DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.277/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A 890.278/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.275/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-OF. N°1130/2012 890.295/2012-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1142/2012 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.205/2012-ANDREIA APARECIDA MENDES Defere pedido de reconsideração(182) 890.924/2011-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1174/2012 Indefere pedido de reconsideração(263) 890.267/2008-RIOUNA 10 MINERADORA LTDA. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.009/2007-OSVALDO DA COSTA CARDOSO FILHO 890.599/2008-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.502/2009-MARIA EMILIA DE OLIVEIRA FERNANDES VOSS -Alvará N°7.869/2010 890.514/2011-MINERAÇÃO VALE DAS ROCHAS LTDA ME Alvará N°19.086/2011 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.415/2012-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ: 05.311.285/0001-03 Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.154/2005-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 890.259/2000-MAURO MANHAES MOTTA- DOU de 24/05/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.040/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA-OF. N°1162/2012 890.151/2006-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°926/2012 Reitera exigência(366) 890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA-OF. N°1114/2012-60 dias 890.071/2004-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS - MEOF. N°1173/2012-60 dias 890.117/2004-CONOP LTDA-OF. N°1191/2012-60 dias 890.329/2004-BARRATIBA INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1197/2012-60 dias 890.213/2006-GRANITOS APIACÁ LTDA.-OF. N°1196/2012-60 dias 890.225/2006-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-OF. N°1147-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.040/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA-OF. N°1161/2012 890.296/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1138/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.565/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO-OF.

N°1190/2012 890.013/2008-SUMACK TRANSPORTES COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1137/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.059/2006-CERAMICA PORTUENSE LTDA EPP-OF. N°1122/2012 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.681/2007-BATISTA CRESPO & CIA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.183/2012-JULIO CÉSAR PEREIRA VALLE 890.240/2012-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.163/2008-PAULO ROBERTO DA SILVA JUNIOR-OF.

N°1141/2012 890.436/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-OF. N°1150/2012 890.717/2010-X STAR BRAZIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-OF. N°1149/2012 890.121/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.-OF. N°1136/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 891.017/2011-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME-OF. N°1208/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.240/2012-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.141/2011-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA 890.614/2011-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA