DESPACHOS DO CHEFE

DESPACHOS DO CHEFE

RELAÇÃO Nº 69/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.964/2011-SPAIPA S/A INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS-OF. N°768/2012 826.224/2012-DAL BÓ RONCATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°772/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.592/2011-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°1686/2011 826.690/2011-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°1850/2011

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.465/2011-AREAL IMBOCUÍ LTDA ME- Alvará n°12.453/2011 - Cessionario:826.283/2012-ROBERTO MASSOCATO FI- CPF ou CNPJ 76.317.114/0001-21 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.697/2006-JOSÉ RAIMUNDO BONATO- Área de 300,00 HA para 48,88 HA-ARGILA 826.698/2006-JOSÉ RAIMUNDO BONATO- Área de 378,90 HA para 48,30 HA-ARGILA 826.435/2007-CERÂMICA PALERMO LTDA.- Área de 494,80 HA para 49,95 HA-AREIA E ARGILA 826.615/2008-ROSÉLIA MARIA MORO ZILIOTTO - ME- Área de 184,17 HA para 47,63 HA-AREIA E ARGILA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.744/2009-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°269/2012 826.751/2009-CLAUDOMIRO SIROTI-AI N°270/2012 826.754/2009-LUIZ CARLOS GUERREIRO-AI N°271/2012 826.771/2009-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°272/2012 826.772/2009-JOÃO BATISTA PACHECO-AI N°273/2012 826.773/2009-JOÃO BATISTA PACHECO-AI N°274/2012 826.775/2009-JOÃO BATISTA PACHECO-AI N°275/2012

826.784/2009-GENOIR MINOZZO-AI N°276/2012 826.004/2010-A.C.A DE CAMARGO ME-AI N°277/2012 826.039/2010-DANIEL BERNARDO ROVEDA-AI N°278/2012 826.102/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.-AI N°279/2012 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.952/2001-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.OF. N°32/2012-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 821.525/1987-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-CAMPO MAGRO/PR, CAMPO LARGO/PR Guia n° 46/2012-50.000TONELADAS-MIGMATITO (BRITA)- Validade:17/05/2013 826.123/1990-MINERAÇÃO SOLLOCAL LTDA.-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 05/2010 - HOMOLOGAÇÃO DA RENO-

VAÇÃO AUTOMÁTICA-52.000TONELADAS-DOLOMITO- Validade:07/02/2012 826.075/2009-HOBI & CIA.LTDA.-VITORINO/PR - Guia n° 47/2012-50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:18/05/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.001/1998-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA- Alvará n°6.296/2000 - Cessionário: G R EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.- CNPJ 77.145.225/0001-60 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.173/1995-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME-OF. N°763/2012 826.084/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°764/2012 826.406/2003-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°765/2012 826.407/2003-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°766/2012

826.340/2004-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°767/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 821.525/1987-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF. N°787/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 821.525/1987-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA-OF. N°786/2012

HUDSON CALEFE

RELAÇÃO Nº 74/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.123/2012-I.M. FERREIRA & CIA.LTDA.-OF. N°769/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.040/2006-AREAL ITABAUNA LTDA.- Alvará n°7.650/2009 Cessionario:826.369/2011, 826.370/2011 E 826.371/2011-ROSIME-

RI ROSSETIN FERREIRA - FIRMA INDIVIDUAL- CPF ou CNPJ 11.659.839/0001-52 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.599/2008-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°785/2012 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.677/2008-BENTONITA DO PARANÁ MINERAÇÃO LTDAAlvará N°6.718/2009 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.195/2011-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.- Cessionário:RAMOS DA SILVA & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 03.368.283/0001-17- Alvará n°8.329/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.417/2009-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-JACAREZINHO/PR, SANTO ANTÔNIO DA PLATINA/PR - Guia n° 51/2012-12.000TONELADAS-ARGILA- Validade:23/05/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.025/2007-ALICIO JOSÉ GALLETTI- Área de 519,77 HA para 49,87 HA-ARGILA 826.669/2007-PORTO DE AREIA CARAMBEI LTDA. - ME- Área de 386,01 HA para 47,74 HA-AREIA 826.757/2007-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Área de 871,42 HA para 48,05 HA-AREIA 826.567/2010-JOSE MARCOS MENI- Área de 44,95 HA para 23,65 HA-SAIBRO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.682/2005-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA 826.597/2008-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-QUARTZITO 826.641/2008-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-AREIA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.015/2006-RENE ROGÉRIO COSTA- Alvará n°7.406/2009 Cessionário: AREAL ITABAUNA LTDA.- CNPJ 80.040.645/0001-97 826.360/2010-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)- Alvará n°1.928/2011 - Cessionário: AREAL COSTA LTDA.- CNPJ 77.510.493/0001-34 Fase de Disponibilidade Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 826.088/2007-ROBERTO JACOB XAVIER REGO Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.338/2003-RONALDO FUSCO VEIGA- Alvará n°4.711/2004 Cessionário: MINERAÇÃO CASTELHANO LTDA.- CNPJ 78.407.079/0001-67 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.777/2009-ROSÉLIA MARIA MORO ZILIOTTO - ME-OF. N°790/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 807.215/1976-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°717/2011-180 dias 804.285/1977-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-OF. N°1716/2011-180 dias 820.867/1985-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°164/2010-60 dias 826.313/1988-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL OURO VERDE LTDA.-OF. N°1783/2011-180 dias 826.087/1993-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1840/2011-180 dias 826.244/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°811/2007-180 dias 826.593/1995-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°1778/2011-180 dias 826.562/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°647/2009-180 dias 826.179/1997-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°385/2009-180 dias 826.316/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°2004/2011-180 dias

826.018/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°1173/2010-180 dias 826.271/1999-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1961/2011-60 dias 826.126/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°91/2010-180 dias 826.055/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°597/2011-180 dias 826.888/2001-MARIA FRANCISCA MACRI FLORENTINO-OF. N°1984/2011-180 dias 826.342/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1400/2010-180 dias 826.408/2002-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1207/2008-180 dias 826.662/2002-ALVES & BATEZATI LTDA-OF. N°873/2011-180 dias 826.046/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1342/2010-180 dias 826.091/2003-A.R. ASSESSORIA AMBIENTAL E MINERÁRIA LTDA.-OF. N°1330/2011-180 dias 826.189/2003-COMPACTA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. MEOF. N°967/2011-180 dias

826.525/2003-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME-OF. N°2035/2011-180 dias 826.651/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1418/2010-180 dias 826.653/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1418/2010-180 dias 826.693/2003-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME-OF. N°1442/2010-180 dias 826.281/2004-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF. N°1217/2011-180 dias 826.441/2004-A.R. ASSESSORIA AMBIENTAL E MINERÁRIA LTDA.-OF. N°1005/2011-180 dias 826.511/2004-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-OF. N°1573/2010-180 dias 826.113/2005-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°1294/2010-180 dias 826.752/2005-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-OF. N°1465/2010-180 dias 826.776/2005-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1847/2011-180 dias 826.400/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1418/2010-180 dias 826.510/2006-LUCIANO FERREIRA DE BARROS FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°966/2011-180 dias 826.703/2007-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA-OF. N°1568/2010-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.230/1988-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-CANITAR/SP, JACAREZINHO/PR - Guia n° 48/2012 E 49/2012-30.000 E 15.000TONELADAS-AREIA E CASCALHO- Validade:23/05/2013 826.196/2005-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-

BARÃO DE ANTONINA/SP, SALTO DO ITARARÉ/PR - Guia n° 50/2012-45.000TONELADAS-AREIA- Validade:23/05/2013 826.350/2008-HOBI & CIA.LTDA.-UNIÃO DA VITÓRIA/PR Guia n° 45/2012-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:22/05/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.183/2003-ADROALDO BUENO FI Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.319/2000-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RIBAS LTDA M.E-OF. N°778/2012 826.702/2001-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA-OF. N°782/2012 826.288/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RIBAS LTDA M.E-OF. N°779/2012 826.777/2009-ROSÉLIA MARIA MORO ZILIOTTO - ME-OF. N°789/2012

FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS

Substituto