Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.323/2004-WENDEANDRO AIRES ALVES - AI N°512/2010 - DNPM/TO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.426/2010-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°986/2012 - SUP/DNPM/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.232/1990-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO-
LOGIA LTDA.-OF. N°989/2012 - SUP/DNPM/TO
864.543/2005-ULTRAFERTIL S A-OF. N°684/2012 SUP/DNPM/TO
864.544/2005-ULTRAFERTIL S A-OF. N°683/2012 SUP/DNPM/TO
864.198/2006-ULTRAFERTIL S A-OF. N°680/2012 SUP/DNPM/TO
864.199/2006-ULTRAFERTIL S A-OF. N°681/2012 SUP/DNPM/TO
864.200/2006-ULTRAFERTIL S A-OF. N°682/2012 SUP/DNPM/TO
864.532/2006-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°988/2012 - SUP/DNPM/TO
864.454/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°221.44.007/2012 - SUP/DNPM/TO
864.455/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°221.44.007/2012 - SUP/DNPM/TO
864.268/2009-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°987/2012 - SUP/DNPM/TO
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.521/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S AÁrea de 991,48 para 497,15-Calcário
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
864.227/2009-REJANE AGUIAR BITTENCOURT-AI N°275/2012 - SUP/DNPM/TO
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
864.349/2003-CLODOALDO CARDOSO LEITE - AI N°503/2010 - SUP/DNPM/TO
864.106/2004-AIRTON GARCIA FERREIRA - AI N°484/2010 - DNPM/TO
864.323/2004-WENDEANDRO AIRES ALVES - AI N°512/2010 - DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)
864.454/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°221.44.011/2012 - SUP/DNPM/TO
864.455/2007-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°221.44.011/2012 - SUP/DNPM/TO
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
862.224/1980-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 472/2012 - DNPM/TO
861.274/1986-TERRA GOYANA MINERADORA LTDAAI N° 473/2012 - SUP/DNPM/TO
864.104/2001-INDUSTRIAL BRITAGEM CONCRETO E TRANSPORTE LTDA- AI N° 360/2012 - DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
007.722/1967-GESSO NORTEDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°829/2012 SUP/DNPM/TO
862.224/1980-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.015/2012 - SUP/DNPM/TO
860.128/1983-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1083/2012 - SUP/DNPM/TO
861.861/1984-GESSO NORTEDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°829/2012 SUP/DNPM/TO
861.274/1986-TERRA GOYANA MINERADORA LTDAOF. N°221.44.016/2012 - SUP/DNPM/TO
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
864.037/2004-ALIANÇA INDÚSTRIA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- AI N°471/2012 - SUP/DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
007.722/1967-GESSO NORTEDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°830/2012 SUP/DNPM/TO
861.861/1984-GESSO NORTEDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°830/2012 SUP/DNPM/TO
861.274/1986-TERRA GOYANA MINERADORA LTDAOF. N°221.44.022/2012/TO - SUP/DNPM/TO
860.634/1988-PEDREIRAS PARAÍSO LTDA-OF. N°858/2012 - SUP/DNPM/TO
861.293/1991-PEDREIRAS PARAÍSO LTDA-OF. N°858/2012 - SUP/DNPM/TO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.024/2003-NATIVO MINERADORA LTDA-OF. N°862/2012 - SUP/DNPM/TO
864.025/2003-NATIVO MINERADORA LTDA-OF. N°862/2012 - SUP/DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
864.024/2003-NATIVO MINERADORA LTDA-OF. N°861/2012 - SUP/DNPM/TO
864.025/2003-NATIVO MINERADORA LTDA-OF. N°861/2012 - SUP/DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
864.045/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA -AI N°607/2010 - SUP/DNPM/TO
FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR
Processos neste ato
- 864.323/2004
- 864.426/2010
- 860.232/1990
- 864.543/2005
- 864.544/2005
- 864.198/2006
- 864.199/2006
- 864.200/2006
- 864.532/2006
- 864.454/2007
- 864.455/2007
- 864.268/2009
- 864.521/2006
- 864.227/2009
- 864.349/2003
- 864.106/2004
- 862.224/1980
- 861.274/1986
- 864.104/2001
- 007.722/1967
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 17/05/2012, p. 86