DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.009/2002-VLADIMIR APS-OF. N°724/12-DFISC/DNPM/SP - 11.04.12

821.149/2002-MARITA GOMES MILANESI - ME-OF. N°719/12-DFISC/DNPM/SP - 13.04.12

820.001/2004-VLADIMIR APS-OF. N°725/12-DFISC/DNPM/SP - 11.04.12

820.546/2006-BARAUNA AGRO COMERCIAL LTDAOF. N°726/12-DFISC/DNPM/SP - 11.04.12

820.526/2009-JOSÉ ROBERTO PAULI-OF. N°671/12-DFISC/DNPM/SP, de 10.04.12

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.371/1992-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE

AREIA LTDA.- Área de 578,75 hectares para 42,34 hectares-Areia (construção civil)

820.559/2003-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPPÁrea de 29,80 hectares para 23,98 hectares-Areia (construção civil)

821.026/2003-BENEDITO PANCRÁCIO MENDES- Área de 416,85 hectares para 33,56 hectares-Calcário

820.332/2007-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Área de 43,00 hectares para 16,77 hectares-Areia (construção civil)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.899/1995-AREIAS DE CANAÃ LTDA-Areia (construção civil)

820.531/2005-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-Argila (cerâmica vermelha)

820.369/2006-ELOY TUFFI-Água Mineral - "Fonte MC" (Poço) - Vazão: 15.000 litros/hora

820.566/2006-PEDREIRA GLICÉRIO LTDA.-Basalto (brita)

820.054/2009-LEÃO ENGENHARIA S A-Basalto (brita)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.209/2001-ROBERTO WALDOMIRO ZARZUR

821.075/2002-JOELMA PEREIRA DA COSTA SILVA

820.066/2003-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

820.880/2003-JAIR ROBERTO DA SILVA

820.309/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

820.465/2004-LENILDO AGUIAR DE SANTANA

820.136/2005-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS

820.180/2005-VALE DO PAITITI LTDA ME

820.205/2006-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

820.552/2007-SÓLON JOSÉ RAMOS FILHO

Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)

820.527/2002-VALE S A-Níquel- Prazo de 03(três) anos

820.528/2002-VALE S A-Níquel- Prazo de 03(três) anos

821.150/2008-VALE S A-Níquel- Prazo de 03(três) anos

820.949/2009-VALE S A-Níquel- Prazo de 03(três) anos

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.- Fonte Leve (Poço 5) e Fonte Tradicional (Poço 7) - Marcas: Prata, Prata Active, Prata - HT Hotéis Transamérica, Prata - AHI Atlântica Hotels International, Alucci, América e Famiglia Mancini - Prata - Alcalina, Prata - HT Hotéis Transamérica, Prata - AHI Atlântica Hotels International, Alucci, América e Famiglia Mancini, Recipientes de: 200mL, 300mL, 305mL, 310mL, 510mL, 10L e 20L sem gás. Recipientes de 600mL sem gás. Recipientes de 200mL e 310mL sem

gás. Recipientes de 310mL sem gás. Recipientes de 300mL sem gás. Recipientes de 300mL sem gás, Recipientes de 300mL sem

gás. Recipientes de 300mL, 310mL, 500mL, 510mL, 1,26L, gaseificada artificialmente. Recipientes de 310mL gaseificada artificialmente. Recipientes de 310mL gaseificada artificialmente, Recipientes de 300mL gaseificada artificialmente. Recipientes de 300mL gaseificada artificialmente. Recipientes de 300mL gaseificada artificialmente, respectivamente.- ÁGUAS DA PRATA/SP Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 000.145/1964-MINERAÇÃO SAMMARONE LTDA.- AI N° 153/12-DFISC?DNPM/SP - 17.04.12 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA- AI N° 137/12 e 138/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.04.12 820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- AI N° 115/12 e 116/12-DFISC/DNPM/SP, de 10.04.12 820.413/1992-ÁGUAS CLARAS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N° 147, 148, 149 e 150/12-DFISC/DNPM/SP - 17.04.12 820.432/1996-COPAGUA AGUA MINERAL LTDA- AI N° 140/12, 141/12, 142/12 e 143/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.04.12 821.138/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA- AI N° 151/12-DFISC/DNPM/SP - 17.04.12

820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA- AI N° 139/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.04.12

821.606/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARAVELAS LTDA- AI N° 154/12-DFISC/DNPM/SP - 17.04.12

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAAI N° 135/12 e 136/12-DFISC/DNPM/SP, de 11.04.12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.145/1964-MINERAÇÃO SAMMARONE LTDA.-OF. N°752/12-DFISC/DNPM/SP - 17.04.12

824.549/1972-ÁGUAS PRATA LTDA.-OF. N°665/12-DFISC/DNPM/SP, de 05.04.12

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°704/12, 707/12 e 708/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.04.12

820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF. N°678/12-DFISC/DNPM/SP, de 10.04.12

820.429/1991-DEMACTAM DEPÓSITO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°740/12-DFISC/DNPM/SP, de 17.04.12

820.413/1992-ÁGUAS CLARAS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°739/12-DFISC/DNPM/SP - 17.04.12

821.049/1995-FRANCISCATE EXTRATORA, COMÉRCIO E TRANSPORTES DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°730/12-DFISC/DNPM/SP, de 16.04.12

820.432/1996-COPAGUA AGUA MINERAL LTDA-OF. N°714/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.04.12

821.138/1996-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°745/12-DFISC/DNPM/SP - 17.04.12

820.499/1997-COMERCIO DE AGUA MINERAL MONREAL LTDA-OF. N°710/12 e 711/12-DFISC/DNPM/SP, de 12.04.12

820.895/1997-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°731/12-DFISC/DNPM/SP, de 17.04.12

821.065/1997-EMPRESA DE MINERAÇÃO MC ARAÇÁ LTDA-OF. N°732/12-DFISC/DNPM/SP, de 17.04.12

820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME-OF. N°673/12, 674/12 e 675/12-DFISC/DNPM/SP, de 10.04.12

820.508/1999-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP-OF. N°737/12-DFISC/DNPM/SP, de 17.04.12

820.741/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARAVELAS LTDA-OF. N°758/12/DFISC/DNPM/SP - 17.04.12

821.606/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARAVELAS LTDA-OF. N°758 e 766/12-DFISC/DNPM/SP, 17.04.12

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAOF. N°698/12, 699/12-DFISC/DNPM/SP, de 11.04.12

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDAOF. N°702/12-DFISC/DNPM/SP, de 11.04.12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME-OF. N°749/12-DFISC/DNPM/SP -17.04.12

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

820.897/1993-Mineração Ouro Branco Salto de Pirapora Ltda. - ME- AI N°152/12-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

820.725/1987-PORTO DE AREIA NOVA ESPERANCA LTDA -AI N°211/09, 212/09, 213/09, 214/09 e 215/09-2º DS/DNPM/SP, de 26.03.09, publicado no DOU de 16.04.09

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

820.871/2003-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRIOF. N°736/12-DFISC/DNPM/SP - 17.04.12

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES