Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.551/2005-KLABIN SA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 1 2
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
826.748/2009-A. D. SOVINSKI & SOVINSKI LTDA. MEAI N°492/2012
826.753/2009-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°493/2012
826.005/2010-CELSO NARCISIO COSMA-AI N°494/2012
826.018/2010-IRANI FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA-AI N°495/2012
826.042/2010-ANELISE ANDRADE BELTRAME-AI N°496/2012
826.067/2010-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-AI N°497/2012
826.085/2010-RODRIGO ZANELLO-AI N°498/2012
826.107/2010-MARCOS ROBERTO PUSCH BERTOLINIAI N°499/2012
826.114/2010-AREAL DURAU LTDA.-AI N°500/2012
826.136/2010-CÍCERO REIS ROSSATO-AI N°501/2012
826.138/2010-JORGE KRUPPA FILHO-AI N°502/2012
826.143/2010-AREAL COSTA LTDA-AI N°503/2012
826.158/2010-ADROALDO BUENO FI-AI N°504/2012
826.172/2010-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°505/2012
826.528/2010-JOSE MARCOS MENI-AI N°506/2012
RELAÇÃO Nº 121/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Notificação Administrativa(905)
826.991/2001-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP- NOT. N°431/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Retificação de despacho(1386)
826.711/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR Publicado DOU de 14/06/2012, Relação n° 79/2012, Seção 1, pág. 82- ONDE SE LÊ: "...DECLARA A NULIDADE DO ALVARÁ DE PESQUISA. (2.73)..." LEIA-SE: "...DECLARA A NULIDADE DO ALVARÁ DE PESQUISA (TAH) (6.50)..."
826.484/2009-CYPRUS PARTICIPAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 14/06/2012, Relação n° 79/2012, Seção 1, pág. 82-ONDE SE LÊ: "...DECLARA A NULIDADE DO ALVARÁ DE PESQUISA. (2.73)..." LEIA-SE: "...DECLARA A NULIDADE DO ALVARÁ DE PESQUISA (TAH) (6.50)..."
826.485/2009-CYPRUS PARTICIPAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 14/06/2012, Relação n° 79/2012, Seção 1, pág. 82-ONDE SE LÊ: "...DECLARA A NULIDADE DO ALVARÁ DE PESQUISA. (2.73)..." LEIA-SE: "...DECLARA A NULIDADE DO ALVARÁ DE PESQUISA (TAH) (6.50)..."
RELAÇÃO Nº 122/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.705/2007-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA.- Cessionário:TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CPF ou CNPJ 05.266.778/0001-60- Alvará n°12.181/2010
826.541/2010-LUCIO IRAJÁ FURTADO- Cessionário:INDÚSTRIA DE CAL RIO GRANDE LTDA.- CPF ou CNPJ 75.066.142/0001-50- Alvará n°3.934/2011
826.343/2011-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.CPF ou CNPJ 75.150.110/0001-39- Alvará n°11.514/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.147/1988-PAULO CESAR DA SILVA
Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)
826.147/1988-PAULO CESAR DA SILVA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
821.005/1981-RIBAS MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 362/2012
826.541/1999-DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADORA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 361/2012
826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME- AI N° 363/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
821.005/1981-RIBAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1160/2012
926.074/1990-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1159/2012
826.541/1999-DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADORA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1162/2012
826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MILAGRE LTDA ME-OF. N°1163/2001
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
826.541/1999-DIJKSTRA EXPLORADORA, ENVASADORA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°1161/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.085/2012-KLABIN SA-OF. N°1036/2012
826.159/2012-MARKIANO SCHASTAI ME-OF. N°1037/2012
826.161/2012-CERÂMICA BOLIGON LTDA ME-OF. N°1038/2012
RELAÇÃO Nº 124/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.112/2008-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
826.550/2005-KLABIN SA
826.551/2005-KLABIN SA
826.553/2005-KLABIN SA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.365/2010-ANTONIO GILMAR DISSENHA-OF. N°1169/2012
826.030/2011-RAFAEL VIOLA MOTTIN-OF. N°1166/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.773/2010-MENI & SCHVIK LTDA- Cessionário:JLB BRIZOLA ME- CPF ou CNPJ 73.213.969/0001-14- Alvará n°3.914/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.682/2005-AREIAL DO VALE LTDA-AREIA, ARGILA E BASALTO
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
826.542/2010-MENI & SCHVIK LTDA- Alvará n°16.702/2010 - Cessionário: JLB BRIZOLA ME- CNPJ 73.213.969/0001-14
Fase de Requerimento de Lavra
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
826.409/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI- OF. N° 874/2012
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
826.680/2003-BERNARDETE APARECIDA DA SILVA GUIMARÃES ADUR
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.723/1983-TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°1171/2012
RELAÇÃO Nº 125/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
826.409/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI- DOU de 18/03/2004
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 28/09/2012, p. 126