 259/2012, 260/2012, 261/2012, 262/2012 e 263/2012
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 176/2010, 177/2010, 257/2010, 724/2010, 725/2010, 684/2011, 700/2011
915.541/1986-CARBONIFERA CRICIUMA S.A.- AI Nº 176/2010 e 177/2010
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.470/2001-MACOFER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO FERNANDES LTDA-OF. N°1647/2012
815.309/2005-BOENG TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA-OF. N°1653/2012
815.757/2005-ROCI CONFECÇÕES LTDA ME-OF. N°1648/2012
815.241/2009-BRITADOR TUPY LTDA - ME.-OF. N°1640/2012
815.723/2010-CERÂMICA IRMÃOS DAROSSI LTDA ME-OF. N°1646/2012
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.301/2007-Calisul Serviços Ltda - ME- AI N°253/2012
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.757/2005-ROCI CONFECÇÕES LTDA ME-OF. N°1649/2012
815.358/2010-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.-OF. N°1651/2012
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
815.498/2003-JAIME PACHECO ALVES
301.162/2009-A. J. POTTER E CIA LTDA
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.063/2012
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- 815.089/2012
- 815.340/2010
- 815.036/2012
- 815.414/2008
- 815.193/2008
- 815.105/2007
- 815.574/2008
- 815.127/2009
- 815.452/2009
- 815.404/1999
- 815.671/2004
- 815.337/2009
- 821.760/1972
- 014.928/1936
- 014.935/1936
- 815.470/2001
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 27/04/2012, p. 51