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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
93
Página
38

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Cearagran Mineração Export LTDA. - 800762/10, 800526/10, 800527/10, 800528/10, 800529/10, 800530/10, 800531/10, 800532/10, 800533/10, 800534/10, 800535/10, 800551/10, 800552/10, 800553/10, 800554/10, 800555/10, 800556/10, 800557/10, 800558/10, 800488/10, 800494/10, 800495/10, 800640/10, 800641/10, 800642/10, 800643/10, 800644/10, 800645/10, 800646/10, 800647/10

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

800.925/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Alvará n°5.892/2011 - Cessionario:800.999/2011-CERÂMICA FROTA CO-

MÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- CPF ou CNPJ 02.695.991/0001-08 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LTDA- FONTE RIACHO DOCE II; 20 LITROS SEM GÁS (MARCA LÍMPIDA FEMINI)- AQUIRAZ/CE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.128/1998-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI N° 444/2011 e 445/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.287/1992-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA-OF. N°1042/2012 800.030/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1087/2012 800.038/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1088/2012 e 1089/2012 800.163/1999-A C A BRAGA ME-OF. N°1066/2012 800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1041/2012 800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1083/2012; 1084/2012; 1085/2012 E 1086/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 800.287/1992-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA-OF. N°1043/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.297/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES MEOF. N°412/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.297/2012-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1004/2012 800.388/2012-I. P. CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1002/2012 800.389/2012-J. G. DE ANDRADE JÚNIOR ME-OF. N°1003/2012

RELAÇÃO Nº 66/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Antonio Barrozo Neto - 800826/10

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -800505/10, 800506/10, 800507/10

Cearagran Mineração Export LTDA. - 800762/10, 800526/10, 800527/10, 800528/10, 800529/10, 800530/10, 800531/10, 800532/10, 800533/10, 800534/10, 800535/10, 800551/10, 800552/10, 800553/10, 800554/10, 800555/10, 800556/10, 800557/10, 800558/10, 800488/10, 800494/10, 800495/10, 800640/10, 800641/10, 800642/10, 800643/10, 800644/10, 800645/10, 800646/10, 800647/10

Eduardo Henrique de Almeida Amorim Alves - 800738/10

João Bosco Pereira Dantas - 800168/09

Joao Bosco Sampaio - 800771/10, 800772/10

José da Silva Linhares - 800348/09, 800349/09

Loqmaq Locacao de Maquinas e Equipamentos Agricolas Ltda - 801008/10

Luís Gonzaga Noronha Cominato - 800521/10, 800522/10, 800523/10, 800524/10, 800577/10

O.Q. Indústria e Comércio de Pedras Ltda me - 800610/10

Olimpio de Cassia Biondo - 800312/10

Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. -800618/10

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800342/10, 800478/10, 800273/10, 800274/10, 800185/11, 800186/11, 800187/11

RELAÇÃO Nº 67/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Antonio Ferreira de Almeida - 800307/10 - Not.217/2012 R$ 2.310,78, 800308/10 - Not.218/2012 - R$ 4.621,57, 800714/10 Not.225/2012 - R$ 4.621,57

Brasil Quarries Importação e Exportação LTDA. - 800076/05 - Not.241/2012 - R$ 1.911,14

Casa Grande Mineração Ltda - 800105/07 - Not.215/2012 R$ 1.902,17, 800116/07 - Not.216/2012 - R$ 1.902,17

Francisco Gray Ribeiro - 800155/07 - Not.213/2012 - R$ 2.113,53, 800154/07 - Not.214/2012 - R$ 1.187,59

Helder Perazzo Leite Galvao - 800455/07 - Not.250/2012 R$ 1.060,10

Joao Ribeiro Bezerra - 800942/10 - Not.240/2012 - R$ 2.310,78

Laucimar Gomes Loiola - 800076/07 - Not.246/2012 - R$ 212,02

Ludmila Brito Cortez Lima - 800447/07 - Not.247/2012 - R$ 672,80, 800435/07 - Not.248/2012 - R$ 712,45

Márcio Barbosa Pessoa - 800381/07 - Not.242/2012 - R$ 314,29, 800449/07 - Not.243/2012 - R$ 268,87

Nmb Comercial Ltda - 800655/10 - Not.221/2012 - R$ 2.310,78, 800692/10 - Not.222/2012 - R$ 2.310,78, 800693/10 Not.223/2012 - R$ 2.310,78, 800694/10 - Not.224/2012 - R$ 2.310,78, 800725/10 - Not.226/2012 - R$ 2.310,78, 800726/10 Not.227/2012 - R$ 2.310,78, 800727/10 - Not.228/2012 - R$ 2.310,78, 800728/10 - Not.229/2012 - R$ 2.310,78, 800729/10 Not.231/2012 - R$ 2.310,78, 800730/10 - Not.232/2012 - R$

2.310,78, 800731/10 - Not.233/2012 - R$ 2.310,78, 800732/10 Not.234/2012 - R$ 2.310,78, 800733/10 - Not.235/2012 - R$ 2.310,78, 800734/10 - Not.236/2012 - R$ 2.310,78, 800803/10 Not.237/2012 - R$ 2.310,78, 800804/10 - Not.238/2012 - R$ 2.310,78, 800805/10 - Not.239/2012 - R$ 2.310,78

Norceram Indústria de Cerâsmica Ltda - 800485/10 Not.220/2012 - R$ 2.310,78

Severo Cortez Lima - 800409/07 - Not.249/2012 - R$ 1.303,03

Sidney Diniz de Almeida - 800199/07 - Not.211/2012 - R$ 1.925,72

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800418/07 - Not.212/2012 - R$ 1.858,51, 800497/07 - Not.244/2012 - R$ 2.120,19, 800099/07 - Not.245/2012 - R$ 2.120,19

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 15/05/2012, p. 38

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