DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 34/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.178/2012-JOSÉ WILSON MAMEDE DA SILVA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.346/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

846.347/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

846.348/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

846.349/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

846.350/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

846.351/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

846.451/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

846.525/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

846.598/2011-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.541/2011-BRASIL MINERIOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

846.025/2009-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- Cessionário:846.362/2011-Arnaldo Dadis Júnior

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

846.051/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -AI N°061/2011 e 062/2011

Nega provimento a defesa apresentada(242)

846.051/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.170/2011-BRITAX MORENO LTDA.-SOLÂNEA/PB Guia n° 09/2012-20.000T-Granito para Brita- Validade:28/12/2012

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.295/2007-OLIMPIO QUEIROGA DE OLIVEIRA -Alvará N°14805/2008

846.095/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. -Alvará N°6841/2010

846.041/2011-ADRIANA NOGUEIRA -Alvará N°4695/2011

846.121/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA -Alvará N°10893/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.049/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.050/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.051/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.077/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

846.078/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

846.138/2005-Mmendes Geológia e Informática Ltda

846.333/2006-Danielle Rodrigues Hassene

300.902/2009-Cascar Mineração Ltda

846.014/2009-Amauri Pereira da Silva

846.372/2010-Rio Grande Mineração S/A

300.921/2011-Águia Metais Ltda

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

846.333/2006-Danielle Rodrigues Hassene

846.138/2008-Mmendes Geologia e Informática Ltda

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

846.141/2004-DORILENE SOARES THORPE-AI N°1049/2007 e 309/2008

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

846.022/1994-PEVAL S.A.

846.023/1994-PEVAL S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

814.555/1974-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°485/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

846.339/2002-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-PIANCÓ/PB, SANTANA DOS GARROTES/PB - Guia n° 008/2012-3.000T-Granito- Validade:21/12/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.182/2004-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODU-

TORES RURAIS E EXPLOR DE MATERIAIS NAO METÁLICOS-OF. N°449/2012

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)

846.040/1999-SEVERINO CORDEIRO DO AMARAL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.286/2010-TALLES FERREIRA DA COSTA-Registro de Licença n°308/2012 de 19/06/2012-Vencimento em 05/10/2020

846.313/2011-ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO-Registro de Licença n°310/2012 de 27/06/2012-Vencimento em 11 / 0 7 / 2 0 2 1

846.207/2012-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO-Registro de Licença n°309/2012 de 19/06/2012-Vencimento em 21/12/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.207/2012-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO-OF. N°503/2012

RELAÇÃO Nº 38/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

846.058/2010-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA - PLG N°01/2012 de 05/07/2012 - Prazo 5 anos

846.264/2010-FRANCIVALDO PEREIRA SANTOS - PLG N°02/2012 de 05/07/2012 - Prazo 5 anos

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA