Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.163/2000-DILSON A RIBEIRO-OF. N°536|2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 886.135/2000-CONSTRUTORA CASTILHO S.A.-OF. N°397|2012 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 881.056/1984-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS MINERALCOOP-OF. N°499/2012 886.559/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°519|2012 886.084/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS MINERALCOOP-OF. N°499/2012 886.327/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-OF. N°517/2012 886.328/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-OF. N°517/2012 886.443/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°515/2012 886.033/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°519|2012 886.045/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°519|2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 886.443/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°544|2012 886.033/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°523|2012 886.045/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°522|2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 881.056/1984-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS MINERALCOOP-OF. N°498/2012 886.559/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°518|2012 886.084/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS MINERALCOOP-OF. N°498/2012 886.327/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-OF. N°516/2012 886.328/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-OF. N°516/2012 886.443/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°514/2012 886.033/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°518|2012 886.045/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°518|2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.239/2005-A N FRACASSO CERÂMICA ME-OF. N°394/2012 886.402/2009-M.C.F. PEIXOTO-OF. N°392|2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 886.239/2005-A N FRACASSO CERÂMICA ME-OF. N°393/2012 886.402/2009-M.C.F. PEIXOTO-OF. N°391|2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 886.046/2012-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.E Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.168/2011-NINKE & NINK LTDA-OF. N°815|2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.296/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 45/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.230/2011-OTAVIO DA LUZ DOS SANTOS-OF. N°492|2012
886.525/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO-OF. N°571|2012
886.087/2012-NADIR JORDÃO DOS REIS-OF. N°537|2012
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.068/2012-MULLER & CIA LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
886.346/2008-AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME- Alvará n°5071/2009 - Cessionario:886052/2012-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - ME- CPF ou CNPJ 01400351/0001-52
886.346/2008-AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME- Alvará n°5071/2009 - Cessionario:886051/2012-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - ME- CPF ou CNPJ 01400351/0001-52
886.346/2008-AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME- Alvará n°5071/2009 - Cessionario:886050/2012-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - ME- CPF ou CNPJ 01400351/0001-52
886.346/2008-AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME- Alvará n°5071/2009 - Cessionario:886049/2012-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - ME- CPF ou CNPJ 01400351/0001-52
886.346/2008-AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME- Alvará n°5071/2009 - Cessionario:886048/2012-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA - ME- CPF ou CNPJ 01400351/0001-52
886.407/2010-ALDIR DA SILVA GONÇALVES- Alvará n°2389/2011 - Cessionario:886.299|2011-Indinir Junior LupatiniCPF ou CNPJ 775.486.802-44
886.027/2011-VALENTIM MANDUCA PACIOS- Alvará n°7653/2011 - Cessionario:886.085|2012-Silvio Mario Pereira de Souza- CPF ou CNPJ 376.363.751-68
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)
886.457/2008-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.E
886.458/2008-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.E
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.244/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°515/2012
886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO-ME-OF. N°400/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.145/2007-CERÂMICA MONTE BELO LTDA.- Área
de 601,91 para 20,51-Argila
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.053/2011-AREAL OURO BRANCO LTDA.-Areia
886.054/2011-AREAL OURO BRANCO LTDA.-Areia
886.070/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT D A - A r e i a
886.085/2011-MÁRIO JORGE ALMEIDA PEREIRA-Areia
886.087/2011-MÁRIO JORGE ALMEIDA PEREIRA-Areia
886.090/2011-CATIA CRISTINA ALMEIDA PEREIRAAreia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.073/2009-EDILSON ROBERTO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
886.244/2006-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°514/2012
886.145/2007-CERÂMICA MONTE BELO LTDA.-OF. N°496|2012
886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO-ME-OF. N°399/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-OF. N°396/2012
886.136/2008-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA.-OF. N°542|2012
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-OF. N°395/2012
886.136/2008-AREIA BRANCA MATERIAL BÁSICO LTDA.-OF. N°178|2012
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
880.398/1988-EMPRESA RONDONIENSE DE REFRIGERANTES LTDA- Santa Luzia II- Minalinda- Garrafas de 500 ml sem gás e Garrafões de 20 Litros- PORTO VELHO/RO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.135/2000-CONSTRUTORA CASTILHO S.A.-OF. N°398/2012
886.163/2000-DILSON A RIBEIRO-OF. N°536|2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 886.135/2000-CONSTRUTORA CASTILHO S.A.-OF. N°397|2012 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 881.056/1984-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS MINERALCOOP-OF. N°499/2012 886.559/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°519|2012 886.084/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS MINERALCOOP-OF. N°499/2012 886.327/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-OF. N°517/2012 886.328/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-OF. N°517/2012 886.443/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°515/2012 886.033/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°519|2012 886.045/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°519|2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 886.443/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°544|2012 886.033/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°523|2012 886.045/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°522|2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 881.056/1984-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS MINERALCOOP-OF. N°498/2012 886.559/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°518|2012 886.084/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS MINERALCOOP-OF. N°498/2012 886.327/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-OF. N°516/2012 886.328/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-OF. N°516/2012 886.443/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°514/2012 886.033/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°518|2012 886.045/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA-OF. N°518|2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.239/2005-A N FRACASSO CERÂMICA ME-OF. N°394/2012 886.402/2009-M.C.F. PEIXOTO-OF. N°392|2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 886.239/2005-A N FRACASSO CERÂMICA ME-OF. N°393/2012 886.402/2009-M.C.F. PEIXOTO-OF. N°391|2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 886.046/2012-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.E Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.168/2011-NINKE & NINK LTDA-OF. N°815|2011 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 886.296/2005-MINERAÇÃO ACARÁ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
- 886.163/2000
- 886.230/2011
- 886.525/2011
- 886.087/2012
- 886.068/2012
- 886.346/2008
- 886.052/2012
- 886.051/2012
- 886.050/2012
- 886.049/2012
- 886.048/2012
- 886.407/2010
- 886.027/2011
- 886.457/2008
- 886.458/2008
- 886.244/2006
- 886.327/2007
- 886.145/2007
- 886.053/2011
- 886.054/2011
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 08/05/2012, p. 59