DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.282/2011-MMENDS GEOLOGIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.075/2000-M.A. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA.- AI Nº 094/09 e 255/11

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.105/1996-DP Comércio de Águas Ltda.- AI N° 296/08 e 047/12

840.075/2000-M.A. Comércio de Ferragens Ltda.- AI N° 095/09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

940.006/1991-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°221.44.011/12/PE/Fiscalização

840.227/1992-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME-OF. N°221.44.006/12/PE/Fiscalização

840.003/1998-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA-OF. N°221.44.022/12/PE/Fiscalização

840.046/1999-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA-OF. N°221.44.022/12/PE/Fiscalização

840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA-OF. N°221.44.013/12/PE/Fiscalização

840.100/1999-ÁGUA MINERAL DIAMANTE LTDA-OF. N°221.44.015/12/PE/Fiscalização

840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.029/12/PE/Fiscalização

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

840.325/1984-GRANITOS MOREDO LTDA-OF. N°221.44.028/2012/PE/Fiscalização

840.227/1992-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME-OF. N°221.44.012/2012/PE/Fiscalização

840.003/1998-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA-OF. N°221.44.026/2012/PE/Fiscalização

840.046/1999-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA-OF. N°221.44.026/2012/PE/Fiscalização

840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA-OF. N°221.44.017/2012/PE/Fiscalização

840.114/2001-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.026/2012/PE/Fiscalização

RELAÇÃO Nº 52/2012

Fase de Disponibilidade

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

840.023/2011-Gesso Mundial Mineração Indústria, Comércio Ltda e Bartolomeu Andrade Siqueira-ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.122/2001-MARIA ELIZABETE DA SILVA-OF. N°221.44.024/2012/PE/Fiscalização

840.174/2006-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA-OF. N°481/12

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.108/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença No.:587/2010 - Vencimento em 26/01/2013

840.360/2010-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS- Registro de Licença No.:684/2011 - Vencimento em 25/01/2022

840.028/2012-JOSUÉ GOMES CORREIA- Registro de Licença No.:755/2012 - Vencimento em 24/04/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.096/2003-AUTO C. F. SILVA LTDA - ME -AI

N°238/11

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

840.263/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A

840.291/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

840.028/1996-CORDEIRO E CALDAS LTDA-OF. N°221.44.030/2012/PE/Fiscalização

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

841.080/2011-PAULO JORGE BEZERRA CRUZ-Registro de Licença n°773/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 29/09/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.045/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°703/12

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

841.037/2011-MARIO BALBINO BEZERRA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.960/2011-JML AREIA EMPREENDIMENTOS LTDA

RELAÇÃO Nº 55/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.868/2011-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-OF. N°780/12

840.885/2011-OURO FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA LTDA-OF. N°779/12

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

840.278/2010-MARIA DE FÁTIMA SANGUINETTI SOARES DE AVELLAR- Alvará n°11.868/2010 - Cessionario:840.149/2012-Monte Granito Mineração e Comércio Ltda.- CPF ou CNPJ 10.500.217/0001-14

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.399/2008-LUZARTE ESTRELA LTDA-OF. N°774/12

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de

direitos(281)

840.277/2009-JOSE CLEMILDO DA SILVA- Cessionário:JC Lajes Ltda.-ME- CPF ou CNPJ 07.982.357/0001-61- Alvará n°15.326/2009

840.076/2011-A.D.B COSTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME- Cessionário:Marcelo Silva do Bonfim- CPF ou CNPJ 668.896.505-49- Alvará n°12.986/2011

840.077/2011-A.D.B COSTA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME- Cessionário:Marcelo Silva do Bonfim- CPF ou CNPJ 668.896.505-49- Alvará n°14.940/2011

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

840.177/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-ALVARÁ N°8.078/2008

Fase de Disponibilidade

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

840.294/2008-Companhia Brasileira de Materiais de Construção Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.500/2007-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°748/12

RELAÇÃO Nº 59/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Ivaldo Gomes da Silva Filho - 840233/11

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS