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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
118
Página
84

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 379/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.003/2003-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-OF. N°2605/12-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.466/1973-JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS.-

OF. N°119/12-ESCGV

831.826/2001-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA-OF. N°95/12-ERPM

RELAÇÃO Nº 380/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.825/1990-STONE MINERAÇÃO LTDA- Área de 129,75 ha para 60,59 ha-Granito

832.160/1997-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA- Área de 536,10 ha para 49,86 ha-Areia

833.251/2005-AREAL SANTA RITA LTDA- Área de 278,57 ha para 49,87 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.574/1994-CARLOS ANDRÉ DE REZENDE-Granito

830.241/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO SÃO PEDRO LT D A - A r e i a

830.780/1999-STONE MINERAÇÃO LTDA-Sienito

832.003/2003-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-Areia

831.250/2008-RICARDO AFFONSO JUNQUEIRA - FIBauxita

834.444/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LT D A . - A r e i a

RELAÇÃO Nº 381/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.871/2010-EURÍPEDES JACOB SALOMAO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

832.051/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

RELAÇÃO Nº 383/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

RELAÇÃO Nº 384/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.022/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI.

896.053/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL

RELAÇÃO Nº 385/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.856/1993-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°70/12-ERPC

830.016/1994-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°113/12-ESCGV

833.985/1995-VIBRO TECH DESMONTE E ENGENHARIA LTDA.-OF. N°72/12-ERPC

834.294/1995-ROMEU VALES-OF. N°75/12-ERPC

896.007/1996-ANTÔNIO CÉZAR LIMA-OF. N°123/12-ESCGV

830.197/1998-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°124/12-ESCGV

830.692/1998-MINERAÇÃO CAJABI LTDA-OF. N°76/12-ERPC

830.655/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°71/12-ERPC

832.135/2000-IDEAL GRANITOS DO BRASIL LTDA.OF. N°116/12-ESCGV

831.537/2003-JURACI CONCEIÇÃO RIBEIRO-OF. N°69/12-ERPC

831.292/2004-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°68/12-ERPC

832.632/2004-JOÃO PAULO SEIXAS MERLO-OF. N°77/12-FISC

833.452/2006-SANDERSON AMADEU-OF. N°73/12-FISC

833.807/2006-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°83/12-

ERPM

834.217/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA-OF. N°74/12-FISC

832.606/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°114/12-ESCGV

RELAÇÃO Nº 386/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.634/1992-MINERAÇÃO ITUETA LTDA EPP-OF. N°120/12-ESCGV

838.098/1994-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO-OF. N°121/12-ESCGV

831.120/1996-SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°122/12-ESCGV

832.139/2001-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°125/12-ESCGV

831.787/2002-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°118/12-ESCGV

832.310/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°115/12-ESCGV

RELAÇÃO Nº 388/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

830.218/2006-JOÃO DE FREITAS MARINHO - MEDOU de 13/04/2006

RELAÇÃO Nº 395/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.048/2006-WALTER DE SOUZA FRANCO-ALVARÁ N°2432/07

CELSO LUIZ GARCIA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 20/06/2012, p. 84

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