DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 356/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

834.784/2007-PAULO CEZAR LOPES CORREA E CIA LTDA-SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG, RIO CASCA/MG Guia n° 123/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:22/07/2014

RELAÇÃO Nº 368/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

831.176/2010-SINVAL NUNES DA SILVA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.676/2011-AKM-ALCÁCER KIBIR MINERAÇÃO LT-

DA-ME-OF. N°997/12-DGTM

831.289/2011-N&C LTDA-OF. N°1000/12-DGTM

832.577/2011-GL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°996/12-DGTM

833.012/2011-LEOCÁDIO DE ASSIS SERAFIM MATIAS-OF. N°1003/12-DGTM

833.019/2011-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME-OF. N°1004/12-DGTM

833.664/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA MEOF. N°1007/12-DGTM, Valéria Terra Materiais de Construções Ltda

833.884/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL-OF. N°1009/12-DGTM

834.035/2011-LOPES E MARQUES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1021/12-DGTM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

831.176/2010-SINVAL NUNES DA SILVA-OF. N°1284/11

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

830.556/2011-FRANCO WEBER

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.103/2010-LUIS CARLOS PEDROSA GOMES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.396/2003-JOSÉ REINALDO TEIXEIRA - F.I.-OF. N°956/12-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.014/2010-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.409/2011-OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°950/12-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.295/1991-SINDICATO DOS GARIMPEIROS DE COROMANDEL E REGIÃO - SINDIGAC

831.425/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

833.825/2004-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA

832.043/2005-VALE S A

832.266/2005-MANOEL RODRIGUES DORNELAS

830.078/2006-GERALDO JOAQUIM SILVA FILHO

831.081/2006-THIAGO DE CASTRO SOUSA

831.226/2006-JOSÉ SALVIO MASSAHUD

831.087/2008-ESTRELA DO MAR TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA ME

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

831.030/2005-MAURO AUGUSTO FERNANDES- AI N°939/12-FISC

RELAÇÃO Nº 369/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

833.036/2005-MINERAÇÃO CALÇADÃO LTDA- Alvará n°2348/10 - Cessionario:833.934/11-INCOMTRAPEDRAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E TRANSPORTES DE PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.821.101/0001-29

834.731/2007-FERNANDA SILVA MELO- Alvará n°4190/10 - Cessionario:833.854/11-MB MINERADORA- CPF ou CNPJ 13.979.649/0001-48

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

834.445/2007-VILELA & MACEDO LTDA ME

832.812/2009-EVER QUÍMICA DO BRASIL LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.454/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS- Cessionário:MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 03.421.019/0001-08- Alvará n°7216/03

831.455/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS- Cessionário:MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 03.421.019/0001-08- Alvará n°1652/06

831.980/2003-ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS CPF 43211844600 ME- Cessionário:EDILSON BERNARDES DOS SANTOS FI- CPF ou CNPJ 11.348.824/0001-73- Alvará n°8473/04

830.383/2008-VALDIR DIMAS- Cessionário:VERDE FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 08.000.607/0001-83- Alvará n°8470/09

834.177/2010-ULISSES GOMES BARROSO- Cessionário:CBM-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA MECPF ou CNPJ 13.933.607/0001-76- Alvará n°3105/11

834.322/2010-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.- Cessionário:POLIANA ÍRIS BORGES ANDRADE ME- CPF ou CNPJ 15.023.205/0001-60- Alvará n°4068/11

830.735/2011-JORDAIR BOTELHO- Cessionário:BW MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.117.614/0001-05- Alvará n°10.485/11

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.443/2000-MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES- Cessionário:AGRIMIG-CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- CPF ou CNPJ 21.580.469/0001-17- Alvará n°217/01

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

830.952/1987-COMPANHIA GERAL DE MINAS- Alvará n°5926/98 - Cessionario:832.853/07-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- CNPJ 23.640.204/0001-92

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.608/1982-LÍDICE MÓL MUZZI LAMOUNIER- Alvará n°10.792/05 - Cessionário: LIDICE MOL MUZZI LAMOUNIER FI- CNPJ 12.219.427/0001-64

832.549/1986-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ- Alvará n°840/89 - Cessionário: MINERAÇÃO JUPARANA LTDA- CNPJ 23.290.216/0001-34

830.523/1989-BRAZMINCO LTDA- Alvará n°749/95 Cessionário: RUBY RED DO BRASIL MINERAÇÃO COM. E IND. LTDA- CNPJ 03.950.721/0001-50

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

833.572/2007-CHARLES EDUARDO JARDIM EMPRESÁRIO (INDIVIDUAL)- Cessionário:GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCELOS EMPRESARIO INDIVIDUAL- CNPJ 14.377.622/0001-48- Registro de Licença n°3417/09- Vencimento da Licença: Indeterminado

832.966/2009-CHARLES EDUARDO JARDIM EMPRESÁRIO (INDIVIDUAL)- Cessionário:GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCELOS EMPRESARIO INDIVIDUAL- CNPJ 14.377.622/0001-48- Registro de Licença n°3543/10- Vencimento da Licença: Indeterminado

RELAÇÃO Nº 372/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

831.253/2004-YUMIKO YAMAGUCHI- NOT. N°1061/10

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

831.253/2004-YUMIKO YAMAGUCHI- NOT. N°1062/10

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

817.022/1971-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 04/09/87, Relação n° 00, Seção 00, pág. 00- Onde se lê:''... a área fica reduzida de 220,62 ha para 148,70 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 147 metros, no rumo verdadeiro de 68º58'NW, da Confluência do Rio das Antas com o Córrego dos Carneiros , e os lados, a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:188 m-N;458m-69º37' NE;232m-10º07' NE;262m-69º37'SW;170m-N,118m-E;150m-N;94mE;106m-N;35m-E;68m-N;53m-E;94m-N;42m-E;108m-N;30m-E;68mN;30m-E;78m-N;55m-E;154m-N;225m-E;65m-N;138m-E;70mN;222m-E;238m-S;375m-E;250m-S;200m-E;400m-S;150m-W;300mW; 4 0 0 m - W; 5 0 0 m - S ; 2 7 0 m - E ; 2 0 0 m - S ; 3 3 7 m - W; 2 0 6 m - S ; 7 8 5 m - W,68mS;144m-W;54m-S;296m-W'' - Leia-se:'' ... a área fica reduzida de

220,62 ha, para 140,21 ha, delimitada por um poligono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas:Lat:-21°47'57''355 e Long:-46°36'08''986 e os lados a partir desse vértice, com os seguintes rumos verdadeiros:238,0m-SE 00º00'17''333;375,0m-NE 89º59'43''499;250,0m-SE 00º00'16''501;200,0m-NE 89º59'39''374;400,0m-SE

00º00'15''470;150,0m-SW 89º59'46''249; 300,0m-NW 00º00'13''751; 400,0m-SW 89º59'44''530; 500,0m-SE 00º00'16''501; 270,0m-NE 89º59'44''721;143,6m-SE 00º00'14''365; 400,0m-SW 89º59'39''372; 3,4m-SW 00º10'06''659; 201,6m-SE 00º00'10''231;785,0m-SW 89º59'49''490;3,4m-SW 00º10'01''353; 122,0m-SE 00º00'16''907;81,0m-SW 90º00'00''000; 54,0m-SE 00º00'38''197; 295,5m-NW 89º56'23''599; 188,0m-NW 00º00'21''943; 458,0m-NE 69º36'41''771; 232,0m-NE 10º06'48''808; 262,0m-SW 69º36'39''921; 170,0m NW 00º00'12''133; 118,0m-NE 89º59'42''520; 150,0m-NW 00º00'27''502; 94,0m-NE 89º59'38''057 106,0m-NE 00º00'00''000; 35,0m-NE 90º00'00''000; 68,0m-NW 00º00'30''333; 53,0m-NE 89º59'21''082;94,0m-NW 00º00'21''943; 42,0m-NE 90º00'00''000;108,0m-NW 00º00'19''099 ;30,0m-NE 90º00'00''000; 68,0m-NE 00º00'00''000; 30,0m-NE 90º00'00''000;78,0m-NW 00º00'26''444, 55,0m-NE 89º59'22''497;154,0m-NW 00º00'13''394;225,0m-NE 89º59'41''665;65,0m-NE 00º00'00''000;138,0m-NE 89º59'45''053; 70,0m-NW 00º00'29''466;222,0m-NE 89º59'50''709... 832.143/1984-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 19/04/2002, Relação n° 151/2002, Seção 1, pág. 130- Onde se lê:''... Reserva Medida:102.652 tc/51,72%AI2O3 Reserva Indicada:38.270 tc/52,18%AI203 - Reserva Inferida:5.925 tc/51,03 %AI203...'' Leia-se:''...Reserva Medida:75.724 tc/52,09%AI2O3 - Reserva Indicada:19.780 tc/52,55%AI203 - Reserva Inferida:2.053 tc/50,98 %AI203...'' Retificação de despacho(1388) 831.394/1987-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. - Publicado DOU de 06/03/1991, Relação n° 00, Seção 1, pág. 4091- Onde se lê:''... numa área de 143 ha,delimitada por um polígono ,que tem um vértice a 150 m, no rumo verdadeiro de 44º SW, da confluência do Córrego Rio Claro com Córrego sem nome,

Coordenadas Geográficas:Lat:22º01'46',6''S e Long.46º21'14,5''W e os lados a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:23m-W, 420m-N ,3.900m-W, 800m-S, 75m-W,3.208m-

N, 189m-E, 1.997 m-S, 800m-E,325m-S, 1.950m-E,300m-N,1.059mE,806m-S''. Leia-se:''...numa área de 168,23 ha,delimitada por um polígono, que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat:22º01'32''374 S e Long.46º23'03''718 W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:1950,1m-E;300,0m-N;1085,0m-E;838,1m-S;90,0mW;420,0m-N; 902,3m-W; 0,6m-N; 1355,6m-W; 1642,0m-W; 0,8m-S; 2,3m-W;799,3m-S;73,1m-W;3239,7m-N;224,8m-E;1993,0m-S; 5,4m-

E;4,2m-S; 794,6m-E ; 320,9m-S;5,4m-E; 4,1m-S.''

CELSO LUIZ GARCIA