DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

844.024/2011-CAROLINA MOREIRA CAMPOS- Alvará n°5578/2011 - Cessionario:844.176/2011-EXTRAÇÃO IPIRANGA LTDA- CPF ou CNPJ 11.760.011/0001-96

844.063/2011-SÉRGIO ACCIOLY CHUEKE- Alvará n°51/2012 - CNPJ Nº 11.387.927/0001-42 - Cessionario:844.055/2012-SÉRGIO ACCIOLY CHUEKE- CPF ou CNPJ 031.868.858-17

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI Nº 29/2011

844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDAAI Nº 69/2011

844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA.- AI Nº 30/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

844.025/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°128/2012

844.025/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°127/2012

844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°131/2012

844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA-OF.

N°129/2012

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

840.130/1986-CERÃMICA SACRAMENTO LTDA.- AI N°29/2012

840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI N°27/2012

844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDAAI N°30/2012

844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI N°32/2012

844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA.- AI N°28/2012

844.013/1998-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- AI N°33/2012

844.013/2002-CERÂMICA ARAPIRACA LTDA- AI N°31/2012

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713)

840.345/1989-BELMINAS S.A.- AI N°41/2011

844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI N°37/2011

844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA.- AI N°39/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.085/2011-CERÂMICA BANDEIRA LTDA-Registro de Licença n°36/2012 de 10/05/2012-Vencimento em 11/04/2021

844.184/2011-ANGAR ESTACIONAMENTOS E LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA ME-Registro de Licença n°33/2012 de 10/05/2012-Vencimento em prazo indeterminado

844.005/2012-SIGMA EMPREENDIMENTOS LTDA MERegistro de Licença n°34/2012 de 10/05/2012-Vencimento em prazo indeterminado

844.015/2012-JÕAO BATISTA CARDOSO DE ALBUQUERQUE-Registro de Licença n°35/2012 de 10/05/2012-Vencimento em prazo indeterminado

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.209/2011-FRANCISCO PEREIRA MONTEIRO DA CRUZ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.159/2010-RENATO ACCIOLY CHUEKE- Registro de Licença No.:20/2011 - Vencimento em prazo indeterminado

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

844.177/2010-LIENE DE BULHÕES BARBOSA VENTURA

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS