DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.223/2012-CERÂMICA SANTA TEREZINHA STEILEIN LTDA-OF. N°2426/2012

815.239/2012-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2417/2012

815.272/2012-RAFAEL MOSCHEN DE OLIVEIRA-OF. N°2418/2012

815.278/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°2419/2012

815.290/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°2427/2012

815.291/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°2425/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.607/2004-EZIO ERNESTO CALLIARI-OF. N°2401/2012

815.349/2005-CESAR AUGUSTO STRAPASSOLA-OF. N°2404/2012

815.817/2007-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°2403/2012

815.276/2008-REFRIGERANTES DANFERRANA LTDAOF. N°2386/2012

815.623/2008-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME-OF. N°2402/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.235/2010-MARCOS SCHÜTTE- Cessionário:INDUGRAMAR LTDA EPP- CPF ou CNPJ 07611513/0001-88- Alvará n°5621/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.276/2008-REFRIGERANTES DANFERRANA LTDAAI N°383/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.183/2007-FRANCISCO DOS SANTOS TAVARES AI N°789/2012

815.272/2007-CS SILVA LTDA. - AI N°791/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.981/1996-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2385/2012

815.981/1996-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2385/2012

815.298/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°2421/2012

815.319/2003-FISHER FRAIBURGO AGRÍCOLA LTDAOF. N°2423/2012

815.095/2005-SANTA MONICA MINÉRIOS LTDA-OF. N°2422/2012

815.118/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°2428/2012

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

815.398/1997-MINAGEO LTDA. -AI N°14/2012, 15/2012, 16/2012, 17/2012, 18/2012, 19/2012, 20/2012, 21/2012 e 22/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.981/1996-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2384/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.140/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2385/2012

815.250/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2385/2012

815.122/1993-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2385/2012

815.066/1994-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2385/2012

815.320/1999-MINERADORA FAZENDA TRAIRA LTDA-OF. N°2388/2012

815.374/2000-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2385/2012

815.054/2007-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2385/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.140/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2384/2012

815.250/1985-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2384/2012

815.122/1993-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2384/2012 815.177/1993-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2384/2012 815.066/1994-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2384/2012 815.374/2000-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2384/2012 815.054/2007-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2384/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.108/1998-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2385/2012 815.402/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA-OF. N°2420/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.481/2004-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1158/2004 - Vencimento em 04/07/2014 815.309/2005-BOENG TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA- Registro de Licença No.:1203/2005 - Vencimento em 10/11/2012 815.456/2007-KLABIN S.A.- Registro de Licença No.:1315/2007 - Vencimento em 26/07/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.108/1998-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°2384/2012 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 815.112/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.780/2011-BRITAXAN BRITADEIRA LTDA.-OF. N°2412/2012 815.294/2012-FISCHERS A AGOINDUSTRIA-OF. N°2416/2012

RICARDO MOREIRA PEÇANHA