DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 316/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

831.068/2008-MARIA ELIZABETH FRANCSALI BRAGA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

831.068/2008-MARIA ELIZABETH FRANCSALI BRAGA-OF. N°2996/11-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.381/1974-VALE MINA DO AZUL S A-OF. N°911/12-DGTM

830.908/1993-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°924/12-DGTM

830.089/1995-CARLA MARIA DE AZEVEDO LOPESOF. N°774/12-DGTM,para cessionário:Mineração Ouro Branco de Teofilo Otoni Ltda ME

831.360/1999-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°676/12-DGTM

832.332/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°674/12-DGTM 830.161/2000-BRITAC LTDA-OF. N°776/12-DGTM 830.251/2000-AGROPECUÁRIA PEIXE BRAVO LTDAOF. N°755/12-DGTM 832.159/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°778/12-DGTM 831.187/2003-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°779/12-DGTM 831.318/2003-MINERAÇÃO IRMÃOS SCODELER LTDA.-OF. N°744/12-DGTM 831.501/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°689/12-DGTM 832.558/2003-AREAL MÔNICA LTDA-OF. N°743/12-DGTM 832.626/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°675/12-DGTM 832.980/2003-AREAL CÁSSIA LTDA ME-OF. N°760/12-DGTM 833.172/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°751/12-DGTM 832.206/2004-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°777/12-DGTM 833.539/2004-ARENITO BRANCO CRISTAL LTDA-OF. N°772/12-DGTM 831.267/2005-PREMOLDADOS MUTUM LTDA-OF. N°923/12-DGTM 832.934/2009-JOSÉ ANGELO COUTINHO TAVARES-OF. N°2288/12-FISC 832.121/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°601/12-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 811.381/1974-VALE MINA DO AZUL S A-OF. N°912/12-DGTM 838.091/1994-MINERACAO OURO BRANCO DE TEOFILO OTONI LTDA. ME.-OF. N°677/12-DGTM 833.001/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°678/12-DGTM 833.172/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°729/12-DGTM 830.215/2004-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°728/12-DGTM 832.457/2004-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°727/12-DGTM 833.539/2004-ARENITO BRANCO CRISTAL LTDA-OF. N°773/12-DGTM 832.121/2010-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-OF. N°602/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.040/1997-JOAQUIM BELLAS DA SILVA E FILHO LTDA-OF. N°801/12-DGTM 832.920/2011-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-OF. N°821/12-DGTM, para Mineração e Comércio de Pedras Mamdembe Ltda 832.921/2011-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-OF. N°822/12-DGTM, para GP Comércio e Indústria de Pedras Ltda 832.922/2011-MINERAÇÃO VILAS BÔAS LTDA-OF. N°823/12-DGTM, para Mineração Santos e Souza Ltda Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.240/2002-MARCÍLIA DE FATIMA ALMEIDA DONATO ME- Registro de Licença No.:2041/03 - Vencimento em 01/02/2013 831.832/2002-RAIMUNDO NONATO ALVES- Registro de Licença No.:2106/03 - Vencimento em 26/03/2019 830.987/2005-GERALDO CÉSAR DE ANDRADE- Registro de Licença No.:2745/05 - Vencimento em 06/04/2015 831.372/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença No.:2980/06 - Vencimento em 23/02/2013 834.144/2006-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença No.:3327/08 - Vencimento em 10/02/2013 830.016/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença No.:3564/10 - Vencimento em 23/02/2013 830.017/2007-CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDARegistro de Licença No.:3158/07 - Vencimento em 10/02/2013 830.958/2007-CERÂMICA NATIPOLY LTDA- Registro de Licença No.:3369/08 - Vencimento em 05/12/2016 832.666/2007-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDARegistro de Licença No.:3324/08 - Vencimento em 04/07/2013 831.430/2008-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença No.:3423/09 - Vencimento em 11/03/2013 831.054/2009-SIMÕES E ALMEIDA LTDA.- Registro de Licença No.:3524/10 - Vencimento em 31/12/2016 832.605/2009-PORTO DE AREIA COSAC COM DE MAT DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME- Registro de Licença No.:3584/11 Vencimento em 03/11/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 833.293/2011-JOSE MARCIO MARTINS PATO

RELAÇÃO Nº 317/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.264/2000-TALES PENA MACHADO- Área de 933,29 ha para 674,53 ha-Granito

RELAÇÃO Nº 318/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.115/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX FI-OF. N°87/12-ESCGV

RELAÇÃO Nº 319/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.308/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°89/12-ESCGV

832.313/2005-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N°90/12-ESCGV

832.996/2007-MOACIR LIMA TATAGIBA-OF. N°86/12-ESCGV

RELAÇÃO Nº 321/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

834.535/2011-FABIANO ALMEIDA DE SOUZA

830.293/2012-SERRA NORTE GRANITOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.718/2005-VALE S A -Alvará N°4077/11

833.054/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13571/09

832.035/2009-CLAYTON LUIZ NUNES -Alvará N°5292/10

831.804/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12841/10

831.806/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12842/10

831.808/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11784/10

831.809/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11785/10

831.833/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13091/10

831.852/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12597/10

831.972/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12629/10

834.844/2010-CAMILA DE ARAUJO BARBOSA -Alvará N°6031/11

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

830.168/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.169/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.170/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

831.361/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.050/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.264/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.265/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.266/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.267/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

833.427/2006-LAMBARI AREIAS LTDA

830.314/2008-MARLY ROSÂNGELA GONÇALVES

RELAÇÃO Nº 323/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

807.984/1975-FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RURALMINAS - CNPJ:17.291.105/0001-40-DOU de 09/05/2012

802.440/1978-MINERMIX - MINERAÇÃO LTDA CNPJ:04.548.659/0001-38-DOU de 09/05/2012

831.205/1980-BRACAL - BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA - CNPJ:37.111.010/0001-04-DOU de 09/05/2012

832.041/1986-Companhia Vale do Rio Doce-CVRD CNPJ:33.592.510/0001-54-DOU de 09/05/2012

832.115/1986-GRAMABEX- GRANITOS E MARMORES BRASILEIROS LTDA - EPP - CNPJ:00.480.549/0001-20-DOU de 09/05/2012

831.290/1987-MINERAÇÃO SERRA DO MAR LTDA CNPJ:42.445.577/0001-57-DOU de 09/05/2012

830.172/1988-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME CNPJ:05.345.177/0001-43-DOU de 09/05/2012

830.941/1990-EMITANG -EMPRESA DE MINERAÇÃO TANGUÁ LTDA - CNPJ:30.350.276/0001-60-DOU de 09/05/2012

830.985/1990-CEFAS - MINERAÇÃO LTDA - ME CNPJ:08.258.118/0001-26-DOU de 09/05/2012

831.295/1990-BRP - PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ:00.073.003/0001-55-DOU de 09/05/2012

832.264/1992-FERLIG - FERRO LIGA LTDA CNPJ:22.482.228/0001-06-DOU de 09/05/2012

830.883/1993-Companhia Vale do Rio Doce-CVRD CNPJ:33.592.510/0001-54-DOU de 09/05/2012

837.208/1993-PECUÁRIA MORRINHOS LTDA CNPJ:19.626.696/0001-94-DOU de 09/05/2012

830.151/1999-S.T. SCHARTMAN MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ:62.371.588/0001-47-DOU de 09/05/2012

830.416/2002-TEMAY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ:67.258.533/0001-49-DOU de 09/05/2012

CELSO LUIZ GARCIA