Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.465/2006-ELSON ANTÔNIO JUNCKES -AI N°390/2005 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.465/2006-ELSON ANTÔNIO JUNCKES-OF. N°4332/2012 815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-OF. N°4361/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.650/2009-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-AI N°923/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.498/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4404/2012 815.333/2003-PEREIRA & BRUENING LTDA ME-OF. N°4393/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 169/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.101/2009-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.102/2009-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.103/2009-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.104/2009-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.105/2009-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.106/2009-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.107/2009-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.108/2009-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.109/2009-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.110/2009-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.111/2009-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.112/2009-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.113/2009-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.114/2009-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
815.115/2009-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.680/2009-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°4405/2012
815.267/2012-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4364/2012
815.366/2012-BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4394/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
815.465/2006-ELSON ANTÔNIO JUNCKES- AI N°924/2012
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
815.465/2006-ELSON ANTÔNIO JUNCKES -AI N°390/2005 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.465/2006-ELSON ANTÔNIO JUNCKES-OF. N°4332/2012 815.410/2009-VENEZIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE FERRO VELHO LTDA-OF. N°4361/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.650/2009-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-AI N°923/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.498/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°4404/2012 815.333/2003-PEREIRA & BRUENING LTDA ME-OF. N°4393/2012 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°4362/2012
815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME-OF. N°4392/2012
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. N°4363/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.089/1990-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença No.:341/1991 - Vencimento em 20/09/2013
815.643/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA DESCHAMPS LTDA- Registro de Licença No.:574/2008 - Vencimento em 20/09/2013
815.130/2000-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA ANTONOVICZ LTDA ME- Registro de Licença No.:821/2001 Vencimento em 31/12/2012
815.042/2007-MARIA DE FATIMA BITENCOURT CANDIDO ME- Registro de Licença No.:1309/2012 - Vencimento em 16/11/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.493/1997-ALZIMIRO JOÃO VIEIRA ME- Cessionário:MANOEL LUIZ MARTINS ME- CNPJ 95850103/0001-57- Registro de Licença n°632/1998- Vencimento da Licença: 26/04/2013
815.703/2001-BRITAGEM BONALDO LTDA.- Cessionário:VIAPAV CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 03671437/0001-45-Registro de Licença n°954/2002- Vencimento da Licença: 26/07/2032
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
815.760/2011-ÉDIO ACÁCIO JORDÃO ME
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
815.544/1997-ÉDIO ACÁCIO JORDÃO ME- Processo englobado:815.760/2011
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 08/11/2012, p. 58