Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
rio:815.119/2012-CONSTANTINO E SOUZA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- CPF ou CNPJ 14756694/0001-04 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 816.254/1996-OSCAR FOCK-OF. N°1352/2012 815.235/2010-MARCOS SCHÜTTE-OF. N°1739/2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 62/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.776/2011-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP-OF. N°1738/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.580/2010-VILA NOVA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME- Alvará n°11315/2010 - Cessiona-
rio:815.119/2012-CONSTANTINO E SOUZA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME- CPF ou CNPJ 14756694/0001-04 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 816.254/1996-OSCAR FOCK-OF. N°1352/2012 815.235/2010-MARCOS SCHÜTTE-OF. N°1739/2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
815.580/2010-VILA NOVA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.468/2007-JOSÉ CARLOS DE ASSIS- Área de 94,61 ha para 26,31 ha-Saibro 815.714/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Área de 527,84 ha para 145,54 ha-Argila Industrial Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.410/2005-DM-CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - AI N°1226/2010 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.049/1999-AGUA DA FONTE NOBRE LTDA- AI N° 273/2012 815.153/2001-HOTUSC HOTÉIS DE TURISMO SANTA CATARINA LTDA- AI N° 264/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF.
N°1660/2012 815.256/1997-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF. N°1693/2012 815.049/1999-AGUA DA FONTE NOBRE LTDA-OF. N°1707/2012 e 1708/2012 815.153/2001-HOTUSC HOTÉIS DE TURISMO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°1685/2012 e 1686/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 815.049/1999-AGUA DA FONTE NOBRE LTDA-OF. N°1706/2012 815.153/2001-HOTUSC HOTÉIS DE TURISMO SANTA CATARINA LTDA-OF. N°1687/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.530/2005-ALDO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA-OF. N°1712/2012 815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LTDA MEOF. N°1680/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.432/1998-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT-
DA.- Registro de Licença No.:266/1999 - Vencimento em 28/02/2013 815.692/2005-INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA- Registro de Licença No.:1222/2005 - Vencimento em 16/03/2013 815.785/2009-AMILTON LUIZ & CIA LTDA- Registro de Licença No.:1454/2010 - Vencimento em 30/03/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.088/2004-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.544/1997-ÉDIO ACÁCIO JORDÃO ME-OF. N°1684/2012 815.530/2005-ALDO COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA-OF. N°1713/2012 815.193/2006-CERÂMICA FOSTER LTDA ME-OF. N°1701/2012 815.243/2009-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°1699/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 815.052/2010-ANTONIO CARLOS BORGES EXTRAÇÃO MEOF. N°1698/2012
RELAÇÃO Nº 74/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199) 815.254/1996-OSCAR FOCK-OF. N°1352/2012-DOU de 13/04/2012 815.183/2007-FRANCISCO DOS SANTOS TAVARES-OF. N°789/2010-DOU de 08/11/2010 815.272/2007-CS SILVA LTDA.-OF. N°791/2010-DOU de 08/11/2010 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.183/2007-FRANCISCO DOS SANTOS TAVARES- AI N°789/2010
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.119/2012
- 815.776/2011
- 815.580/2010
- 816.254/1996
- 815.235/2010
- 815.468/2007
- 815.714/2008
- 815.410/2005
- 815.049/1999
- 815.153/2001
- 815.413/1984
- 815.256/1997
- 815.530/2005
- 815.627/2009
- 815.432/1998
- 815.692/2005
- 815.785/2009
- 815.088/2004
- 815.544/1997
- 815.193/2006
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 03/05/2012, p. 51