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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

Seção
1
Data
Edição
95
Página
86

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 47/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.426/2010-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°986/2012 - SUP/DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.232/1990-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO-

LOGIA LTDA.-OF. N°989/2012 - SUP/DNPM/TO

864.543/2005-ULTRAFERTIL S A-OF. N°684/2012 SUP/DNPM/TO

864.544/2005-ULTRAFERTIL S A-OF. N°683/2012 SUP/DNPM/TO

864.198/2006-ULTRAFERTIL S A-OF. N°680/2012 SUP/DNPM/TO

864.199/2006-ULTRAFERTIL S A-OF. N°681/2012 SUP/DNPM/TO

864.200/2006-ULTRAFERTIL S A-OF. N°682/2012 SUP/DNPM/TO

864.532/2006-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°988/2012 - SUP/DNPM/TO

864.454/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°221.44.007/2012 - SUP/DNPM/TO

864.455/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°221.44.007/2012 - SUP/DNPM/TO

864.268/2009-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°987/2012 - SUP/DNPM/TO

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

864.521/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AÁrea de 991,48 para 497,15-Calcário

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

864.227/2009-REJANE AGUIAR BITTENCOURT-AI N°275/2012 - SUP/DNPM/TO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

864.349/2003-CLODOALDO CARDOSO LEITE - AI N°503/2010 - SUP/DNPM/TO

864.106/2004-AIRTON GARCIA FERREIRA - AI N°484/2010 - DNPM/TO

864.323/2004-WENDEANDRO AIRES ALVES - AI N°512/2010 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

864.454/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°221.44.011/2012 - SUP/DNPM/TO

864.455/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°221.44.011/2012 - SUP/DNPM/TO

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

862.224/1980-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 472/2012 - DNPM/TO

861.274/1986-TERRA GOYANA MINERADORA LTDAAI N° 473/2012 - SUP/DNPM/TO

864.104/2001-INDUSTRIAL BRITAGEM CONCRETO E TRANSPORTE LTDA- AI N° 360/2012 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.722/1967-GESSO NORTEDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°829/2012 SUP/DNPM/TO

862.224/1980-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.015/2012 - SUP/DNPM/TO

860.128/1983-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1083/2012 - SUP/DNPM/TO

861.861/1984-GESSO NORTEDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°829/2012 SUP/DNPM/TO

861.274/1986-TERRA GOYANA MINERADORA LTDAOF. N°221.44.016/2012 - SUP/DNPM/TO

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

864.037/2004-ALIANÇA INDÚSTRIA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- AI N°471/2012 - SUP/DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

007.722/1967-GESSO NORTEDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°830/2012 SUP/DNPM/TO

861.861/1984-GESSO NORTEDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°830/2012 SUP/DNPM/TO

861.274/1986-TERRA GOYANA MINERADORA LTDAOF. N°221.44.022/2012/TO - SUP/DNPM/TO

860.634/1988-PEDREIRAS PARAÍSO LTDA-OF. N°858/2012 - SUP/DNPM/TO

861.293/1991-PEDREIRAS PARAÍSO LTDA-OF. N°858/2012 - SUP/DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.024/2003-NATIVO MINERADORA LTDA-OF. N°862/2012 - SUP/DNPM/TO

864.025/2003-NATIVO MINERADORA LTDA-OF. N°862/2012 - SUP/DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

864.024/2003-NATIVO MINERADORA LTDA-OF. N°861/2012 - SUP/DNPM/TO

864.025/2003-NATIVO MINERADORA LTDA-OF. N°861/2012 - SUP/DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

864.045/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA -AI N°607/2010 - SUP/DNPM/TO

FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 17/05/2012, p. 86

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