Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.212/2012

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
102
Página
104

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    ROLINE LTDA ME- CPF ou CNPJ 02838267/0001-88 815.010/2009-CARLOS ROBERTO AMANTE- Alvará n°4638/2009 - Cessionario:815.159/2012-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE- CPF ou CNPJ 019747169-29 815.218/2009-MARCOS ROBERTO KALVELAGE- Alvará n°6330/2009 - Cessionario:815.212/2012 e 815.216/2012-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- CPF ou CNPJ 78266566/0001-57 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direi-

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 91/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.916/2011-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.002/2009-NIVALDO SANTOS- Alvará n°4509/2009 - Cessionario:815.169/2012 e 815.170/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA CA-

ROLINE LTDA ME- CPF ou CNPJ 02838267/0001-88 815.010/2009-CARLOS ROBERTO AMANTE- Alvará n°4638/2009 - Cessionario:815.159/2012-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE- CPF ou CNPJ 019747169-29 815.218/2009-MARCOS ROBERTO KALVELAGE- Alvará n°6330/2009 - Cessionario:815.212/2012 e 815.216/2012-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- CPF ou CNPJ 78266566/0001-57 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direi-

tos(281) 815.008/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A- Cessionário:SILVEIRA & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 82579152/0001-55-

Alvará n°17270/2011 815.850/2011-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Cessionário:MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LT-

DA EPP- CPF ou CNPJ 07255449/0001-40- Alvará n°962/2012 815.859/2011-PARAISO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:TEC DRILL

SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 06166937/0001-18- Alvará n°937/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.555/2005-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFERLE- Área de 747,39 ha para 21,94 ha-Areia 815.807/2007-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A- Área de 321,79 ha para 142,12 ha-Argila Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.459/2007-CELSO OTO KERBER- Alvará n°8156/2007 - Cessionário: MINERADORA PORTO IGUAÇÚ LTDA- CNPJ 05968861/0001-81 815.617/2010-FABIO ADRIANO MACCARI ME- Alvará n°Sem número de alvará/ - Cessionário: RIMOL TERRAPLANAGEM LTDA ME- CNPJ 04242295/0001-63 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.876/2008-ROSANE KOHLER-AI N°331/2012 815.886/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-AI N°332/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.317/2003-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF.

N°2031/2012 e 2032/2012 815.219/2004-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°2030/2012

815.098/2005-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CANDIDO ME-OF. N°2112/2012 815.177/2006-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°2107/2012 815.005/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°2139/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.812/2006-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI- Alvará n°4233/2007 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTEW SANTA HELENA LTDA- CNPJ 377100959-68

Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2135/2012 815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2135/2012 815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2120/2012 815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2120/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.563/1993-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença No.:452/1995 - Vencimento em 04/08/2013

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

ver todos os 29 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 28/05/2012, p. 104

Acompanhar 815.212/2012

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis