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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
99
Página
70

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.381/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°646/2012 848.186/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETOOF. N°643/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 848.286/2011-LUIS BENGHI-OF. N°656/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.607/2007-REAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°653/2012 848.098/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°652/2012 848.098/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°639/2012 848.099/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°652/2012 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 848.537/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará N°2.280/2011- DOU de 03/03/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-FELDSPATO 848.201/2010-GTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LT D A - G r a n i t o Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.423/2008-OZENILDO SEABRA DA SILVA - AI N°640/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°480/2012 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA- AI Nº 017/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 000.437/1962-SINVAL DUARTE PEREIRA S A AGRO INDÚS-

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 75/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.532/2010-MIL MINÉRIOS LTDA.-ACARI/RN, CRUZETA/RN, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN - Guia n° 02/2012-6800toneladas-Granito (ornamental)- Validade:09/12/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-Calcário Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF.

N°492/2012 811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°492/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.436/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°08/2012 de 30/04/2012-Vencimento em 07/06/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.421/2008-MARIA LUCIA VIEIRA

RELAÇÃO Nº 95/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.381/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°646/2012 848.186/2012-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETOOF. N°643/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 848.286/2011-LUIS BENGHI-OF. N°656/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.607/2007-REAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°653/2012 848.098/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°652/2012 848.098/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°639/2012 848.099/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°652/2012 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 848.537/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará N°2.280/2011- DOU de 03/03/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.107/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-FELDSPATO 848.201/2010-GTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LT D A - G r a n i t o Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.423/2008-OZENILDO SEABRA DA SILVA - AI N°640/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.462/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°480/2012 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 848.115/1996-HIDROMINERAÇÃO NATAL LTDA- AI Nº 017/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 000.437/1962-SINVAL DUARTE PEREIRA S A AGRO INDÚS-

TRIA E MINERAÇÃO-OF. N°221.44.022/2012 848.065/2001-MGS MARMORES E GRANITOS DO SERIDÓ LTDA-OF. N°221.44.026/2012 848.038/2002-CNM COMERCIAL NORDESTINA DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°221.44.021/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 000.437/1962-SINVAL DUARTE PEREIRA S A AGRO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO-OF. N°221.44.028/2012 848.065/2001-MGS MARMORES E GRANITOS DO SERIDÓ LTDA-OF. N°221.44.031/2012 848.038/2002-CNM COMERCIAL NORDESTINA DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°221.44.027/2012 Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 848.140/2001-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO- AI N°175/2012 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 848.187/2006-COOPERATIVA DOS MINERADORES POTIGUARES- AI N°163/2012;164/2012 e 165/2012. 848.328/2007-WASHINGTON NUNES DE FREITAS- AI N°169/2012;170/2012 e 171/2012. 848.388/2008-SEVERINO DOMINGOS DA CRUZ- AI N°166/2012;167/2012 e 168/2012. Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 848.140/2001-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO-OF. N°221.44.042/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 848.140/2001-SEBASTIÃO CAMPOS DE MELO-OF. N°221.44.046/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.194/2011-CARLOS ADRIANO VIEIRA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 848.085/2000-CERÂMICA ITAJÁ LTDA ME-OF. N°221.44.032/2012 848.098/2001-BRITA SOUTO LTDA-OF. N°221.44.015/2012 848.102/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-OF. N°221.44.016/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 848.085/2000-CERÂMICA ITAJÁ LTDA ME-OF. N°221.44.036/2012 848.098/2001-BRITA SOUTO LTDA-OF. N°221.44.021/2012 848.102/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-OF. N°221.44.022/2012 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.211/2008- HABILITADOS os proponentes: MIL MINÉRIOS LTDA e MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. e INABILITADOS os proponentes: CAS-

CAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.508/2008- HABILITADOS os proponentes: CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA E VON ROLL DO BRASIL LTDA e INABILITADOS os proponentes: CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LT D A . Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 848.170/2006-ROSELI DINIZ DE ALMEIDA SILVA- AI N°018/2012

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 23/05/2012, p. 70

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