DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 143/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.066/1992-IND. COM. EXTRAÇÃO DE AREIA KHOURI LTDA.-OF. N°1.419/2012/DTM/DNPM/SP.

820.881/2009-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°1.258/2012/DTM/DNPM/SP.

820.659/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1.240/2012/DTM/DNPM/SP.

821.109/2011-WILSON GABRIEL GIANNETTI-OF. N°1.261/2012/DTM/DNPM/SP.

820.012/2012-LUIS ARQUILAU FARIA GANDOLFI MEOF. N°1.243/2012/DTM/DNPM/SP.

820.013/2012-LUIS ARQUILAU FARIA GANDOLFI MEOF. N°1.241/2012/DTM/DNPM/SP.

820.016/2012-VICENTE OLINDO-OF. N°1.259/2012/DTM/DNPM/SP.

820.098/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1.394/2012/DTM/DNPM/SP.

820.206/2012-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA-OF. N°1.260/2012/DTM/DNPM/SP.

820.217/2012-JOÃO MYRA FERNANDES-OF. N°1.247/2012/DTM/DNPM/SP.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.294/1999-CARLOS AUGUSTO LUZ PATTO- Alvará n°17.516/2011 - Cessionario:821.044/2012-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU LTDA.- CPF ou CNPJ 47.553.060/0001-03.

820.352/2007-CELIA MARIA OLIVEIRA SILVA DE PAULA- Alvará n°2.171/2012 - Cessionario:820.843/2012-CERÂMICA STRUFALDI- CPF ou CNPJ 00.841.607/0001-02.

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.134/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- OF. N° 1.287/2012/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.538/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.- Cessionário:VALE DO PAITITI LTDA. ME- CPF ou CNPJ 05.096.496/0001-62- Alvará n°3.024/2011.

820.963/2010-FERNANDO MILAN SARTORI- Cessionário:ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA.- CPF ou CNPJ 15.795.329/0001-63- Alvará n°12.110/2011.

820.965/2010-VERA LUCIA LONGUINI MILAN SARTORI- Cessionário:ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA.- CPF ou CNPJ 15.795.329/0001-63- Alvará n°12.111/2011.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.146/1995-SILVIO ALENCAR GONÇALVES SOARES-OF. N°1.286/2012/DTM/DNPM/SP.

820.825/1997-MINERAÇÃO PORTO PULADOR LTDAOF. N°1.411/12-DGTM/DNPM/SP

820.464/2002-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP-OF. N°1.412/12-DTM/DNPM/SP e 1.413/12-DTM/DNPM/SP

820.474/2002-JOÃO FIALHO DE CARVALHO-OF. N°1.355/2012/DTM/DNPM/SP.

820.498/2002-HZ - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.399/12-DTM/DNPM/SP

820.637/2002-MINERAÇÃO ARGITEC LTDA-OF. N°1.406/12-DGTM/DNPM/SP

820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.OF. N°1.400/12-DGTM/DNPM/SP

820.109/2006-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°1.410/12-DGTM/DNPM/SP

820.215/2007-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.408/12-DTM/DNPM/SP e 1.409/12-DTM/DNPM/SP

820.391/2007-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. N°1.401/12-DTM/DNPM/SP e 1.403/12-DTM/DNPM/SP

820.392/2007-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. N°1.401/12-DTM/DNPM/SP

820.868/2007-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°1.405/12-DGTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.868/2007-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-OF. N°1.404/12-DGTM/DNPM/SP-180 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.206/2006-DANIEL FERNANDO SILVA DIAS TEIXEIRA- Alvará n°11.217/2006 - Cessionário: CONCEITO MADEIRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME- CNPJ 01.655.670/0001-09.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.637/2002-MINERAÇÃO ARGITEC LTDA-OF. N°1.407/12-DGTM/DNPM/SP

820.391/2007-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. N°1.402/12-DGTM/DNPM/SP

820.392/2007-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. N°1.402/12-DGTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.433/1985-PEDREIRA E PAVIMENTADORA ATIBAIA LTDA-OF. N°1.278/2012/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.409/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença No.:1.797/1994 - Vencimento em 09/01/2013.

820.497/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença No.:1.799/1994 - Vencimento em 09/01/2013.

820.498/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença No.:1.786/1994 - Vencimento em 09/01/2013.

820.499/1990-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença No.:1.787/1994 - Vencimento em 22/05/2014.

820.896/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA - EPP- Registro de Licença No.:1.884/1997 - Vencimento em 05/09/2017.

820.050/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença No.:2.384/2000 - Vencimento em 05/06/2014.

820.294/1998-BENJAMIN CAMPOS DO AMARAL - MERegistro de Licença No.:2.378/2000 - Vencimento em 09/02/2018.

821.676/1998-ALDA TEREZINHA DA SILVA GOMESME- Registro de Licença No.:2.358/2000 - Vencimento em 27/06/2017.

820.074/1999-LEONEL PINTO DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença No.:2.348/1999 - Vencimento em 23/07/2014.

820.219/2000-OLARIA CIRTO LTDA ME- Registro de Licença No.:2.540/2000 - Vencimento em 25/08/2014.

821.355/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA- Registro de Licença No.:2.817/2004 - Vencimento em 19/08/2018.

820.507/2001-MINERADORA G & G LTDA - EPP- Registro de Licença No.:2.877/2005 - Vencimento em 11/07/2008.

820.105/2003-WILSON VERONEZ RECHE FRANCA ME- Registro de Licença No.:2.904/2005 - Vencimento em 28/08/2022.

820.106/2003-WILSON VERONEZ RECHE FRANCA ME- Registro de Licença No.:2.882/2005 - Vencimento em 28/08/2022.

820.230/2004-ROBERTO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA ME- Registro de Licença No.:2.832/2009 - Vencimento em Indeterminado.

820.177/2005-CERÂMICA ADIP SALOMÃO LTDA EPPRegistro de Licença No.:3.012/2007 - Vencimento em 07/08/2015.

820.056/2009-I. BATISTA COLOZZO ME- Registro de Licença No.:3.175/2011 - Vencimento em 28/02/2015.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.211/2009-TRINDADE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-Registro de Licença n°3.228/2012 de 09/10/2012-Vencimento em 14/08/2018.

820.581/2009-3RP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-Registro de Licença n°3.226/2012 de 09/10/2012-Vencimento em 25/06/2014.

820.840/2010-OSVALDO AIRTON SCHIAVOLIN ME-Registro de Licença n°3.230/2012 de 15/10/2012-Vencimento em 24/05/2016.

821.059/2010-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME-Registro de Licença n°3.223/2012 de 08/10/2012-Vencimento em 21/07/2015.

820.564/2011-PEDRO BUENO DE MIRANDA-Registro de Licença n°3.225/2012 de 08/10/2012-Vencimento em 02/06/2016.

820.832/2011-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°3.229/2012 de 09/10/2012-Vencimento em 29/03/2021.

820.048/2012-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-Registro de Licença n°3.227/2012 de 09/10/2012-Vencimento em 31/012016.

820.801/2012-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-Registro de Licença n°3.233/2012 de 18/10/2012-Vencimento em 27/06/2015.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.277/2012-CERÂMICA BRIOSCHI LTDA. EPP-OF. N°1.284/2012/DTM/DNPM/SP.

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES